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Judy Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada

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Judy Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada

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Texto do artigo · p. 23 Judy Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 23 no dia 5 de Janeiro de 2021, foi matriculada
Texto do artigo · p. 23 – Sociedade
Texto do artigo · p. 23 nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100010455C, emitido a 11 de Março de 2020 e residente na cidade de Maputo, bairro de Zimpeto, quarteirão 46, casa n.º 3.
Texto do artigo · p. 23 A
Texto do artigo · p. 23 (Denominação, da duração e sede)
Texto do artigo · p. 23 quotas de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia
Texto do artigo · p. 23 estabelecido no presente contrato.
Texto do artigo · p. 23 Do indeterminado, contando a partir da data celebração do presente contrato.
Texto do artigo · p. 23 da Matola-casa branca, quarteirão 1, casa
Texto do artigo · p. 23 ou outras formas de representação social em
Texto do artigo · p. 23 pessoas estranhas a sociedade.
Texto do artigo · p. 23 Ferreira dos Santos.
Texto do artigo · p. 23 quotas.
Texto do artigo · p. 23 estrangeiro.
Texto do artigo · p. 23 A
Texto do artigo · p. 23 A
Texto do artigo · p. 23 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 23 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 23 e procuradores, obrigar a sociedade em quaisquer contractos, actos, documentos ou obrigações estranhas ao seu objecto social e, designadamente assumir obrigações decorrentes
Texto do artigo · p. 23 permitidos por lei.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 23 (Assembleia Geral)
Texto do artigo · p. 23 o e repartição de perdas e lucros.
Texto do artigo · p. 23 consignados na lei ou deliberação da Assembleia Geral.
Texto do artigo · p. 23 A
Texto do artigo · p. 23 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 23 automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 23 A
Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 23 a)
Número ou marcador · p. 23 b) Venda de material de decoração de
Número ou marcador · p. 23 c) Aluguer de material de decoração de
Número ou marcador · p. 23 d) Cursos de decoração e etiquetas;
Número ou marcador · p. 23 e) A
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito em
Texto do artigo · p. 23 A
Texto do artigo · p. 23 (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo · p. 23 que digam respeito a sociedade.
Texto do artigo · p. 23 Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 especialmente designado para o efeito.
Texto do artigo · p. 24 representar, por um procurador especialmente
Texto do artigo · p. 24 A
Texto do artigo · p. 24 (Balanço, contas e lucros)
Texto do artigo · p. 24 de Dezembro, de cada ano.
Texto do artigo · p. 24 se-ão em primeiro lugar, a percentagem
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 24 nos termos da lei.
Texto do artigo · p. 24 herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota
Texto do artigo · p. 24 presentes contrato, aplicar-se-ão as disposições
Texto do artigo · p. 24 Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Júpiter Corrector de Seguros S.A.
Texto do artigo · p. 24 a acta de 4 de Março, do ano de dois mil e
Texto do artigo · p. 24 Seguros. S.A., com sede na cidade de Maputo, com capital social de quatrocentos mil meticais,
Texto do artigo · p. 24 o aumento do capital social em mais setecentos mil meticais, passando a ser de um milhão e cem
Texto do artigo · p. 24 redacção do artigo terceiro, o qual passa a ter a seguinte redacção.
Texto do artigo · p. 24 ....................................................................... A O capital social, integralmente
Texto do artigo · p. 24 metical cada uma.
Texto do artigo · p. 24 Ilegível.
Texto do artigo · p. 24 Kulisa Energy, S.A.
Texto do artigo · p. 24 no dia 4 de Dezembro de 2020, foi matriculada
Texto do artigo · p. 24 Das disposições gerais
Texto do artigo · p. 24 A
Texto do artigo · p. 24 Denominação, duração e sede
Texto do artigo · p. 24 e trinta, na cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou outras formas de representação
Texto do artigo · p. 24 estrangeiro.
Texto do artigo · p. 24 indeterminado, a partir da celebração do seu
Texto do artigo · p. 24 A
Texto do artigo · p. 24 Objecto social
Número ou marcador · p. 24 a) todos os segmentos da indústria de hidrocarbonetos e sector de energia;
Número ou marcador · p. 24 b) timento para a realização de empreendimentos nos segmentos da indústria de hidrocarbonetos e sector de energia;
Número ou marcador · p. 24 c) Comercialização, intermediação e outros; d)
Texto do artigo · p. 24 processamento, transporte, comercialização e distribuição de hidrocarbonetos, entre outros:
Texto do artigo · p. 24 i. ii. engenharia projetada detalhada; iii. estudos de segurança e risco;
Texto do artigo · p. 24 iv. Manutenção de construção e v. vi. corrosão.
