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Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado da Província de InhambaneTexto do artigo · p. 2 DespachoTexto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos em representação da Associação de Jovens e Amigos do Save – AJOASA com sede na Vila - Franca de Save, Distrito de Govuro, Provincia de Inhambane, como pessoa juridica, juntando ao pedido, os estatutos de constituição e os demais documentos legalmente exigidos para o efeito.Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documento que fazem parte integrante do processo, verifica-se que a associação prossegue fins licitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando o seu reconhecimento.Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, e em observancia do disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91 de 18 de Julho e este conjugado com alinea a), do n.º 1, do artigo 5, do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, aplicável por força da alinea a), do artigo 26, da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, é reconhecida como pessoa juridica, a Associação de Jovens e Amigos do Save – AJOASATexto do artigo · p. 2 Inhambane, 28 de Agosto de 2025. — O Secretario do Estado, Bendita Donaciano Lopes.Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de MinasTexto do artigo · p. 2 Aviso - LPP n.º 8735LTexto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no BR n.º 104, I série, Suplemento, faz-se saber que por Despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 13 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de NSJ - Enterprise Group & Investiment, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8735L, válida até 13 de Maio de 2030 para ouro e minerais associados, no Distrito de Changara, Luenha na Província de Tete com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 2 Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
- 16 32º 0,00
- 16 32º 0,00
- 16 36º 20,00
- 16 36º 20,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, 1 de Agosto de 2025. — O Director Geral, Olavo Alberto Deniasse.Texto do artigo · p. 2 Aviso - LPP n.º 8880LTexto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no BR nº 104, I. série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 13 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de NSJ - Enterprise Group & Investiment, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa nº 8880L, válida até 13 de Maio de 2030 para Cobre, Ouro, Minerais Associados, no Distrito de Guro, Luenha na Província de Manica, Tete com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 2 Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
- 16 37º 40,00
- 16 41º 20,00
- 16 41º 20,00
- 16 37º 40,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, 4 de Agosto de 2025. — O Director Geral, Olavo Alberto Deniasse.Texto do artigo · p. 2 Aviso - LPP n.º 10486LTexto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no BR n.º 104, I série, Suplemento, faz-se saber que por Despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 20 de Junho de 2025, foi atribuída a favor de Cooperativa AJD MOZ VIII, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10486L, válida até 20 de Junho de 2030 para quartzo e minerais associados, granito, ouro, grafite, gemas, ferro, no Distrito de Maravia na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 2 Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
5
6
- 14 50º 50,00
- 14 50º 50,00
- 14 58º 20,00
- 14 58º 20,00
- 14 53º 10,00
- 14 53º 10,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, 4 de Agosto de 2025. — O Director Geral, Olavo Alberto Deniasse.Texto do artigo · p. 2 Aviso - CM n.º 11596CMTexto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no BR n.º 104, I série, Suplemento, faz-se saber que por Despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 09 de Junho de 2025, foi atribuída a favor de KMG Minerals Trading A, Lda, o Certificado Mineiro n.º 11596CM, válido até 9 de Junho de 2035 para cobre, platina, carvão, minerais preciosos, ouro, ferro, pedra de construção e areia, no Distrito de Moatize na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 2 Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
- 16 09º 10,00
- 16 09º 10,00
- 16 09º 20,00
- 16 09º 20,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, 21 de Outubro de 2025. — O Director Geral, Olavo Alberto Deniasse.Texto do artigo · p. 2 Aviso - CM n.º 9958CMTexto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no BR n.º 104, I série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de V.Excia o Secretario do Estado de 29 de Setembro de 2025, foi atribuída a favor de Buwe Minerals, Limitada, o Certificado Mineiro n.º 9958CM, válido até 29 de Setembro de 2035 para pedra de construção, pedreiras, no Distrito de Mandimba na Província de Niassa, com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 2 Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
- 14 14º 20,00
- 14 14º 20,00
- 14 15º 20,00
- 14 15º 20,00
