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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 54: Royal Office Tech Plus, Lda
- Texto do artigo, página 54: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato particular da empresa Royal Office Tech Plus, Lda., matriculada sob NUEL 105066915, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, no dia 19 de Fevereiro de 2026, estando presente os sócios deliberaram a constituição da sociedade por quota de responsabilidade limitada, a qual passa a ter a seguinte redacção:
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 54: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 54: A sociedade tem como denominação Royal Office Tech Plus, Lda, é criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 54: (Sede)
- Texto do artigo, página 54: A sociedade tem a sua sede na Av./Rua União Africana, Bairro Cidade da Matola, Parque dos Poetas, Loja n.º 09, Maputo Província, Moçambique, podendo estabelecer as delegações ou outras formas de representação noutras províncias ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 54: (Objecto)
- Texto do artigo, página 54: A sociedade tem como objecto social o exercício de:
- Número ou marcador, página 54: a) comercialização e fornecimento de livraria, papelaria, encadernação;
- Número ou marcador, página 54: b) comercialização de artigos de escritório, incluindo material de desenho e pintura, e material escolar e livros de governo;
- Número ou marcador, página 54: c) comércio a retalho de jogos de brinquedos;
- Número ou marcador, página 54: d) comércio a retalho de artigos de laminação, encadernação, produção de carimbos e fotocópias;
- Número ou marcador, página 54: e) prestação de serviços em IT;
- Número ou marcador, página 54: f) edição de programas informáticos;
- Número ou marcador, página 54: g) actividades de consultoria e programação informática;
- Número ou marcador, página 54: h) gestão de redes e exploração de equipamento informático;
- Número ou marcador, página 54: i) comércio a retalho de telecomunicação e acessórios;
- Número ou marcador, página 54: j) comércio em geral com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 54: k) comércio por grosso e a retalho de artigos em geral.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 54: (Capital social)
- Número ou marcador, página 54: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente uma quota assim dividida:
- Número ou marcador, página 54: a) uma quota no valor nominal de onze mil meticais (11.000,00MT), correspondente a cinquenta e um por cento (51%) do capital social, pertecente à socia Nazmin Bahadur Rayani, casada, maior, nascida a 22 de Outubro de 1987, natural Ind Rajkot Guj, Índia, portadora do Passaporte n.º R9997938, e DIRE n.º 11IN00026469, emitido a 24 de Junho de 2022, válido até 23 de Junho de 2027, emitido em Maputo, residente na Cidade de Maputo, Av. Eduardo Mondlane, 2623, Alto Mae, KaMpfumo;
- Número ou marcador, página 54: b) uma quota no valor de nominal de nove mil meticais (9.000,00MT), correspondente a quarenta e nove por cento (49%) do capital social, pertecente ao sócio Sameer Bahadurali Mawani, solteiro, maior, nascido a 1 de Fevereiro de 1986, natural Ind Aurangabad, Índia, portador do Passaporte n.º Z7666076, e DIRE permanente n.º 11IN00000134A, emitido a 6 de Agosto de 2025 - Setembro de 2024, válido até 5 de Agosto de 2030, emitido em Maputo, residente na Cidade de Maputo, Av. Eduardo Mondlane, 2623, Alto Mae, KaMpfumo.
- Número ou marcador, página 54: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
- Número ou marcador, página 54: Três) O sócio tem direito de preferências no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 54: (Assembleia geral, administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 54: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo dos
- Texto do artigo, página 55: sócios-gerentes, Sameer Bahadurali Mawani & Nazmin Bahadur Rayani, que são nomeados administradores, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 55: Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 55: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do respetivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respetivo mandato.
- Número ou marcador, página 55: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 55: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 55: Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e em demais legislação aplícavel na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 55: Maputo, 19 de Fevereiro de 2026. O técnico, ilegível.
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