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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 54: Maribwes Service, Limitada
- Texto do artigo, página 54: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Abril de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100726963 uma sociedade denominada Maribwes Service, Limitada.
- Texto do artigo, página 54: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre.
- Texto do artigo, página 54: Xiaohang Zhang, solteiro, maior, natural de Liaoning, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º G 32205668, residente em Maputo;
- Texto do artigo, página 54: Virgínia Salita Chirindja, solteiro, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102295274F, residente na cidade de Maputo, rua 8, casa n.º 933, quarteirão 18, Maputo.
- Texto do artigo, página 54: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 54: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 54: A sociedade adopta a denominação de Maribwes Service, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, rua 8, casa n.º 933, Bairro 25 de Junho A, e por deliberação dos sócios a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer ponto do território nacional.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEGUNTO
- Texto do artigo, página 54: Duração
- Texto do artigo, página 54: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 54: Objecto
- Número ou marcador, página 54: Um) A sociedade tem por objecto:
- Texto do artigo, página 54: Pesquisa, exploração compra e exportação de pedras preciosas e semi-preciosas. prestação de serviços na área de consultoria, contabilidade, auditoria, recursos humanos.
- Número ou marcador, página 54: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituidas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 54: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 54: Capital social
- Texto do artigo, página 54: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro de cem mil meticais, correspondente a soma de duas quotas desiguais sendo uma no valor nominal de noventa e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Xiaohang Zhang, outra quota no valor nominal de cinco mil meticais, pertencente á sócia Virgínia Salita Chirindja. respectivamente.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 54: Divisão e cessão
- Texto do artigo, página 54: Um ) A divisão ou cessão de quotas só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 54: Dois) A assembleia fica reservada a direito de preferência perante terceiros.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 54: Amortização
- Texto do artigo, página 54: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrastada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 54: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 54: Um) A assembleia geral reunir-se -à ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 54: Dois) A assembleia geral será convocada pela Administração com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 54: Administração
- Número ou marcador, página 54: Um) A administração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelos sócios ambos os sócios, que desde já ficam nomeados administradores.
- Número ou marcador, página 54: Dois) A sociedade fica validamente obrigada pela assinatura conjunta dos dois sócios nomeados ou pela assinatura de um procurador constituido.
- Número ou marcador, página 54: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 54: Balanço
- Texto do artigo, página 54: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão
- Texto do artigo, página 55: com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 55: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 55: Lucros
- Texto do artigo, página 55: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção das respectivas quotas, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 55: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 55: Dissolução
- Texto do artigo, página 55: A sociedade dissolve-se nos termos previstos na lei ou deliberação da assembleia geral que nomeará uma comissão liquidatária.
- Texto do artigo, página 55: Maputo, 21 de Abril de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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