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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 34: E.C - Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, foi matriculada, na Conservatória do
- Texto do artigo, página 34: Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105066818, a cargo de Leonardo Armando, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada E.C - Services – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída pelo sócio Castiel Aubieri Lopes Mungueleze Dule, solteiro, natural de Namula, nascido a 31 de Março de 2003, portador do BI n.º 030105790067M, emitido a 9 de Junho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula, residente em Nampula, que na sua vigência se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Denominação)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta o nome E.C – Services
- Texto do artigo, página 34: – SU, Lda.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: (Duração)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Sede)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro Central, Rua Cabo Delgado, Casa n.º 7, Cidade de Nampula, Província de Nampula.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Mediante deliberação, a sociedade pode abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no País e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pelas entidades legais.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: (Objecto)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 34: a) fornecimento de material hidráulico;
- Número ou marcador, página 34: b) assistência técnica e manutenção de maquinas e equipamentos;
- Número ou marcador, página 34: c) fornecimento de material de escritório e consumíveis;
- Número ou marcador, página 34: d) fornecimento de material de construção;
- Número ou marcador, página 34: e) prestação de serviços diversos;
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras atividades conexas, complementares ou subsidiarias ao seu objecto principal em que o sócio acordar.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: (Capital social)
- Texto do artigo, página 34: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a quota única pertencente ao sócio Castiel Aubieri Lopes Mungueleze Dule.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 34: o capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário, desde que o sócio delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: (Morte e incapacidade)
- Número ou marcador, página 34: Um) Por morte ou incapacidade do sócio, os herdeiros ou representantes do falecido, herdarão em comum os respectivos direitos, enquanto a quota permanecer indivisa, devendo de entre eles nomear um que a todos represente na sociedade.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Não havendo liquidação da quota em benefício dos herdeiros, poderão estes livremente, dividir o quinhão do seu antecessor, continuando assim a sociedade.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 34: (Administração ou gestão da sociedade)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade será gerida pelo sócio Castiel Aubieri Lopes Mungueleze Dule.
- Número ou marcador, página 34: Dois) O sócio poderá designar um administrador ou gerente para gerir os negócios e assuntos da sociedade, o qual terá os mais amplos poderes permitidos por lei e pelos presentes estatutos conducentes à realização do objecto social da sociedade.
- Número ou marcador, página 34: Tres) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio Castiel Aubieri Lopes Mungueleze Dule.
- Número ou marcador, página 34: Quatro) A sociedade poderá obrigar pela assinatura de um mandatário, administrador ou gerente dentro dos limites estabelecidos no respectivo mandato ou procuração.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 34: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 34: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos, reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e de outra legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 34: Nampula, 18 de Fevereiro de 2026. O conservador, ilegível.
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