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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Aries Medical Solutions, S.A.
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Dezembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105062379, uma entidade com a denominação Aries Medical Solutions, S.A., entre:
- Texto do artigo, página 6: Celeste Esperança Muchanga, casada, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente no Bairro de Maxaquene, Distrito Kamaxaquene-C , Q.1 Casa n.º 47, portador
- Texto do artigo, página 6: de Bilhete Identidade n.º 110300204136I, emitido aos 18 de Novembro de 2020, pela Direcção Nacional de Serviços Notariado;
- Texto do artigo, página 6: Yonisse Leonardo Macuvele, solteira, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente no Bairro de Maxaquene, Distrito Kamaxaquene-C , Q. 1 Casa n.º 47, portador de Bilhete identidade n.º 110100482535A, emitido aos 23de Novembro de 2022, pela Direccção Nacional de Serviços Notariado. As partes acima identificadas tem, entre
- Texto do artigo, página 6: si, justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regera pelo disposto legal aplicável e pelos termos e condições seguintes:
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 6: A empresa será denominada Aries Medical Solutions, S.A., abreviamento AMS e terá sede no Bairro de Maxaquene, Distrito Kamaxaquene-C , Q. 1, Casa n.º 47, na Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: Duração
- Texto do artigo, página 6: A duração da empresa é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: Objecto e participação
- Texto do artigo, página 6: A empresa tem por objecto:
- Número ou marcador, página 6: a) comercialização, distribuição e revenda de produtos hospitalares,médicos, laboratoriais e odontológicos, incluindo materiais descartáveis, equipamentos cirúrgicos, dispositivos de higiene hospitalar, luvas, máscaras, seringas e afins;
- Número ou marcador, página 6: b) importação e exportação de produtos hospitalares e farmacêuticos;
- Número ou marcador, página 6: c) fabricação e montagem de dispositivos médicos;
- Número ou marcador, página 6: d) prestação de serviços de assistência técnica;
- Número ou marcador, página 6: e) distribuição de medicamentos não controlados e produtos farmacêuticos permitidos por lei;
- Número ou marcador, página 6: f) aluguer (locação) de equipamentos hospitalares e médicos, incluindo cadeiras de rodas, camas hospitalares, concentradores de oxigénio, aspiradores cirúrgicos, etc.;
- Número ou marcador, página 6: g) soluções tecnológicas para gestão hospitalar, como venda ou implementação de softwares de controlo de equipamentos, esterilização, inventário e segurança hospitalar;
- Número ou marcador, página 6: h) actividades de esterilização e reprocessamento de materiais médico-hospitalares;
- Número ou marcador, página 7: i) formação e capacitação técnica dirigida a profissionais de saúde e técnicos de equipamentos hospitalares.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: Capital
- Número ou marcador, página 7: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizados em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais).
- Número ou marcador, página 7: Dois) O capital esta divido em duas partes:
- Número ou marcador, página 7: a) a Yonisse Leonardo Macuvele, neste capital entra com um valor nominal de 75.000.00MT (setenta e cinco mil meticais), que correspondem a 75% das acções da empresa.
- Número ou marcador, página 7: b) a Celeste Esperança Muchanga, neste capital entra com um valor nominal de 25.000.00MT (vinte e cinco mil meticais), que correspondem a 25% das acções da empresa.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: Aumento e redução do capital social
- Número ou marcador, página 7: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos donos da empresa.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo empresário único.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: Administração da empresa
- Número ou marcador, página 7: Um) A administração da empresa é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo dono da empresa, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Os empresários, bem como os administradores por este nomeado, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o empresário como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do empresário, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
- Número ou marcador, página 7: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objeto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da empresa.
- Texto do artigo, página 7: .......................................................................
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 7: Formas de obrigar a empresa
- Texto do artigo, página 7: A empresa fica obrigada pela assinatura: dos empresários envolvidos ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 7: Direitos especiais do empresário
- Texto do artigo, página 7: Os empresários tem como direito especiais, dentre outros as menções gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: Disposição final
- Texto do artigo, página 7: Tudo o que ficou omisso será regulado e
- Texto do artigo, página 7: resolvido de acordo com a lei comercial. Está conforme. Maputo, 3 de Março de 2026. —
- Texto do artigo, página 7: O Conservador, Ilegível.
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