Número ou marcador · p. 24 e) de energia, sistemas de gestão de energia, performancee manutenção de redes de energia e comercialização de energia e sistemas;
Número ou marcador · p. 24 f) em/e inspeccção, e auditoria as instalações de produção, transporte, distribuição e comercialização de instalações de armazenagem e
Número ou marcador · p. 24 g) e h)
Texto do artigo · p. 24 relacionados com o sector de recursos minerais e energia.
Texto do artigo · p. 24 as quais, as de representação e de mediação comercial.
Texto do artigo · p. 24 Do capital social, emissão de acções e obrigações A
Texto do artigo · p. 24 Capital social
Texto do artigo · p. 24 cada uma acção. A
Texto do artigo · p. 24 Acções
Texto do artigo · p. 24 acção.
Texto do artigo · p. 24 serão assinados por dois administradores
Texto do artigo · p. 24 serão por conta dos accionistas que solicitaram a substituição.
Texto do artigo · p. 24 portador, se assim deliberado pela Assembleia Geral, aplicando-se as regras legais para tal
Texto do artigo · p. 25 Assembleia Geral. A
Texto do artigo · p. 25 Acções próprias
Texto do artigo · p. 25 nacionais e internacionais, nas condições e
Texto do artigo · p. 25 pela totalidade dos accionistas.
Texto do artigo · p. 25 de Administração e o Conselho Fiscal são cada um dirigidos por um presidente, eleitos pela Assembleia Geral.
Texto do artigo · p. 25 suplementares de capital. A
Texto do artigo · p. 25 Amortização de acções
Texto do artigo · p. 25 requisitos legais, amortizar acções para a nos seguintes casos:
Texto do artigo · p. 25 a)
Número ou marcador · p. 25 b) do titular;
Número ou marcador · p. 25 c) Se a acção for arrestada, penhorada seu titular;
Número ou marcador · p. 25 d) Se o titular for condenado de branqueamento de capitais ou de outros crimes que causem ou sociedade;
Número ou marcador · p. 25 e) comportamento do titular da acção, do funcionamento da sociedade, ade;
Número ou marcador · p. 25 f) Recusa de consentimento da sociedade à cessão, ou de cessão a terceiros
Texto do artigo · p. 25 sociedade.
Texto do artigo · p. 25 de indemnizar a sociedade pelos prejuízos que lhe tenha causado.
Texto do artigo · p. 25 ação do seu
Texto do artigo · p. 25 de indemnização à sociedade, aplicam-se as
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 25 Suprimentos e emissão de obrigações
Texto do artigo · p. 25 sociedade os suprimentos de que esta carecer,
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 25 Alienação de acções
Texto do artigo · p. 25 termos estabelecidos nas alíneas seguintes:
Número ou marcador · p. 25 a) O accionista que desejar alienar Conselho de Administração;
Número ou marcador · p. 25 b) Quando mais de um accionista declarar estar interessado em adquirir as acções oferecidas, essas acções serão atribuídas aos mesmos proporcionalmente ao número de acções que possuam, e as remanescentes serão atribuídas ao accionista com maior número de acções.
Texto do artigo · p. 25 aquisição das acções a serem transmitidas, os accionistas fundadores,seguindo os restantes accionistas.
Texto do artigo · p. 25 fundadores, nem os restantes accionistas, nem a sociedade pretenderem usar o mencionado direito de preferência, então o accionista que
Texto do artigo · p. 25 formas diferentes de transmissão de acções
Texto do artigo · p. 25 presente artigo.
Texto do artigo · p. 25 Dos órgãos sociais e disposições comuns dos princípios gerais
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 25 Órgãos sociais
Texto do artigo · p. 25 Geral, o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 25 Disposições comuns
Texto do artigo · p. 25 do disposto na lei e nos presentes estatutos.
Texto do artigo · p. 25 por uma maioria de setenta e cinco por cento
Texto do artigo · p. 25 de Administração e do Conselho Fiscal, sempre que os interesses da sociedade o aconselhar e/ou a lei ou os estatutos o determinem.
