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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: Alpha Arquitetos, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Maio de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105024738, uma sociedade denominada Alpha Arquitetos, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Zainadino Zacarias Matsinhe, estado civil solteiro, natural de Maputo, residente em Matola, Zona Verde, Q.36, Casa 54, portador de B.I n.º 100105493381J e Alexandre Zacarias Matsinhe, estado civil solteiro, natural de
- Texto do artigo, página 8: Maputo, residente em Matola, Ndlavela, Q.54, Casa 54, portadora de B.I n.º 110107129492J.
- Texto do artigo, página 8: Pelo presente contrato particular constitui uma sociedade limitada que se regerá pelos seguintes artigos.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação AlphaArquitetos, Limitada e tem a sua sede no Bairro da Zona Verde, Q.36, n.º 54, rés-do-chão, Província de Maputo, Moçambique. Podendo abrir filiais, delegações e outras formas de representação no território. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: (Objecto)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade tem por objeto o exercício das seguintes atividades:
- Número ou marcador, página 8: a) arquitetura, projectos (arquitectónico, hidráulico, estrutural e eléctricos), construção e acompanhamento de obras;
- Número ou marcador, página 8: b) prestação de quaisquer serviços conexos com o seu objecto principal;
- Número ou marcador, página 8: c) adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamento de empresas ou de formas de associação.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Capital social)
- Texto do artigo, página 8: O capital social, a ser integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais),sendo Zainadino Zacarias Matsinhe em 75% do capital social e 25% Alexandre Zacarias Matsinhe.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 8: (Aumentos de capital)
- Número ou marcador, página 8: Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante decisão unânime dos sócios nos termos do quadro previsto na lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 8: Dois) Os aumentos do capital social serão efectuados nos termos e condições indicados, por escrito, pelos sócios e, supletivamente, nos termos gerais.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 8: (Suprimento, prestação suplementares e direito dos sócios)
- Texto do artigo, página 8: Assiste a qualquer dos sócios fundadores, o direito de consultar os saldos e extractos
- Texto do artigo, página 8: das contas bancárias da sociedade, bem como os seus balancetes mensais, aumentar em forma de suprimento o capital da empresa proporcionalmente ao seu capital social.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 8: (Divisão e cessação de quotas)
- Número ou marcador, página 8: Um) É livre a divisão e a sucessão de quotas entre os sócios, ou de qualquer destes a favor da própria sociedade.
- Número ou marcador, página 8: Dois) Não há caducidade de posição de sócio, originada pela morte ou impedimento de um dos sócios, porque os seus serão assumidos pelos seus legítimos herdeiros, que dentre si designarão um deles para os representar na sociedade.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 8: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 8: Um) A administração e gerência da sociedade pertencerá ao sócio Zainadino Zacarias Matsinhe, desde já nomeado administrador, podendo ou não auferir remuneração.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contrato pela assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 8: (Definição e encerramento do ano de exercício e distribuição de resultados)
- Texto do artigo, página 8: Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios na proporção das respectivas cotas, depois de deduzidas as reservas legais e outras criadas em assembleia.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 8: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 8: Em tudo que seja omisso no presente contrato da sociedade, aplicar-se-á a lei da sociedade por quotas, a lei geral, demais dispositivos do código comercial e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 8: Maputo, 6 de Março de 2025. O Conservador, Ilegível.
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