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, 3 de Março de 2025. — O Director Geral, Olavo Alberto Deniasse.Texto do artigo · p. 3 Aviso - LPP n.º 10475LTexto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no BR n.º 104, I série, Suplemento, faz-se saber que por Despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 29 de Abril de 2025, foi atribuída a favor de Cooperativa AJD MOZ VI, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10475L, válida até 29 de Abril de 2030 para quartzo e minerais associados, ouro, gemas, no Distrito de Maravia na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:Texto do artigo · p. 3 Vértice
Latitude
Longitude
1
- 14 47º 50,00
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, 11 de Junho de 2025. — O Director Geral, Olavo Alberto Deniasse.Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos em representação da Associação de Jovens e Amigos do Save – AJOASA com sede na Vila - Franca de Save, Distrito de Govuro, Provincia de Inhambane, como pessoa juridica, juntando ao pedido, os estatutos de constituição e os demais documentos legalmente exigidos para o efeito.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documento que fazem parte integrante do processo, verifica-se que a associação prossegue fins licitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos fixados na lei, nada obstando o seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos, e em observancia do disposto no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91 de 18 de Julho e este conjugado com alinea a), do n.º 1, do artigo 5, do Decreto n.º 63/2020, de 7 de Agosto, aplicável por força da alinea a), do artigo 26, da Lei n.º 7/2019, de 31 de Maio, é reconhecida como pessoa juridica, a Associação de Jovens e Amigos do Save – AJOASA
Texto do artigo, página 2: Inhambane, 28 de Agosto de 2025. — O Secretario do Estado, Bendita Donaciano Lopes.
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo, página 2: Aviso - LPP n.º 8735L
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no BR n.º 104, I série, Suplemento, faz-se saber que por Despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 13 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de NSJ - Enterprise Group & Investiment, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8735L, válida até 13 de Maio de 2030 para ouro e minerais associados, no Distrito de Changara, Luenha na Província de Tete com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, 1 de Agosto de 2025. — O Director Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo, página 2: Aviso - LPP n.º 8880L
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no BR nº 104, I. série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 13 de Maio de 2025, foi atribuída a favor de NSJ - Enterprise Group & Investiment, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa nº 8880L, válida até 13 de Maio de 2030 para Cobre, Ouro, Minerais Associados, no Distrito de Guro, Luenha na Província de Manica, Tete com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, 4 de Agosto de 2025. — O Director Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo, página 2: Aviso - LPP n.º 10486L
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no BR n.º 104, I série, Suplemento, faz-se saber que por Despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 20 de Junho de 2025, foi atribuída a favor de Cooperativa AJD MOZ VIII, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10486L, válida até 20 de Junho de 2030 para quartzo e minerais associados, granito, ouro, grafite, gemas, ferro, no Distrito de Maravia na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, 4 de Agosto de 2025. — O Director Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo, página 2: Aviso - CM n.º 11596CM
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no BR n.º 104, I série, Suplemento, faz-se saber que por Despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 09 de Junho de 2025, foi atribuída a favor de KMG Minerals Trading A, Lda, o Certificado Mineiro n.º 11596CM, válido até 9 de Junho de 2035 para cobre, platina, carvão, minerais preciosos, ouro, ferro, pedra de construção e areia, no Distrito de Moatize na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, 21 de Outubro de 2025. — O Director Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo, página 2: Aviso - CM n.º 9958CM
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no BR n.º 104, I série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de V.Excia o Secretario do Estado de 29 de Setembro de 2025, foi atribuída a favor de Buwe Minerals, Limitada, o Certificado Mineiro n.º 9958CM, válido até 29 de Setembro de 2035 para pedra de construção, pedreiras, no Distrito de Mandimba na Província de Niassa, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, 3 de Março de 2025. — O Director Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo, página 3: Aviso - LPP n.º 10475L
Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no BR n.º 104, I série, Suplemento, faz-se saber que por Despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 29 de Abril de 2025, foi atribuída a favor de Cooperativa AJD MOZ VI, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10475L, válida até 29 de Abril de 2030 para quartzo e minerais associados, ouro, gemas, no Distrito de Maravia na Província de Tete, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 3: Vértice
Latitude
Longitude
1
- 14 47º 50,00