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Texto do artigo · p. 53 Root Solutions, Limitada
Texto do artigo · p. 53 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Novembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105061164, uma sociedade denominada Root Solutions, Limitada.
Texto do artigo · p. 53 É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo · p. 53 Primeiro: André Carlos Duarte Costa, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 110100239022P, emitido no dia 13 de Maio de 2022, com validade até 12 de Maio de 2027, titular do NUIT 149476504, residente na Cidade de Maputo, Bairro Polana Cimento A, Av. Armando Tivane, Casa n.º 690.
Texto do artigo · p. 53 Segundo: Suzana Maria Garrett Duarte, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do BI n.º 110104078614N, emitido no dia 29 de Setembro de 2016, vitalício, titular do NUIT 101601242, residente na Cidade de Maputo, Bairro Polana Cimento A, Av. Armando Tivane, Casa n.º 690.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 53 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 53 A sociedade adopta a denominação Root Solutions, Limitada, uma sociedade por quotas constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 53 (Sede)
Texto do artigo · p. 53 A sede na Av. Armando Tivane n.º 690, Maputo, podendo abrir sucursais, ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro, por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 53 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 53 (Objecto)
Texto do artigo · p. 53 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 53 a) a prestação de serviços a empresas nacionais e estrangeiras, investidores e demais agentes económicos;
Número ou marcador · p. 53 b) gestão e realização de investimentos e administração de participações s o c i a i s , p r ó p r i a s o u d e terceiros, em empresas e outros empreendimentos;
Número ou marcador · p. 53 c) actividades de agricultura, agroindústria, aquacultura e aquaponia, abrangendo a produção, transformação, conservação, distribuição e comercialização de produtos agrícolas, pecuários e piscícolas;
Número ou marcador · p. 53 d) a realização de quaisquer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias das anteriores, desde que lícitas e permitidas pela legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 54 (Capital social)
Texto do artigo · p. 54 O capital social é de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), integralmente subscrito.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 54 (Quotas e participações sociais)
Texto do artigo · p. 54 O capital social está dividido em 2 quotas: André Carlos Duarte Costa (47.500,00MT – 95%); e Suzana Maria Garrett Duarte (2.500,00MT – 5%).
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 54 (Amortização e transmissão de quotas)
Texto do artigo · p. 54 A amortização de quotas só pode ocorrer nos casos de exclusão ou exoneração de sócios, nos termos da lei. Os sócios têm direito de preferência na transmissão de quotas entre vivos, proporcionalmente às quotas que detenham.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 54 (Morte ou incapacidade)
Texto do artigo · p. 54 A sociedade não se dissolve em caso de morte ou incapacidade de um dos sócios, podendo continuar com os herdeiros, se estes assim acordarem no prazo de 90 dias.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 54 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 54 São órgãos da sociedade: a assembleia geral e a gerência.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 54 (Gerência e representação)
Texto do artigo · p. 54 A administração e representação da sociedade compete ao sócio André Carlos Duarte Costa, nomeado gerente único, podendo a sociedade obrigar-se pela sua assinatura ou pela de procurador devidamente mandatado. Compete à gerência a prática de todos os actos administrativos e de gestão necessários ao funcionamento da sociedade, nos termos do Código Comercial.
Texto do artigo · p. 54 .............................................................
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 54 (Convocação e reuniões assembleia geral)
Texto do artigo · p. 54 A convocação da assembleia geral é feita com uma antecedência mínima de 15 dias, por carta, e-mail ou outro meio escrito. A assembleia geral reúne ordinariamente nos três meses seguintes ao encerramento do exercício económico e, extraordinariamente, quando convocada pela gerência.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 54 (Quórum e deliberações)
Texto do artigo · p. 54 A assembleia geral delibera com a maioria do capital social, salvo nos casos em que a lei exija maioria qualificada.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 54 (Exercício social)
Texto do artigo · p. 54 O exercício social coincide com o ano civil, encerrando-se a 31 de Dezembro de cada ano. A gerência apresentará relatório e contas à assembleia geral.
Número ou marcador · p. 54 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 54 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 54 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 54 Maputo, 6 de Março de 2026. — O conservador, ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 53: Root Solutions, Limitada
  2. Texto do artigo, página 53: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Novembro de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105061164, uma sociedade denominada Root Solutions, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 53: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
  4. Texto do artigo, página 53: Primeiro: André Carlos Duarte Costa, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 110100239022P, emitido no dia 13 de Maio de 2022, com validade até 12 de Maio de 2027, titular do NUIT 149476504, residente na Cidade de Maputo, Bairro Polana Cimento A, Av. Armando Tivane, Casa n.º 690.