Texto do artigo · p. 25 reunião do Conselho de Administração.
Texto do artigo · p. 25 pelo Conselho de Administração e dirigidas pelo
Texto do artigo · p. 25 A
Texto do artigo · p. 25 Assembleia Geral
Texto do artigo · p. 25 deliberações quando tomadas nos termos da
Texto do artigo · p. 25 sociais e a sociedade.
Texto do artigo · p. 25 reito a participar nas assembleias gerais os accionistas que possuam
Texto do artigo · p. 25 antes do dia marcado para a reunião.
Texto do artigo · p. 25 agrupar-se entre si e indicar um seu representante à Assembleia Geral.
Texto do artigo · p. 25 por outros accionistas, pelo cônjuge, por
Texto do artigo · p. 25 ou e-mail dirigidas ao presidente da mesa.
Texto do artigo · p. 25 estar presentes nas reuniões de Assembleia Geral e participar nos seus trabalhos quando solicitados para se pronunciarem nessa
Texto do artigo · p. 25 não forem accionistas.
Texto do artigo · p. 25 poderes de deliberação, eleição e demissão dos
Texto do artigo · p. 25 Assembleia Geral e sob o parecer do Conselho Fiscal.
Texto do artigo · p. 25 membro para os corpos sociais.
Texto do artigo · p. 25 accionistas presentes ou representados.
Número ou marcador · p. 26 e) submetidas à Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 26 f) distribuição de resultados; g)
Texto do artigo · p. 26 e dirigir as reuniões da Assembleia Geral, dar posse aos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal e assinar os
Texto do artigo · p. 26 funções conferidas pela lei e pelo presente contrato de sociedade.
Texto do artigo · p. 26 de trinta dias, mas não antes de quinze dia.
Texto do artigo · p. 26 comu aos accionistas com a antecedência mínima de quinze dias.
Texto do artigo · p. 26 não superior a dez por cento dos
Número ou marcador · p. 26 i) que lhe sejam atribuídas por lei ou pela Assembleia Geral;
Número ou marcador · p. 26 j) dos trabalhadores da sociedade.
Texto do artigo · p. 26 A
Texto do artigo · p. 26 Competências da Assembleia Geral
Texto do artigo · p. 26 especialmente atribuídas por lei, compete a Assembleia Geral deliberar sobre as seguintes
Texto do artigo · p. 26 que esta delibere sobre determinado assunto.
Texto do artigo · p. 26 pode delegar parte das suas competências, incluindo a gestão corrente da sociedade a um director-geral.
Texto do artigo · p. 26 A
Texto do artigo · p. 26 Reuniões do Conselho de Administração
Texto do artigo · p. 26 a)
Número ou marcador · p. 26 b) O balanço, a conta de ganhos e de Administração referentes ao
Texto do artigo · p. 26 c)
Texto do artigo · p. 26 d)
Número ou marcador · p. 26 e) Alteração ou reforma do contrato de sociedade;
Número ou marcador · p. 26 f) O aumento, redução ou reintegração do capital social;
Número ou marcador · p. 26 g) A cisão, fusão e transformação da sociedade;
Número ou marcador · p. 26 h) de liquidação da sociedade.
Texto do artigo · p. 26 A
Texto do artigo · p. 26 Reuniões da Assembleia Geral
Texto do artigo · p. 26 ordinariamente nos três meses imediatos ao
Texto do artigo · p. 26 Administração, do seu presidente, do Conselho Fiscal ou pelos accionistas representando, pelo
Texto do artigo · p. 26 da lei e do presente contrato de sociedade, quando estejam presentes ou representados accionistas cujas acções correspondam a cinquenta e cinco por cento do capital.
Texto do artigo · p. 26 Geral ou Conselho de Administração, sejam
Texto do artigo · p. 26 hora e local que forem no momento indicados e anunciados pelo presidente da mesa.
Texto do artigo · p. 26 m
Texto do artigo · p. 26 Assembleia Geral serão da responsabilidade
Texto do artigo · p. 26 local a designar pelo presidente, de harmonia
Texto do artigo · p. 26 A
Texto do artigo · p. 26 Conselho de Administração
Texto do artigo · p. 26 membros, podendo ou não ser accionistas, sendo um de entre eles, o presidente.
