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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 5: Ateliê Panorama, Lda
- Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL105066032m uma sociedade denominada Ateliê Panorama, Lda e rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 5: É constituída entre Milena da Luz Agostinho Wate e Edna Karina Mário Nhantumbo uma sociedade comercial por quotas, que se rege pelas cláusulas seguintes e pela legislação comercial moçambicana aplicável.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação Ateliê Panorama, Lda, com sede na Cidade de Maputo, podendo abrir ou encerrar filiais ou representações no País ou no estrangeiro por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: (Duração)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas áreas de arquitectura, urbanismo, planeamento territorial, desenho de interiores, consultoria técnica, fiscalização de obras estudos técnicos e demais actividades conexas permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: (Capital social)
- Texto do artigo, página 5: O capital social é de 100.000,00MT, integralmente realizado em dinheiro, distribuído em duas quotas iguais de 50.000,00MT cada, pertencentes às sócias Milena da Luz Agostinho Wate e Edna Karina Mário Nhantumbo.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 5: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 5: A administração e representação da sociedade competem à sócia Edna Karina Mário Nhantumbo, que obriga a sociedade com a sua assinatura, dispensada de caução.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 5: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 5: A cessão de quotas a terceiros depende do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência, nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 5: (Resultados)
- Texto do artigo, página 5: Os lucros e prejuízos serão repartidos entre as sócias na proporção das respectivas quotas, após constituição das reservas legais.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 5: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade dissolve-se nos termos da lei ou por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 5: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 5: Em tudo o que não estiver previsto no presente contrato, aplica-se o Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 5 de Março de 2026. O Conservador, Ilegível.
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