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Texto do artigo · p. 58 KCC Solutions, Limitada
Texto do artigo · p. 58 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Abril de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100727234 uma sociedade denominada KCC Solutions, Limitada.
Texto do artigo · p. 58 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 58 Primeiro. Ariel Martinho Gusuly Pahua Khadyhale, casado com Hamina Marcos Matusse Khadyhale em comunhão geral de bens, natural de Maputo e residente em Maputo. Portador do Bilhete de Identidade n.° 110103990959N, emitido aos 12 de Janeiro de 2015 em Maputo;
Texto do artigo · p. 58 Segundo. Basílio Francisco Conjo, casado com Leonelia Agostinho Chilunzo em comunhão geral de bens, natural de Maputo e residente em Maputo. Portador do Bilhete de Identidade n.° 110102006620F, emitido aos 28 de Março de 2012 em Maputo.
Texto do artigo · p. 58 Terceiro. Mário Chaúque, casado com Constância Alberto Langa Chaúque em comunhão geral de bens, natural de Maputo e residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101519386C, emitido aos 27 de Setembro de 2011 em Maputo.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 58 Denominação e duração
Número ou marcador · p. 58 Um) A sociedade adopta a denominação de KCC Solutions, Limitada.
Número ou marcador · p. 58 Dois) A sua duração é indeterminada, a partir da data da celebração da escritura.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 58 Sede
Número ou marcador · p. 58 Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo. Dois) A gerência poderá mudar a sede social
Texto do artigo · p. 58 para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou do mesmo distrito, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 58 Objecto
Número ou marcador · p. 58 Um) A empresa tem como objecto: consultoria, formaçao, papelaria, informatica, electronica, grafica, serigrafia, publicidade, importação e exportação, e prestação de serviços diversos.
Número ou marcador · p. 58 Dois) A sociedade poderá desenvolver e explorar outras áreas complementares ou afins com objecto principal, ou totalmente distintas, desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes e se enquadrem no que se acha estabelecido na lei.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 58 Capital social
Texto do artigo · p. 58 O capital inicial da sociedade é de trinta mil meticais, integralmente subscritos e realizado em dinheiro e distribuidos da maneira seguinte:
Número ou marcador · p. 58 a) Ariel Khadyhale, com dez mil e duzentos meticais, correspondente a 34%;
Número ou marcador · p. 58 b) Basílio Conjo, com nove mil e novecentos meticais, correspondente a 33%;
Número ou marcador · p. 58 c) Mário Chaúque, com nove mil novecentos meticais, correspondente a 33%.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 58 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 58 Um) A cessão de quotas entre os sócios não carece do consentimento da sociedade ou dos sócios, sendo livre.
Número ou marcador · p. 58 Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão de quotas a terceiros, na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 58 Convocação e reunião da assembleia geral
Número ou marcador · p. 58 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 58 Dois) A assembleia geral é convocada pelo gerente ou por sócios representando pelo menos cinco por cento do capital, mediante carta registada com aviso de recepção dirigido aos sócios com a antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador · p. 58 Três) A assembleia geral poderá reunir e validamente deliberar sem dependência de prévia convocatória se todos os sócios estiverem presentes ou representados e manisfestarem unanimimente a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto, salvo nos casos em que a lei o proíbe.
Número ou marcador · p. 58 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 58 Administração da sociedade
Número ou marcador · p. 58 Um) A sociedade é administrada pelo senhor Mário Chaúque e poderá ser representada por um ou mais gerentes a eleger pela assembleia geral por mandatos de três anos os quais são dispensados de caução, podendo ou não ser sócios e podem ou não ser reeleitos.
Número ou marcador · p. 58 Dois) É vedado aos gerentes obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras, depósitos e outros actos e contratos estranhos ao objecto social.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 59 Dissolução e liquidação
Número ou marcador · p. 59 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 59 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 59 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 59 Casos omissos
Texto do artigo · p. 59 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 59 Maputo, 21 de Abril de 2916. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 58: KCC Solutions, Limitada
  2. Texto do artigo, página 58: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Abril de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100727234 uma sociedade denominada KCC Solutions, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 58: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 58: Primeiro. Ariel Martinho Gusuly Pahua Khadyhale, casado com Hamina Marcos Matusse Khadyhale em comunhão geral de bens, natural de Maputo e residente em Maputo. Portador do Bilhete de Identidade n.° 110103990959N, emitido aos 12 de Janeiro de 2015 em Maputo;
  5. Texto do artigo, página 58: Segundo. Basílio Francisco Conjo, casado com Leonelia Agostinho Chilunzo em comunhão geral de bens, natural de Maputo e residente em Maputo. Portador do Bilhete de Identidade n.° 110102006620F, emitido aos 28 de Março de 2012 em Maputo.
