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Texto do artigo · p. 28 Pegaso – SU, Lda.
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105067765, uma entidade com a denominação Pegaso – SU, Lda.
Texto do artigo · p. 28 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo · p. 28 Kurt Ulrich Gerhard Holder-Egger, nascido aos 13 de Marco de 1967, portador do Passaporte n.º CF66HFLN7, emitido aos 2 de Outubro de 2023, válido até 1 de Outubro de 2033, pela República Federal Alemã, maior, solteiro, de nacionalidade Alemã, natural da cidade de Furstenfeldbruck.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade adopta a denominação Pegaso – SU, Lda., tem a sua sede na Cidade de Maputo, na Avenida Vladimir Lenine, número 691, 1.° Andar, Cidade de Maputo. Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou fechar sucursais ou filiais em qualquer outro ponto do território nacional ou estrangeiro e a sua sede social poderá ser deslocada dentro da mesma cidade ou país.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 28 (Duração)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Objecto)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade tem por objecto principal a prestação de seguintes serviços:
Número ou marcador · p. 28 a) jardinagem;
Número ou marcador · p. 28 b) representação empresarial;
Número ou marcador · p. 28 c) recolha e tratamento de lixo;
Número ou marcador · p. 28 d) manutenção industrial;
Número ou marcador · p. 28 e) gestão de parque industrial;
Número ou marcador · p. 28 f) manutenção e gestão de condomínio;
Número ou marcador · p. 28 g) gestão imobiliária;
Número ou marcador · p. 28 h) restauração;
Número ou marcador · p. 28 i) catering;
Número ou marcador · p. 28 j) venda a grosso e a retalho de produtos alimentares incluindo bebidas e tabacos.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 28 (Capital social)
Texto do artigo · p. 28 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50,000.00MT (cinquenta mil meticais), e correspondentes a duas quotas, sendo a quota correspondente a 100% (cem porcento) do valor global do capital, ou seja, 50,000.00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Kurt Ulrich Gerhard Holder-Egger.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 28 Um) A cessão e divisão de quotas, no todo, ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o sócio do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 28 Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas, a favor do outro sócio, bem como dos seus herdeiros.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 28 Dois) A administração e gerência, bem como a sua representação em juízo, como fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Kurt Ulrich Gerhard Holder-Egger, que é
Texto do artigo · p. 29 desde já, nomeado sócio gerente, e com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos, a assinatura de todos os sócios, podendo estes assinar colectivamente, ou singularmente mediante consentimento dos sócios.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 (Órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
Número ou marcador · p. 29 a) assembleia geral dos sócios;
Número ou marcador · p. 29 b) administração e gerência.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 (Morte ou interdição)
Texto do artigo · p. 29 Em caso de falecimento, ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si, um representante a todos na sociedade, sem dever prestar caução, enquanto a quota permanecer.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 29 (Aplicação de resultados)
Número ou marcador · p. 29 Um) O exercício económico coincide com
Texto do artigo · p. 29 o ano civil. O balanço e as contas de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais, elaborar um relatório respeitante ao exercício económico, e submeter á assembleia geral para a sua apreciação.
Número ou marcador · p. 29 Dois) Os lucros líquidos que se apurarem de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal, e as deduções acordadas pela sociedade, serão distribuídos entre os sócios, na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 29 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios, ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelos gerentes que estiverem em exercício à data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Omissões)
Texto do artigo · p. 29 Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades e a restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Está conforme. Maputo, 3 de Março de 2026. —
Texto do artigo · p. 29 O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: Pegaso – SU, Lda.
  2. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105067765, uma entidade com a denominação Pegaso – SU, Lda.
  3. Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
  4. Texto do artigo, página 28: Kurt Ulrich Gerhard Holder-Egger, nascido aos 13 de Marco de 1967, portador do Passaporte n.º CF66HFLN7, emitido aos 2 de Outubro de 2023, válido até 1 de Outubro de 2033, pela República Federal Alemã, maior, solteiro, de nacionalidade Alemã, natural da cidade de Furstenfeldbruck.
