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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 20: JJ Agro-Investimentos & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Janeiro de 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105065065, uma entidade com a denominação JJ Agro-Investimentos & Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 20: É celebrado consigo mesmo contrato de sociedade de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre: Joaquim Alberto Sitoe: solteiro, maior de
- Texto do artigo, página 20: nacionalidade moçambicana, natural de Moamba e residente de Goane Um, portador de Bilhete de Identidade n.º 100100213286A emitido a onze de Julho de dois mil vinte e dois pela Direcção de Identificação Civil de Cidade de Matola;
- Texto do artigo, página 20: Jaime Luis Chitsotso solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Chibuto e residente de Goane Um, portador de Bilhete de Identidade n.º 100101452651Q emitido a trinta de Janeiro de dois mil vinte e quatro pela Direcção de Identificação Civil de Cidade de Matola;
- Texto do artigo, página 20: Aida Madonsele Cuna: solteira maior de nacionalidade moçambicana, natural de Moamba e residente de Goane Um, portadora de Bilhete de Identidade n.º100700290615N emitido a catorze de Junho de dois mil vinte e quatro pela Direcção de Identificação Civil de Matola.
- Texto do artigo, página 20: Pelo presente constituem uma sociedade de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Denominação e sede e duração)
- Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade adopta a denominação JJ Agro-Investimentos & Serviços, Lda, que tem a sua sede na, Província de Maputo, Distrito da Moamba, Povoado de Goane Um.
- Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade tem como objecto principal actividade;
- Número ou marcador, página 21: a) produção de diversas leguminosas;
- Número ou marcador, página 21: b) produção e venda de cana-de-açúcar;
- Número ou marcador, página 21: c) criação e venda de todo tipo de gado;
- Número ou marcador, página 21: d) colheita e transporte de cana de açucar;
- Número ou marcador, página 21: e) prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), conforme ao câmbio do dia, correspondentes à soma de seis quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 21: a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT cinquenta mil meticais, equivalente a 33.6% do capital social, pertencente ao sócio Joaquim Alberto Sitoe;
- Número ou marcador, página 21: b) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT cinquenta mil meticais, equivalente a 33.6% do capital social, pertencente ao sócio Jaime Luis Chitsotso;
- Número ou marcador, página 21: c) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT cinquenta mil meticais, equivalente a 33.6% do capital social, pertencente ao sócio Aida Madonsele Cuna.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Administração e formas de obrigar a sociedade)
- Número ou marcador, página 21: Um) A administração e representação da sociedade activa e passivamente, em juízo e fora dele será exercida pelos sócios Joaquim Alberto Sitoe e Jaime Luis Chitsotso, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A Direcção da sociedade poderá constituir mandatários em procurações devidamente delimitados no todo ou em parte dos seus poderes.
- Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade fica obrigada mediante duas assinaturas dos administradores Joaquim Alberto Sitoe e Jaime Luis Chitsotso ou uma de um dos administradores e outra do sócio Aida Madonsele Cuna ou dos mandatários desde que os poderes estejam legalmente conferidos para o efeito.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 21: Em tudo quanto omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 13 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
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