Texto do artigo · p. 26 do Conselho de Administração. A
Texto do artigo · p. 26 Competências do Conselho de Administração
Texto do artigo · p. 26 praticar todos os actos atinentes à realização do objecto social que a lei ou o presente contrato
Texto do artigo · p. 26 e em particular:
Número ou marcador · p. 26 a) Representar a sociedade, em juízo e fora dela,
Número ou marcador · p. 26 b) da sociedade;
Número ou marcador · p. 26 c) Assinar, aceitar, sacar, endossar e e todos os títulos mercantis; d)
Texto do artigo · p. 26 pelo seu presidente, pelo Conselho Fiscal ou pela maioria simples dos seus membros.
Texto do artigo · p. 26 pode deliberar sem que esteja presente a maioria dos seus membros.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 26 Restrições ao Conselho de Administração
Texto do artigo · p. 26 conformidade com o estabelecido nos presentes estatutos e nas deliberações da Assembleia Geral.
Texto do artigo · p. 26 em nome da sociedade, empenhar, hipotecar, doar, alienar, dar de garantia ou sob qualquer
Texto do artigo · p. 26 desempenho das suas funções, respondendo perante os accionistas pelo estrito cumprimento do seu mandato.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 Conselho Fiscal
Texto do artigo · p. 26 sendo um destes o representante da empresa de auditoria licenciada para o efeito. O Conselho Fiscal tem mandato de um ano, sem prejuízo da reeleição ou nomeação por igual período
Texto do artigo · p. 26 sob parecer do Conselho Fiscal;
Texto do artigo · p. 27 na sede social, podendo ser noutro local por decisão do presidente, por interesse ou
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo · p. 27 Competências do Conselho Fiscal
Número ou marcador · p. 27 a) Fiscalizar a administração da sociedade;
Texto do artigo · p. 27 b)
Número ou marcador · p. 27 c) adoptados pela sociedade conduzem
Número ou marcador · p. 27 d) parecer sobre o balanço.
Número ou marcador · p. 27 e) contabilísticos dêem a conhecer, operações da sociedade e a sua situação patrimonial;
Número ou marcador · p. 27 f) Cumprir as demais obrigações constantes da lei e do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO VIGÉSIMO
Texto do artigo · p. 27 Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo · p. 27 A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 27 a) Conselho de Administração;
Número ou marcador · p. 27 b) Conselho de Administração;
Número ou marcador · p. 27 c) mandato;
Número ou marcador · p. 27 d) Nos actos e documentos de mero
Texto do artigo · p. 27 da sociedade com poderes bastantes para o acto.
Texto do artigo · p. 27 Dos diversos
Texto do artigo · p. 27 A
Texto do artigo · p. 27 Remunerações dos membros dos órgãos sociais
Texto do artigo · p. 27 A
Texto do artigo · p. 27 Duração do exercício social e aplicação dos resultados
Texto do artigo · p. 27 referência a trinta e um de Dezembro de cada
Texto do artigo · p. 27 ano seguinte. A
Texto do artigo · p. 27 Dissolução da sociedade
Texto do artigo · p. 27 dos mais amplos poderes para o efeito.
Texto do artigo · p. 27 Assembleia Geral.
Texto do artigo · p. 27 A
Texto do artigo · p. 27 As omissões aos presentes estatutos serão
Texto do artigo · p. 27 Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: Judy Eventos – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 23: no dia 5 de Janeiro de 2021, foi matriculada
  3. Texto do artigo, página 23: – Sociedade
  4. Texto do artigo, página 23: nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100100010455C, emitido a 11 de Março de 2020 e residente na cidade de Maputo, bairro de Zimpeto, quarteirão 46, casa n.º 3.