  5. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
  7. Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação Pegaso – SU, Lda., tem a sua sede na Cidade de Maputo, na Avenida Vladimir Lenine, número 691, 1.° Andar, Cidade de Maputo. Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou fechar sucursais ou filiais em qualquer outro ponto do território nacional ou estrangeiro e a sua sede social poderá ser deslocada dentro da mesma cidade ou país.
  8. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 28: (Duração)
  10. Texto do artigo, página 28: A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data da celebração do presente contrato.
  11. Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 28: (Objecto)
  13. Texto do artigo, página 28: A sociedade tem por objecto principal a prestação de seguintes serviços:
  14. Número ou marcador, página 28: a) jardinagem;
  15. Número ou marcador, página 28: b) representação empresarial;
  16. Número ou marcador, página 28: c) recolha e tratamento de lixo;
  17. Número ou marcador, página 28: d) manutenção industrial;
  18. Número ou marcador, página 28: e) gestão de parque industrial;
  19. Número ou marcador, página 28: f) manutenção e gestão de condomínio;
  20. Número ou marcador, página 28: g) gestão imobiliária;
  21. Número ou marcador, página 28: h) restauração;
  22. Número ou marcador, página 28: i) catering;
  23. Número ou marcador, página 28: j) venda a grosso e a retalho de produtos alimentares incluindo bebidas e tabacos.
  24. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 28: (Capital social)
  26. Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50,000.00MT (cinquenta mil meticais), e correspondentes a duas quotas, sendo a quota correspondente a 100% (cem porcento) do valor global do capital, ou seja, 50,000.00MT (cinquenta mil meticais), pertencente ao sócio Kurt Ulrich Gerhard Holder-Egger.
  27. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 28: (Divisão e cessão de quotas)
  29. Número ou marcador, página 28: Um) A cessão e divisão de quotas, no todo, ou em parte, a estranhos, dependem do consentimento da sociedade, gozando o sócio do direito de preferência.
  30. Número ou marcador, página 28: Dois) É livre e permitida a cessão e divisão de quotas, a favor do outro sócio, bem como dos seus herdeiros.
  31. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 28: (Administração e gerência)
  33. Número ou marcador, página 28: Dois) A administração e gerência, bem como a sua representação em juízo, como fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Kurt Ulrich Gerhard Holder-Egger, que é
  34. Texto do artigo, página 29: desde já, nomeado sócio gerente, e com dispensa de caução, com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral.
  35. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos, a assinatura de todos os sócios, podendo estes assinar colectivamente, ou singularmente mediante consentimento dos sócios.
  36. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 29: (Órgãos sociais)
  38. Texto do artigo, página 29: A sociedade tem os seguintes órgãos sociais:
  39. Número ou marcador, página 29: a) assembleia geral dos sócios;
  40. Número ou marcador, página 29: b) administração e gerência.
  41. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 29: (Morte ou interdição)
  43. Texto do artigo, página 29: Em caso de falecimento, ou interdição de qualquer dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do sócio falecido ou interdito, os quais nomearão de entre si, um representante a todos na sociedade, sem dever prestar caução, enquanto a quota permanecer.
  44. Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 29: (Aplicação de resultados)
  46. Número ou marcador, página 29: Um) O exercício económico coincide com
  47. Texto do artigo, página 29: o ano civil. O balanço e as contas de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais, elaborar um relatório respeitante ao exercício económico, e submeter á assembleia geral para a sua apreciação.
  48. Número ou marcador, página 29: Dois) Os lucros líquidos que se apurarem de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal, e as deduções acordadas pela sociedade, serão distribuídos entre os sócios, na proporção das respectivas quotas.
  49. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
  50. Texto do artigo, página 29: (Dissolução da sociedade)
  51. Texto do artigo, página 29: A sociedade dissolve-se por acordo dos sócios, ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelos gerentes que estiverem em exercício à data da sua dissolução.
  52. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  53. Texto do artigo, página 29: (Omissões)
  54. Texto do artigo, página 29: Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial, da lei das sociedades e a restante legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  55. Texto do artigo, página 29: Está conforme. Maputo, 3 de Março de 2026. —
  56. Texto do artigo, página 29: O Conservador, Ilegível.
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