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- Texto do artigo, página 14: Englishteaching Consultoria Educacional — SU, Lda.
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezasseis de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, foi matriculada na Conservatória dos Registo de Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 105066531, uma sociedade empresarial unipessoal de responsabilidade limitada denominada Englishteaching Consultoria Educacional — SU, Lda., que passará a reger-se pelas disposições constantes das cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 14: Denominação e natureza jurídica
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Englishteaching Consultoria Educacional — SU, Lda., constituindo-se sob a forma de sociedade por quotas unipessoal de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 14: Sede
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem a sua sede em Bairro de Macharote, Unidade Comunal – B2, Quarteirão 11, número 428, Município de Dondo, Província de Sofala, na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A administração poderá deliberar a mudança da sede dentro do território nacional, bem como a criação de delegações, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de representação social, em território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 14: Objecto social
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 14: a) prestação de serviços de ensino da língua inglesa;
- Número ou marcador, página 14: b) consultoria educacional e pedagógica;
- Número ou marcador, página 14: c) desenvolvimento e implementação de programas de formação profissional;
- Número ou marcador, página 14: d) formação corporativa e institucional;
- Número ou marcador, página 14: e) produção e comercialização de conteúdos educativos e materiais didácticos;
- Número ou marcador, página 14: f) organização de seminários, workshops e conferências;
- Número ou marcador, página 14: g) intermediação e representação de instituições de ensino nacionais e estrangeiras;
- Número ou marcador, página 14: h) prestação de serviços de tradução e interpretação.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto principal, desde que legalmente permitidas.
- Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 14: Duração
- Texto do artigo, página 14: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, iniciando a sua actividade na data do seu registo definitivo na Conservatória do Registo das Entidades Legais.
- Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 14: Capital social
- Número ou marcador, página 14: Um) O capital social é fixado em 20.000,00MT (vinte mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, representado por uma única quota pertencente a sócia Wing See Stephanie Mak, solteira, maior, natural de Hong Kong, de nacionalidade chinesa, portadora do Passaporte número HJ2507043, titular do NUIT 184380439.
- Número ou marcador, página 14: Dois) O capital poderá ser aumentado por deliberação da sócia única, nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA SEXTA
- Texto do artigo, página 14: Administração e representação
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade é administrada por um ou mais administradores, designados pela sócia única.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Desde já é nomeada administradora Wing See Stephanie Mak, que exercerá o cargo por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 14: Três) Compete ao administrador:
- Número ou marcador, página 14: a) representar a sociedade em juízo e fora dele;
- Número ou marcador, página 14: b) celebrar contratos e praticar todos os actos necessários à prossecução do objecto social;
- Número ou marcador, página 14: c) abrir e movimentar contas bancárias;
- Número ou marcador, página 14: d) constituir mandatários.
- Número ou marcador, página 14: Quatro) A sociedade obriga-se:
- Número ou marcador, página 14: a) pela assinatura do administrador único; ou
- Número ou marcador, página 14: b) pela assinatura de mandatário com poderes expressos.
- Número ou marcador, página 14: CLÁUSULA SÉTIMA
- Texto do artigo, página 14: Disposições finais
- Texto do artigo, página 14: Em tudo o que não estiver expressamente regulado no presente contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial Moçambicano e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 14: Está conforme. Maputo, aos 17 de Fevereiro de 2026. — O
- Texto do artigo, página 14: Conservador, Ilegível.
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