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- Texto do artigo, página 8: Complexo Céus Na Terra, Lda.
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Fevereiro 2026, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105067630 uma entidade com a denominação Complexo Céus na Terra, Lda.
- Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre: Marta Mapsanganhe Mabasso, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100208013J, emitido aos 28 de Outubro de 2016, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Rua – Via Impasse n.º 11024, Casa n.º 124, Cidade da Matola, NUIT 108055588, casado em regime de comunhão de bens adquiridos, com o senhor Orlando Miguel Mabasso, doravante designado por Primeiro Outorgante;
- Texto do artigo, página 8: Orlando Miguel Mabasso Junior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100293588B, emitido aos 23 de Janeiro de 2025, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Matola, residente na Cidade da Matola, Quarteirão n.º 2, Casa n.º 124, Maputo Província, NUIT 115482440, doravante designado por Segundo Outorgante;
- Texto do artigo, página 8: Sofia Joana Mabasso, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100293590P, emitido aos 7 de Março de 2022, pela Direcção de Identificando Civil da Cidade de Matola, residente no Bairro Tchumene-1, Casa n.º 33, Maputo Província, NUIT 108055731, doravante designado por Terceiro Outorgante;
- Texto do artigo, página 8: Lizwi Gabriel Dlamini, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106573117S, emitido aos 26 de Abril de 2022, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade da Matola, residente no Bairro Tchumene-1, Casa n.º 33, Cidade da Matola, Província de Maputo, NUIT 115482440, neste acto devidamente representado por sua mãe e representante legal Sofia Joana Mabasso, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100293590P, emitido aos 7 de Março de 2022, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade da Matola, residente no Bairro Tchumene-1, Casa n.º 33, Província de Maputo, NUIT 108055731, no exercício do poder paternal, doravante designado por Quarto Outorgante.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Denominando e sede)
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade adopta a firma de Complexo Céus na Terra, LDA, é urna sociedade comercial por quotas de responsabilidades limitadas, com sede no Bairro de Mualaze, Quarteirão n.º 5, Casa n.º 233, Maputo Província.
- Número ou marcador, página 8: Dois) Por deliberando do conselho de administrando poderá, a sede social, vir a ser deslocada dentro do território nacional, bem como estabelecer sucursais, delegações ou outras formas locais de representando no território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: (Duração)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, com efeitos a partir da data do respetivo registo, junto a competente Conservatória de Registe das Entidades Legais.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Objecto)
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto, gestão de espaço recreativo e de eventos, sociais e culturais, actividades de apoio à piscina, restauração e venda de bebidas,
- Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comercias conexas, complementares ou subsidiarias, desde que legalmente autorizada.
- Número ou marcador, página 8: Três) Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar no capital social de outras sociedades ou associar-se com elas de qualquer forma legalmente permitida.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Capital social)
- Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de quarenta mil meticais (40,000.00MT), correspondente a quatro quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 9: a) Marta Mapsanganhe Mabasso, com 25% correspondente a 10,000.00MT;
- Número ou marcador, página 9: b) Orlando Miguel Mabasso Junior, com 25% correspondente a 10,000.00MT;
- Número ou marcador, página 9: c) Sofia Joana Mabasso, com 25% correspondente a 10,000.00MT;
- Número ou marcador, página 9: d) Lizwi Gabriel Dlamini, com 25% correspondente a 10,000.00MT.
- Número ou marcador, página 9: Dois) O capital social poderá ser aumentado, com ou sem entrada de novos sócios.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Cessão, divisão e amortização de quotas)
- Número ou marcador, página 9: Um) A cessão de quotas entre sócios é livre. Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros,
- Texto do artigo, página 9: carece de deliberação dos sócios, aos quais é reservado o direito de preferência na sua aquisição.
- Número ou marcador, página 9: Três) O socio que pretender alienar a sua quota a favor de terceiros, prevenira a sociedade com antecedência de noventa dias por carta registada, declarando o nome do adquirente e as condições de cessão.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 9: Um) A assembleia geral reunirá uma vez por ano para apresentado, aprovado ou modificado de balando e contas do exercício respeitante ao ano anterior e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tiver sido convocada e, em sessão extraordinária sempre que necessário.
- Número ou marcador, página 9: Dois) As deliberares da assembleia geral serão tomadas por maioria absoluta de votos e constituem norma para a sociedade, desde que não sejam anuláveis nos temos da lei.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 9: (Administração e representado da sociedade)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade será gerida e representada por um administrador, nomeado pelos sócios, podendo a eleição do mesmo recair sobre pessoas estranhas à sociedade, sendo dispensada a prestação de caução para o exercício do cargo.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Compete ao administrador:
- Texto do artigo, página 9: a)exercer os mais plenos poderes de gestão;
- Número ou marcador, página 9: b) representar a sociedade, activa e passivamente, em juízo ou fora dele; c)praticar todos os actos em conformidade com o objecto da sociedade e no interesse desta.
- Número ou marcador, página 9: Três) O administrador pode nomear representante ou procurador com poderes, no todo ou em parte, dentro dos limites do seu mandato.
- Número ou marcador, página 9: Quatro) O administrador não pode obrigar a sociedade em negócios que sejam estranhos ao objecto social desta.
- Número ou marcador, página 9: Cinco) Em todos os actos, a obrigar a sociedade é suficiente a assinatura do Administrador.
- Número ou marcador, página 9: Seis) Fica desde já nomeada como administradora da sociedade a sócia Marta Mapsanganhe Mabasso.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 9: (Lucros e perdas)
- Número ou marcador, página 9: Um) Os lucros da sociedade e suas perdas serão divididos pelos sócios na propondo das suas quotas.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Antes de repartidos os lucros líquidos apurados em cada exercício, deduzir-se-á a percentagem indicada para constituir o fundo de reserva legal, estipulado por lei, e as reservas especialmente criadas por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 9: (Dissolução da sociedade)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade dissolve-se nos casos determinados na lei e por deliberado dos sócios.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Se a sociedade for liquidada, o património restante, depois do pagamento das dividas, passivos da sociedade e dos custos da liquidado, será distribuído entre os sócios proporcionalmente ao valor das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 9: (Exercício social e contas)
- Número ou marcador, página 9: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 9: Dois) O balanço e contas de resultados fecham com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
- Número ou marcador, página 9: Um) Casos omissos serão regulados pelas disposições do código comercial vigente e demais legislado aplicável.
- Número ou marcador, página 9: Dois) O presente contrato é celebrado em dois exemplares de igual teor e valor jurídico, refletindo a livre vontade das partes que, na presente data o assinam, ficando cada uma em poder de um exemplar.
- Texto do artigo, página 9: Está conforme.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 3 de Março de 2026. — O Conservador, Ilegível.
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