  5. Texto do artigo, página 23: A
  6. Texto do artigo, página 23: (Denominação, da duração e sede)
  7. Texto do artigo, página 23: quotas de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia
  8. Texto do artigo, página 23: estabelecido no presente contrato.
  9. Texto do artigo, página 23: Do indeterminado, contando a partir da data celebração do presente contrato.
  10. Texto do artigo, página 23: da Matola-casa branca, quarteirão 1, casa
  11. Texto do artigo, página 23: ou outras formas de representação social em
  12. Texto do artigo, página 23: pessoas estranhas a sociedade.
  13. Texto do artigo, página 23: Ferreira dos Santos.
  14. Texto do artigo, página 23: quotas.
  15. Texto do artigo, página 23: estrangeiro.
  16. Texto do artigo, página 23: A
  17. Texto do artigo, página 23: A
  18. Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
  19. Texto do artigo, página 23: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  20. Texto do artigo, página 23: e procuradores, obrigar a sociedade em quaisquer contractos, actos, documentos ou obrigações estranhas ao seu objecto social e, designadamente assumir obrigações decorrentes
  21. Texto do artigo, página 23: permitidos por lei.
  22. Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
  23. Texto do artigo, página 23: (Assembleia Geral)
  24. Texto do artigo, página 23: o e repartição de perdas e lucros.
  25. Texto do artigo, página 23: consignados na lei ou deliberação da Assembleia Geral.
  26. Texto do artigo, página 23: A
  27. Texto do artigo, página 23: (Herdeiros)
  28. Texto do artigo, página 23: automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
  29. Texto do artigo, página 23: A
  30. Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
  31. Texto do artigo, página 23: a)
  32. Número ou marcador, página 23: b) Venda de material de decoração de
  33. Número ou marcador, página 23: c) Aluguer de material de decoração de
  34. Número ou marcador, página 23: d) Cursos de decoração e etiquetas;
  35. Número ou marcador, página 23: e) A
  36. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  37. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito em
  38. Texto do artigo, página 23: A
  39. Texto do artigo, página 23: (Administração e representação da sociedade)
  40. Texto do artigo, página 23: que digam respeito a sociedade.
  41. Texto do artigo, página 23: Ilegível.
  42. Texto do artigo, página 24: especialmente designado para o efeito.
  43. Texto do artigo, página 24: representar, por um procurador especialmente
  44. Texto do artigo, página 24: A
  45. Texto do artigo, página 24: (Balanço, contas e lucros)
  46. Texto do artigo, página 24: de Dezembro, de cada ano.
  47. Texto do artigo, página 24: se-ão em primeiro lugar, a percentagem
  48. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
  49. Texto do artigo, página 24: nos termos da lei.
  50. Texto do artigo, página 24: herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota
  51. Texto do artigo, página 24: presentes contrato, aplicar-se-ão as disposições
  52. Texto do artigo, página 24: Ilegível.
  53. Texto do artigo, página 24: Júpiter Corrector de Seguros S.A.
  54. Texto do artigo, página 24: a acta de 4 de Março, do ano de dois mil e
  55. Texto do artigo, página 24: Seguros. S.A., com sede na cidade de Maputo, com capital social de quatrocentos mil meticais,
  56. Texto do artigo, página 24: o aumento do capital social em mais setecentos mil meticais, passando a ser de um milhão e cem
  57. Texto do artigo, página 24: redacção do artigo terceiro, o qual passa a ter a seguinte redacção.
  58. Texto do artigo, página 24: ....................................................................... A O capital social, integralmente
  59. Texto do artigo, página 24: metical cada uma.
  60. Texto do artigo, página 24: Ilegível.
  61. Texto do artigo, página 24: Kulisa Energy, S.A.
  62. Texto do artigo, página 24: no dia 4 de Dezembro de 2020, foi matriculada
  63. Texto do artigo, página 24: Das disposições gerais
  64. Texto do artigo, página 24: A
  65. Texto do artigo, página 24: Denominação, duração e sede
  66. Texto do artigo, página 24: e trinta, na cidade de Maputo, podendo abrir delegações ou outras formas de representação
  67. Texto do artigo, página 24: estrangeiro.
  68. Texto do artigo, página 24: indeterminado, a partir da celebração do seu
  69. Texto do artigo, página 24: A
  70. Texto do artigo, página 24: Objecto social
  71. Número ou marcador, página 24: a) todos os segmentos da indústria de hidrocarbonetos e sector de energia;
  72. Número ou marcador, página 24: b) timento para a realização de empreendimentos nos segmentos da indústria de hidrocarbonetos e sector de energia;
  73. Número ou marcador, página 24: c) Comercialização, intermediação e outros; d)
  74. Texto do artigo, página 24: processamento, transporte, comercialização e distribuição de hidrocarbonetos, entre outros:
