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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 43: Ícone Nova Media, Lda
- Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Fevereiro de 2026, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105067642, uma sociedade denominada Ícone Nova Media, Lda.
- Texto do artigo, página 43: É celebrado o presente contrato de sociedade entre:
- Texto do artigo, página 43: Primeiro: Samuel Macamo, solteiro, portador do BI n.º 110101708473B, válido até 2 de Julho de 2027, emitido pela DIC-Maputo, residente em Maputo, Av. Ahmed Sekou Touré n.º 2094, Bairro Central.
- Texto do artigo, página 43: Segundo: Keith Pedro De Ajape Paissane, portador do BI n.º 110106425560B, válido até 11 de Maio de 2030, emitido pela DIC-Maputo, residente no Quarteirão 5, Casa 289, Bairro Aeroporto A, Kalhamanculo.
- Texto do artigo, página 43: Pelo presente contrato constituem uma sociedade comercial por quotas que se regerá pelas disposições aplicáveis e pelo disposto nos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação Ícone Nova Media, Lda., e tem a sua sede na Rua Xavier Botelho, n.° 131, R/C – Bairo Polana– Cidade de Maputo. A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebrabração da escritura da sua constituição.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto social principal:
- Número ou marcador, página 43: a) prestação de serviços de comunicação;
- Número ou marcador, página 43: b) publicidade e marketing, incluindo a concepção, desenvolvimento e implementação de estratégias de comunicação institucional;
- Número ou marcador, página 43: c) comércio, bem como produção de conteúdos publicitários e editoriais para meios digitais, televisivos, radiofónicos e impressos;
- Número ou marcador, página 43: d) audiovisual;
- Número ou marcador, página 43: e) fotografia;
- Número ou marcador, página 43: f) videio;
- Número ou marcador, página 43: g) degsin gráfico e multimédia;
- Número ou marcador, página 43: h) gestão e administração de redes sociais;
- Número ou marcador, página 43: i) marketing digital, branding e posicionamento de marcas;
- Número ou marcador, página 43: j) planeamento e compra de espaços publicitários em meios de comunicação social;
- Número ou marcador, página 43: k) organizacional;
- Número ou marcador, página 43: l) promoção e cobertura mediática de eventos institucionais, corporativos e promocionais;
- Número ou marcador, página 43: m) assessoria de imprensa e relaçõespúblicas, desenvolvimento de campanhas publicitárias;
- Número ou marcador, página 44: n) estudos de mercado e consultoria em comunicação estratégica, bem como a prestação de serviços de impressão, produção gráfica e distribuição de materiais promocionais.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 44: (Capital social)
- Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente realizado em bens, dinheiro, direitos e outros valores, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a duas quotas divididas pelos sócios de valores nominais, distribuido da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 44: a) uma quota de 60.000,00MT pertencente ao sócio Samuel Macamo, correspondente a 60% do capital; b)uma quota de 40.000,00MT pertencente ao sócio Keith Pedro De Ajape Paissane, correspondente a 40%.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 44: (Administração)
- Número ou marcador, página 44: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Samuel Macamo.
- Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 44: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandat´ários assinar em nome da sociedade quaiquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesa.
- Número ou marcador, página 44: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser assinados individualmente por funcionários da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 44: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 44: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 44: Maputo, 6 de Março de 2026. O conservador, ilegível.
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