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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 34: GHCE Mozambique, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Abril de 2016 , foi matriculada,
- Texto do artigo, página 34: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100725606, uma sociedade denominada GHCE Mozambique, Limitada.
- Texto do artigo, página 34: Nos termos do artigo 90 Código Comercial.
- Texto do artigo, página 34: Paulo François Smalberger, casado, natural de Johannesburg, de nacionalidade sulafricana, residente na Àfrica do Sul, titular do Passaporte n.° A02922199, emitido em 8 de Novembro de 2013, pelo Dept. Of Home Affairs.
- Texto do artigo, página 34: Ann Shirley Arundale, divorciada, natural de Johannesburg, de nacionalidade sulafricana, residente na Àfrica do Sul, titular do Passaporte n.° A04049052, emitido em 12 de Fevereiro de 2014, pelo Dept. Of Home Affairs.
- Texto do artigo, página 34: Pelo presente contrato, outorgam e constituem uma sociedade por quotas, que se rege pelas seguintes disposições:
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: Denominação e duração
- Texto do artigo, página 34: A sociedade denomina-se, GHCE Mozambique, Limitada, e é criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: Sede
- Texto do artigo, página 34: A sociedade tem a sua sede na cidade da Maputo, avenida Vladmir lLenine n.º 174, bairro Central, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, qualquer outra forma de representação social, sempre que se justifique.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: Objecto social
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto a Consultoria e engenharia.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias ao seu objecto social, desde que para tal obtenha as necessárias autorizações, das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: Do capital social
- Texto do artigo, página 34: O capital social é de cinco mil meticais, e encontra-se integralmente subscrito, realizado e distribuído em duas quotas, na seguinte proporção:
- Número ou marcador, página 34: a) Paulo Francois Smalberger, titular de uma quota, no valor nominal de 2.500,00MT, equivalente a 50% do capital social;
- Número ou marcador, página 34: b) Ann Shirley Arundale titular de uma quota, no valor nominal de 2.500,00MT, equivalente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: Divisão cessão e oneração de quotas
- Número ou marcador, página 34: Um) É livre a divisão e cessão de quotas entre os sócios mas, dependendo do expresso consentimento da sociedade, a divisão cessã e oneração de quotas a favor de pessoas estranhas a ela.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Os direitos de preferência, atribuidos à sociedade, prevalecem sobre os direitos de preferência atribuidos aos sócios.
- Número ou marcador, página 34: Três) O sócio que pretende ceder a sua quota deverá comunicar, por escrito, em carta registada e, com aviso de recepção, à gerência que, convocará uma assembleia geral no prazo máximo de quinze dias para tomada de decisão.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: Administração
- Texto do artigo, página 34: A administração, gerência e a representação da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, caberá ao senhor James Wesley Patterson, casado, natural de Johannesburg, e de nacionalidade sul-africana.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: Balanço e distribuição dos lucros
- Número ou marcador, página 34: Um) O ano social coincide com o ano civil, encerrando-se a trinta e um de Dezembro de cada ano, o balanço para apuramento dos resultados.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Os lucros líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzido fundo de reserva legal, o remanescente será distribuído entre os sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
- Texto do artigo, página 34: Casos omíssos
- Texto do artigo, página 34: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 34: Maputo, 20 de Abril de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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