  5. Texto do artigo, página 53: Segundo: Suzana Maria Garrett Duarte, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do BI n.º 110104078614N, emitido no dia 29 de Setembro de 2016, vitalício, titular do NUIT 101601242, residente na Cidade de Maputo, Bairro Polana Cimento A, Av. Armando Tivane, Casa n.º 690.
  6. Número ou marcador, página 53: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 53: (Denominação e duração)
  8. Texto do artigo, página 53: A sociedade adopta a denominação Root Solutions, Limitada, uma sociedade por quotas constituída por tempo indeterminado.
  9. Número ou marcador, página 53: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 53: (Sede)
  11. Texto do artigo, página 53: A sede na Av. Armando Tivane n.º 690, Maputo, podendo abrir sucursais, ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro, por deliberação dos sócios.
  12. Número ou marcador, página 53: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 53: (Objecto)
  14. Texto do artigo, página 53: A sociedade tem por objecto:
  15. Número ou marcador, página 53: a) a prestação de serviços a empresas nacionais e estrangeiras, investidores e demais agentes económicos;
  16. Número ou marcador, página 53: b) gestão e realização de investimentos e administração de participações s o c i a i s , p r ó p r i a s o u d e terceiros, em empresas e outros empreendimentos;
  17. Número ou marcador, página 53: c) actividades de agricultura, agroindústria, aquacultura e aquaponia, abrangendo a produção, transformação, conservação, distribuição e comercialização de produtos agrícolas, pecuários e piscícolas;
  18. Número ou marcador, página 53: d) a realização de quaisquer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias das anteriores, desde que lícitas e permitidas pela legislação em vigor.
  19. Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 54: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 54: O capital social é de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), integralmente subscrito.
  22. Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 54: (Quotas e participações sociais)
  24. Texto do artigo, página 54: O capital social está dividido em 2 quotas: André Carlos Duarte Costa (47.500,00MT – 95%); e Suzana Maria Garrett Duarte (2.500,00MT – 5%).
  25. Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 54: (Amortização e transmissão de quotas)
  27. Texto do artigo, página 54: A amortização de quotas só pode ocorrer nos casos de exclusão ou exoneração de sócios, nos termos da lei. Os sócios têm direito de preferência na transmissão de quotas entre vivos, proporcionalmente às quotas que detenham.
  28. Número ou marcador, página 54: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 54: (Morte ou incapacidade)
  30. Texto do artigo, página 54: A sociedade não se dissolve em caso de morte ou incapacidade de um dos sócios, podendo continuar com os herdeiros, se estes assim acordarem no prazo de 90 dias.
  31. Número ou marcador, página 54: ARTIGO OITAVO
  32. Texto do artigo, página 54: (Órgãos sociais)
  33. Texto do artigo, página 54: São órgãos da sociedade: a assembleia geral e a gerência.
  34. Número ou marcador, página 54: ARTIGO NONO
  35. Texto do artigo, página 54: (Gerência e representação)
  36. Texto do artigo, página 54: A administração e representação da sociedade compete ao sócio André Carlos Duarte Costa, nomeado gerente único, podendo a sociedade obrigar-se pela sua assinatura ou pela de procurador devidamente mandatado. Compete à gerência a prática de todos os actos administrativos e de gestão necessários ao funcionamento da sociedade, nos termos do Código Comercial.
  37. Texto do artigo, página 54: .............................................................
  38. Número ou marcador, página 54: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  39. Texto do artigo, página 54: (Convocação e reuniões assembleia geral)
  40. Texto do artigo, página 54: A convocação da assembleia geral é feita com uma antecedência mínima de 15 dias, por carta, e-mail ou outro meio escrito. A assembleia geral reúne ordinariamente nos três meses seguintes ao encerramento do exercício económico e, extraordinariamente, quando convocada pela gerência.
  41. Número ou marcador, página 54: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  42. Texto do artigo, página 54: (Quórum e deliberações)
  43. Texto do artigo, página 54: A assembleia geral delibera com a maioria do capital social, salvo nos casos em que a lei exija maioria qualificada.
  44. Número ou marcador, página 54: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  45. Texto do artigo, página 54: (Exercício social)
  46. Texto do artigo, página 54: O exercício social coincide com o ano civil, encerrando-se a 31 de Dezembro de cada ano. A gerência apresentará relatório e contas à assembleia geral.
  47. Número ou marcador, página 54: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  48. Texto do artigo, página 54: (Casos omissos)
  49. Texto do artigo, página 54: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial em vigor na República de Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 54: Maputo, 6 de Março de 2026. — O conservador, ilegível.
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