  75. Texto do artigo, página 24: i. ii. engenharia projetada detalhada; iii. estudos de segurança e risco;
  76. Texto do artigo, página 24: iv. Manutenção de construção e v. vi. corrosão.
  77. Número ou marcador, página 24: e) de energia, sistemas de gestão de energia, performancee manutenção de redes de energia e comercialização de energia e sistemas;
  78. Número ou marcador, página 24: f) em/e inspeccção, e auditoria as instalações de produção, transporte, distribuição e comercialização de instalações de armazenagem e
  79. Número ou marcador, página 24: g) e h)
  80. Texto do artigo, página 24: relacionados com o sector de recursos minerais e energia.
  81. Texto do artigo, página 24: as quais, as de representação e de mediação comercial.
  82. Texto do artigo, página 24: Do capital social, emissão de acções e obrigações A
  83. Texto do artigo, página 24: Capital social
  84. Texto do artigo, página 24: cada uma acção. A
  85. Texto do artigo, página 24: Acções
  86. Texto do artigo, página 24: acção.
  87. Texto do artigo, página 24: serão assinados por dois administradores
  88. Texto do artigo, página 24: serão por conta dos accionistas que solicitaram a substituição.
  89. Texto do artigo, página 24: portador, se assim deliberado pela Assembleia Geral, aplicando-se as regras legais para tal
  90. Texto do artigo, página 25: Assembleia Geral. A
  91. Texto do artigo, página 25: Acções próprias
  92. Texto do artigo, página 25: nacionais e internacionais, nas condições e
  93. Texto do artigo, página 25: pela totalidade dos accionistas.
  94. Texto do artigo, página 25: de Administração e o Conselho Fiscal são cada um dirigidos por um presidente, eleitos pela Assembleia Geral.
  95. Texto do artigo, página 25: suplementares de capital. A
  96. Texto do artigo, página 25: Amortização de acções
  97. Texto do artigo, página 25: requisitos legais, amortizar acções para a nos seguintes casos:
  98. Texto do artigo, página 25: a)
  99. Número ou marcador, página 25: b) do titular;
  100. Número ou marcador, página 25: c) Se a acção for arrestada, penhorada seu titular;
  101. Número ou marcador, página 25: d) Se o titular for condenado de branqueamento de capitais ou de outros crimes que causem ou sociedade;
  102. Número ou marcador, página 25: e) comportamento do titular da acção, do funcionamento da sociedade, ade;
  103. Número ou marcador, página 25: f) Recusa de consentimento da sociedade à cessão, ou de cessão a terceiros
  104. Texto do artigo, página 25: sociedade.
  105. Texto do artigo, página 25: de indemnizar a sociedade pelos prejuízos que lhe tenha causado.
  106. Texto do artigo, página 25: ação do seu
  107. Texto do artigo, página 25: de indemnização à sociedade, aplicam-se as
  108. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
  109. Texto do artigo, página 25: Suprimentos e emissão de obrigações
  110. Texto do artigo, página 25: sociedade os suprimentos de que esta carecer,
  111. Número ou marcador, página 25: ARTIGO OITAVO
  112. Texto do artigo, página 25: Alienação de acções
  113. Texto do artigo, página 25: termos estabelecidos nas alíneas seguintes:
  114. Número ou marcador, página 25: a) O accionista que desejar alienar Conselho de Administração;
  115. Número ou marcador, página 25: b) Quando mais de um accionista declarar estar interessado em adquirir as acções oferecidas, essas acções serão atribuídas aos mesmos proporcionalmente ao número de acções que possuam, e as remanescentes serão atribuídas ao accionista com maior número de acções.
  116. Texto do artigo, página 25: aquisição das acções a serem transmitidas, os accionistas fundadores,seguindo os restantes accionistas.
  117. Texto do artigo, página 25: fundadores, nem os restantes accionistas, nem a sociedade pretenderem usar o mencionado direito de preferência, então o accionista que
  118. Texto do artigo, página 25: formas diferentes de transmissão de acções
  119. Texto do artigo, página 25: presente artigo.
  120. Texto do artigo, página 25: Dos órgãos sociais e disposições comuns dos princípios gerais
  121. Número ou marcador, página 25: ARTIGO NONO
  122. Texto do artigo, página 25: Órgãos sociais
  123. Texto do artigo, página 25: Geral, o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal.
  124. Número ou marcador, página 25: ARTIGO DÉCIMO
  125. Texto do artigo, página 25: Disposições comuns
  126. Texto do artigo, página 25: do disposto na lei e nos presentes estatutos.
  127. Texto do artigo, página 25: por uma maioria de setenta e cinco por cento
  128. Texto do artigo, página 25: de Administração e do Conselho Fiscal, sempre que os interesses da sociedade o aconselhar e/ou a lei ou os estatutos o determinem.
