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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: Ossanzaya Agro-Busness, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Janeiro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105039199, uma sociedade denominada Ossanzaya Agro-Busness, Limitada que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 16: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 16: Primeiro: Luís Veloso Francisco Bô, titular do Bilhete de Identidade n.º 110300315218B, emitido aos 22 de Setembro de 2024 e válido até 21 de Setembro de 2032, NUIT 109565709, com poderes para o efeito.
- Texto do artigo, página 16: Segundo: Luís Veloso Francisco Bô, titular do Bilhete de Identidade n.º 110109025352J, emitido aos 7 de Fevereiro de 2023 e válido até 6 de Fevereiro de 2028, com poderes para o efeito.
- Texto do artigo, página 16: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade anónima de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Firma)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de Ossanzaya Agro-Busness, Limitada. E é constituída sob a forma de sociedade anónima.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Sede)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Av. Zedequias Manganhela, número quinhentos e noventa e um, primeiro andar, porta 11, Bairro Central A, podendo ser alterada por deliberação.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Duração)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por principal objecto:
- Número ou marcador, página 16: a) Agro-pecuária;
- Número ou marcador, página 16: b) Importação e exportação de productos e equipamentos agrários;
- Número ou marcador, página 16: c) Comércio geral; e
- Número ou marcador, página 16: d) Actividade mineira.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que autorizadas.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 1 000 000.000 MTN (um milhão de meticais) e é representado por 2 acções, com o valor nominal de 900.000 (novecentos mil meticais), correspondente a 90% do sócio: Luís Veloso Francisco Bô e; 100.000 (cem mil meticais), correspondente a 10% do sócio: Luís Veloso Francisco Bô. As acções assumem a forma de acções nominativas.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Administração)
- Texto do artigo, página 16: A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo senhor Luís Veloso Francisco Bô que fica desde já nomeado administrador único, bastando a assinatura dele, para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 16: A dissolução e liquidação da sociedade rege-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 5 de Março de 2025.O Conservador, Ilegível.
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