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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: MacMute Construções, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Fevereiro de 2025, foi matriculada
- Texto do artigo, página 21: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105040662 uma entidade denominada MacMute Construções, Limitada, que irá rege-se pelo contrato em anexo.
- Texto do artigo, página 21: É constituído uma sociedade de responsabilidade limitada nos termos do artigo 283 do Código Comercial entre:
- Texto do artigo, página 21: Moisés Adriano Macatane, casado, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104804236Q, emitido a 11 de Junho de 2019 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro de Ndlavela, Quarteirão 18, Casa n.º 123, Matola, casado com Cecília Laura Zacarias Matimba Macatane, sob regime de comunhão de bens;
- Texto do artigo, página 21: Cecília Laura Zacarias Matimba Macatane, casada, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100689372B emitido a 23 de Novembro de 2020 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade da Matola, residente no Bairro da zona verde, Quarteirão 18, Casa n.º 123, Matola, casada com Moisés Adriano Macatane, sob regime de comunhão de bens.
- Texto do artigo, página 21: Nilton Moisés Macatane, solteiro, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100106489906I, emitido a 19 de Janeiro de 2024,pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente no Bairro da zona verde, Quarteirao 18, Casa n.º 123, Matola.
- Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a firma por MacMute Construções, Limitada, adiante designada por sociedade de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Sede)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, no Distrito Municipal da Matola, Bairro de Intaka, Quarteirão n.º 17, Casa n.º 325.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Por simples deliberação da gerência, podem ser criadas sucursais, agências delegações ou outras formas de representação no território nacional.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Duração)
- Texto do artigo, página 21: A duração da sociedade è por tempo indeterminado, contando-se o seu início apartir da data do presente contrato.
- Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO II Do objecto, capital social e administração da sociedade
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade tem por objeto exercícios de atividades relacionadas com:
- Número ou marcador, página 21: a) prestação de serviços de construção civil, reabilitação de edifícios, estradas, pontes e obras públicas.
- Número ou marcador, página 21: b) a sociedade poderá exercer atividades em quaisquer outros ramos, desde que os sócios resolvam explorar e para os quais obtenham as autorizações necessárias.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Texto do artigo, página 21: O capital social, subscrito e realizado em numerário, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), distribuído nas seguintes proporções:
- Número ou marcador, página 21: a) uma quota no valor nominal de dez mil meticais (10.000,00MT, equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Moises Adriano Macatane; b)uma quota no valor nominal de oito mil meticais (8.000,00MT), equivalente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Cecília Laura Zacarias Matimba Macatane; c)uma quota no valor nominal de dois mil meticais (2.000,00MT), equivalente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Nilton Moises Macatane.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: (Administração da sociedade)
- Texto do artigo, página 21: A administração e a representação da sociedade em juízo, ativa e passivamente ficam a cargo do sócio Moises Adriano Macatane.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 21: Em todo o omisso, regularão as disposições do código comercial, aprovado pelo DecretoLei n.º 1/2022 de 25 de Maio, e de mais legislações em vigor e aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 7 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
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