  6. Texto do artigo, página 58: Terceiro. Mário Chaúque, casado com Constância Alberto Langa Chaúque em comunhão geral de bens, natural de Maputo e residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101519386C, emitido aos 27 de Setembro de 2011 em Maputo.
  7. Número ou marcador, página 58: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 58: Denominação e duração
  9. Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade adopta a denominação de KCC Solutions, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 58: Dois) A sua duração é indeterminada, a partir da data da celebração da escritura.
  11. Número ou marcador, página 58: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 58: Sede
  13. Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo. Dois) A gerência poderá mudar a sede social
  14. Texto do artigo, página 58: para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou do mesmo distrito, e poderá abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional.
  15. Número ou marcador, página 58: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 58: Objecto
  17. Número ou marcador, página 58: Um) A empresa tem como objecto: consultoria, formaçao, papelaria, informatica, electronica, grafica, serigrafia, publicidade, importação e exportação, e prestação de serviços diversos.
  18. Número ou marcador, página 58: Dois) A sociedade poderá desenvolver e explorar outras áreas complementares ou afins com objecto principal, ou totalmente distintas, desde que devidamente autorizada pelas autoridades competentes e se enquadrem no que se acha estabelecido na lei.
  19. Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 58: Capital social
  21. Texto do artigo, página 58: O capital inicial da sociedade é de trinta mil meticais, integralmente subscritos e realizado em dinheiro e distribuidos da maneira seguinte:
  22. Número ou marcador, página 58: a) Ariel Khadyhale, com dez mil e duzentos meticais, correspondente a 34%;
  23. Número ou marcador, página 58: b) Basílio Conjo, com nove mil e novecentos meticais, correspondente a 33%;
  24. Número ou marcador, página 58: c) Mário Chaúque, com nove mil novecentos meticais, correspondente a 33%.
  25. Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 58: Divisão e cessão de quotas
  27. Número ou marcador, página 58: Um) A cessão de quotas entre os sócios não carece do consentimento da sociedade ou dos sócios, sendo livre.
  28. Número ou marcador, página 58: Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na cessão de quotas a terceiros, na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.
  29. Número ou marcador, página 58: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 58: Convocação e reunião da assembleia geral
  31. Número ou marcador, página 58: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
  32. Número ou marcador, página 58: Dois) A assembleia geral é convocada pelo gerente ou por sócios representando pelo menos cinco por cento do capital, mediante carta registada com aviso de recepção dirigido aos sócios com a antecedência mínima de quinze dias.
  33. Número ou marcador, página 58: Três) A assembleia geral poderá reunir e validamente deliberar sem dependência de prévia convocatória se todos os sócios estiverem presentes ou representados e manisfestarem unanimimente a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto, salvo nos casos em que a lei o proíbe.
  34. Número ou marcador, página 58: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 58: Administração da sociedade
  36. Número ou marcador, página 58: Um) A sociedade é administrada pelo senhor Mário Chaúque e poderá ser representada por um ou mais gerentes a eleger pela assembleia geral por mandatos de três anos os quais são dispensados de caução, podendo ou não ser sócios e podem ou não ser reeleitos.
  37. Número ou marcador, página 58: Dois) É vedado aos gerentes obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras, depósitos e outros actos e contratos estranhos ao objecto social.
  38. Número ou marcador, página 59: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 59: Dissolução e liquidação
  40. Número ou marcador, página 59: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
  41. Número ou marcador, página 59: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
  42. Número ou marcador, página 59: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 59: Casos omissos
  44. Texto do artigo, página 59: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  45. Texto do artigo, página 59: Maputo, 21 de Abril de 2916. — O Técnico, Ilegível.
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