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- Texto do artigo, página 34: Zone, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte e sete dias de mês de Fevereiro de dois mil dezasseis, na sociedade Zone, Limitada, sociedade por quota de responsabilidade limitada, com sede na cidade de Maputo, devidamente matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob n.º 100021757, os sócios deliberarão por unanimidade aprovar cessão na totalidade da quota da sócia Shahida Begum Saiyad, no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social a favor do sócio Mahomed Siddik Nizamudin Bava, e transformando a sociedade por quota em sociedade unipessoal, alterando integralmente o contrato da sociedade.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: Designação
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade adapta a designação Zone – Sociedade Unipessoal, Limitada, criada por tempo indeterminado e tem a sua sede na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá, mediante simples deliberação da assembleia geral, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisório ou definitivamente, bem como criar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: Objecto
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades no ramo do comércio, importação e exportação, bem
- Texto do artigo, página 34: como a representação e agenciamento e ao exercício de outras actividades que, tendo sido deliberada pela respectiva assembleia geral, sejam permitidas por lei
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades directas ou indirectamente relacionadas com o objecto, para cujo exercício reúna as condições requeridas.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: Capital social
- Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente realizado é de vinte mil meticais, correspondente a cem por cento do valor nominal, pertencente ao sócio único Mahomed Siddik Nizamudin Bava.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: Gerência
- Número ou marcador, página 34: Um) A gerência e administração da sociedade, a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente fica a cargo de um ou mais gerentes, estranhos ou não a sociedade, remunerados ou não, consoante for deliberado em assembleia geral, que decidira se o cargo fica ou não pendente de prestação de caução.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Fica desde já nomeado o gerente Mahomed Siddik Nizamudin Bava.
- Número ou marcador, página 34: Três) A sociedade fica validamente obrigada nos actos e na execução das deliberações da assembleia geral com a assinatura de um gerente.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: Balanço e prestação de contas
- Número ou marcador, página 34: Um) O ano social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 34: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação do sócio único, a realizar até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 34: Três) A gerência apresentará à aprovação do sócio único o balanço de contas de ganhos e perdas, acompanhados de um relatório da situação comercial, financeira e económica da sociedade, bem como a proposta quanto à repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: Resultados e sua aplicação
- Texto do artigo, página 34: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou sempre que for necessário reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: Dissolução e liquidação da sociedade
- Texto do artigo, página 34: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos lei.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 34: Disposições finais
- Número ou marcador, página 34: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 34: Dois) As omissões serão resolvidas de acordo o Código Comercial em vigor em Moçambique e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 27 de Fevereiro de 2017. O Técnico, Ilegível.
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