  129. Texto do artigo, página 25: reunião do Conselho de Administração.
  130. Texto do artigo, página 25: pelo Conselho de Administração e dirigidas pelo
  131. Texto do artigo, página 25: A
  132. Texto do artigo, página 25: Assembleia Geral
  133. Texto do artigo, página 25: deliberações quando tomadas nos termos da
  134. Texto do artigo, página 25: sociais e a sociedade.
  135. Texto do artigo, página 25: reito a participar nas assembleias gerais os accionistas que possuam
  136. Texto do artigo, página 25: antes do dia marcado para a reunião.
  137. Texto do artigo, página 25: agrupar-se entre si e indicar um seu representante à Assembleia Geral.
  138. Texto do artigo, página 25: por outros accionistas, pelo cônjuge, por
  139. Texto do artigo, página 25: ou e-mail dirigidas ao presidente da mesa.
  140. Texto do artigo, página 25: estar presentes nas reuniões de Assembleia Geral e participar nos seus trabalhos quando solicitados para se pronunciarem nessa
  141. Texto do artigo, página 25: não forem accionistas.
  142. Texto do artigo, página 25: poderes de deliberação, eleição e demissão dos
  143. Texto do artigo, página 25: Assembleia Geral e sob o parecer do Conselho Fiscal.
  144. Texto do artigo, página 25: membro para os corpos sociais.
  145. Texto do artigo, página 25: accionistas presentes ou representados.
  146. Número ou marcador, página 26: e) submetidas à Assembleia Geral.
  147. Número ou marcador, página 26: f) distribuição de resultados; g)
  148. Texto do artigo, página 26: e dirigir as reuniões da Assembleia Geral, dar posse aos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal e assinar os
  149. Texto do artigo, página 26: funções conferidas pela lei e pelo presente contrato de sociedade.
  150. Texto do artigo, página 26: de trinta dias, mas não antes de quinze dia.
  151. Texto do artigo, página 26: comu aos accionistas com a antecedência mínima de quinze dias.
  152. Texto do artigo, página 26: não superior a dez por cento dos
  153. Número ou marcador, página 26: i) que lhe sejam atribuídas por lei ou pela Assembleia Geral;
  154. Número ou marcador, página 26: j) dos trabalhadores da sociedade.
  155. Texto do artigo, página 26: A
  156. Texto do artigo, página 26: Competências da Assembleia Geral
  157. Texto do artigo, página 26: especialmente atribuídas por lei, compete a Assembleia Geral deliberar sobre as seguintes
  158. Texto do artigo, página 26: que esta delibere sobre determinado assunto.
  159. Texto do artigo, página 26: pode delegar parte das suas competências, incluindo a gestão corrente da sociedade a um director-geral.
  160. Texto do artigo, página 26: A
  161. Texto do artigo, página 26: Reuniões do Conselho de Administração
  162. Texto do artigo, página 26: a)
  163. Número ou marcador, página 26: b) O balanço, a conta de ganhos e de Administração referentes ao
  164. Texto do artigo, página 26: c)
  165. Texto do artigo, página 26: d)
  166. Número ou marcador, página 26: e) Alteração ou reforma do contrato de sociedade;
  167. Número ou marcador, página 26: f) O aumento, redução ou reintegração do capital social;
  168. Número ou marcador, página 26: g) A cisão, fusão e transformação da sociedade;
  169. Número ou marcador, página 26: h) de liquidação da sociedade.
  170. Texto do artigo, página 26: A
  171. Texto do artigo, página 26: Reuniões da Assembleia Geral
  172. Texto do artigo, página 26: ordinariamente nos três meses imediatos ao
  173. Texto do artigo, página 26: Administração, do seu presidente, do Conselho Fiscal ou pelos accionistas representando, pelo
  174. Texto do artigo, página 26: da lei e do presente contrato de sociedade, quando estejam presentes ou representados accionistas cujas acções correspondam a cinquenta e cinco por cento do capital.
