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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 69: Reylane Limpezas e Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 69: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Abril de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100727196, uma sociedade denominada Reylane Limpezas e Serviços, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 69: Primeiro. Rosário Alberto Chiote, solteiro Maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente, em Matola, bairro da Machava Sede, portador de Bilhete de Identidade n.º 100100093440F, emitido aos 29 de Março de 2016; e
- Texto do artigo, página 69: Segundo. Reylany Rosário Chiote, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente, em Matola, bairro da Machava Sede, portadora de Bilhete de Identidade n.º 1001050745107F, emitido aos 17 de Novembro de 2014.
- Texto do artigo, página 69: Que pelo presente instrumento, constituem entre-se, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que requer-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 69: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 69: Denominação
- Texto do artigo, página 69: É constituida nos termos da lei, e destes estatuctos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de Reylane Limpezas e Serviços, Limitada.
- Número ou marcador, página 69: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 69: Sede
- Número ou marcador, página 69: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade na província de Maputo, cidade da Matola, bairro da Matola Gare, casa n.º 16, quarteirão n.º 3, R/C, podendo mediante a deliberação da assembleia geral, abrir delegações, filiais, sucursais ou qualquer forma de representação comercial no país ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 69: Dois) A sociedade é constituida por tempo indeterminado, conta-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 69: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 69: Objecto social
- Número ou marcador, página 69: Um) A sociedade tem como objectivo principal:
- Número ou marcador, página 69: a) Todos tipos de limpeza (residencial, escritório e fossas);
- Número ou marcador, página 69: b) Recolha de lixo.
- Número ou marcador, página 69: Dois) A sociedade poderão ainda, exercer outras actividades que sejam conexas ou subdiárias da actividade principal.
- Número ou marcador, página 69: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 69: Capital
- Número ou marcador, página 69: Um) O capital social integeralmente realizando e subscrito em dinheiro é de um milhão de meticais, correspondente a duas quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 69: a) Uma quota no valor de oitocentos mil meticais, correspondente a oitenta porcento do capital total, pertencente ao sócio Rosário Alberto Chiote; e
- Número ou marcador, página 69: b) Outra quota no valor de duzentos mil meticais, correspondente a vinte porcento do capital total, pertencente à sócia Reylany Rosário Chiote.
- Número ou marcador, página 69: Dois) O capital poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral alterando-se um pacto social, em observância das formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 70: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 70: Cessação ou divisão de quotas
- Texto do artigo, página 70: A cessão ou divisão de quotas é livre em entre sócios para estranhos, fica dependente de consentimento escrito do sócio não cedente aos quais é reservado o direito de preferência da sua aquisição.
- Número ou marcador, página 70: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 70: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 70: A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apresentação, aprovação ou modificação de balanço e contas do exercício, orçamentos dos anos ou períodos subsequentes e para deliberar sobre quaisqueres outros assuntos para quem tenha sido convocada e sempre que for necessária.
- Número ou marcador, página 70: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 70: Administração
- Texto do artigo, página 70: A administração e gerência da sociedade e a sua representação, em juízo e fora activa e passivamente, serão exercidas por um representante dos que fica desde já o sócio único o senhor Rosário Alberto Chiote.
- Número ou marcador, página 70: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 70: Dissolução
- Texto do artigo, página 70: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dessolvendo-se por acordos dos sócios que serão os liquidatários.
- Número ou marcador, página 70: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 70: Em tudo que fica como omissão, regular as disposições legais e vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 70: Maputo, 21 de Abril de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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