  175. Texto do artigo, página 26: Geral ou Conselho de Administração, sejam
  176. Texto do artigo, página 26: hora e local que forem no momento indicados e anunciados pelo presidente da mesa.
  177. Texto do artigo, página 26: m
  178. Texto do artigo, página 26: Assembleia Geral serão da responsabilidade
  179. Texto do artigo, página 26: local a designar pelo presidente, de harmonia
  180. Texto do artigo, página 26: A
  181. Texto do artigo, página 26: Conselho de Administração
  182. Texto do artigo, página 26: membros, podendo ou não ser accionistas, sendo um de entre eles, o presidente.
  183. Texto do artigo, página 26: do Conselho de Administração. A
  184. Texto do artigo, página 26: Competências do Conselho de Administração
  185. Texto do artigo, página 26: praticar todos os actos atinentes à realização do objecto social que a lei ou o presente contrato
  186. Texto do artigo, página 26: e em particular:
  187. Número ou marcador, página 26: a) Representar a sociedade, em juízo e fora dela,
  188. Número ou marcador, página 26: b) da sociedade;
  189. Número ou marcador, página 26: c) Assinar, aceitar, sacar, endossar e e todos os títulos mercantis; d)
  190. Texto do artigo, página 26: pelo seu presidente, pelo Conselho Fiscal ou pela maioria simples dos seus membros.
  191. Texto do artigo, página 26: pode deliberar sem que esteja presente a maioria dos seus membros.
  192. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  193. Texto do artigo, página 26: Restrições ao Conselho de Administração
  194. Texto do artigo, página 26: conformidade com o estabelecido nos presentes estatutos e nas deliberações da Assembleia Geral.
  195. Texto do artigo, página 26: em nome da sociedade, empenhar, hipotecar, doar, alienar, dar de garantia ou sob qualquer
  196. Texto do artigo, página 26: desempenho das suas funções, respondendo perante os accionistas pelo estrito cumprimento do seu mandato.
  197. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
  198. Texto do artigo, página 26: Conselho Fiscal
  199. Texto do artigo, página 26: sendo um destes o representante da empresa de auditoria licenciada para o efeito. O Conselho Fiscal tem mandato de um ano, sem prejuízo da reeleição ou nomeação por igual período
  200. Texto do artigo, página 26: sob parecer do Conselho Fiscal;
  201. Texto do artigo, página 27: na sede social, podendo ser noutro local por decisão do presidente, por interesse ou
  202. Número ou marcador, página 27: ARTIGO DÉCIMO NONO
  203. Texto do artigo, página 27: Competências do Conselho Fiscal
  204. Número ou marcador, página 27: a) Fiscalizar a administração da sociedade;
  205. Texto do artigo, página 27: b)
  206. Número ou marcador, página 27: c) adoptados pela sociedade conduzem
  207. Número ou marcador, página 27: d) parecer sobre o balanço.
  208. Número ou marcador, página 27: e) contabilísticos dêem a conhecer, operações da sociedade e a sua situação patrimonial;
  209. Número ou marcador, página 27: f) Cumprir as demais obrigações constantes da lei e do presente contrato de sociedade.
  210. Número ou marcador, página 27: ARTIGO VIGÉSIMO
  211. Texto do artigo, página 27: Formas de obrigar a sociedade
  212. Texto do artigo, página 27: A sociedade obriga-se:
  213. Número ou marcador, página 27: a) Conselho de Administração;
  214. Número ou marcador, página 27: b) Conselho de Administração;
  215. Número ou marcador, página 27: c) mandato;
  216. Número ou marcador, página 27: d) Nos actos e documentos de mero
  217. Texto do artigo, página 27: da sociedade com poderes bastantes para o acto.
  218. Texto do artigo, página 27: Dos diversos
  219. Texto do artigo, página 27: A
  220. Texto do artigo, página 27: Remunerações dos membros dos órgãos sociais
  221. Texto do artigo, página 27: A
  222. Texto do artigo, página 27: Duração do exercício social e aplicação dos resultados
  223. Texto do artigo, página 27: referência a trinta e um de Dezembro de cada
  224. Texto do artigo, página 27: ano seguinte. A
  225. Texto do artigo, página 27: Dissolução da sociedade
  226. Texto do artigo, página 27: dos mais amplos poderes para o efeito.
  227. Texto do artigo, página 27: Assembleia Geral.
  228. Texto do artigo, página 27: A
  229. Texto do artigo, página 27: As omissões aos presentes estatutos serão
  230. Texto do artigo, página 27: Ilegível.
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