Associação Paz Nhaucembe
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Associação Paz Nhaucembe
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- Texto do artigo, página 18: Associação Paz Nhaucembe
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 18: Denominação
- Número ou marcador, página 18: Um) O PCR adopta a denominação de associação Paz Nhaucembe.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A associação tem a sua sede na província de Sofala, do distrito de Gorongosa posto administrativo Vila Sede na Localidade de Tambarara- mucodza, comunidade Nhaucembe.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 18: Duração
- Texto do artigo, página 18: A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 18: Objectivos
- Texto do artigo, página 18: A associação tem como objectivos:
- Número ou marcador, página 18: a) O desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
- Número ou marcador, página 18: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e crédito rotativos inclusivos e participativos considerando a relação do género;
- Número ou marcador, página 18: c) Abrir conta bancaria junto as instituições financeiras formais, incluindo carteiras móveis e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou
- Texto do artigo, página 19: doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
- Número ou marcador, página 19: d) Contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
- Número ou marcador, página 19: e) Poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhor o rendimento dos seus elementos desde que sejam permitidas pela lei vigente.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 19: Órgãos sociais
- Número ou marcador, página 19: Um) Os órgãos sociais da associação soam os seguintes:
- Número ou marcador, página 19: a) Mesa da Assembleia Geral do Poupança Crédito Rotativo;
- Número ou marcador, página 19: b) Conselho da Direcção;
- Número ou marcador, página 19: c) Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A Assembleia Geral é o órgão mais associado, e é constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
- Número ou marcador, página 19: Três) A Assembleia Geral reúne duas vezes ao ano.
- Número ou marcador, página 19: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 19: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
- Texto do artigo, página 19: seguintes assuntos:
- Número ou marcador, página 19: a) Balanço do plano de actividade;
- Número ou marcador, página 19: b) Aprovar o relatório de contas da associação;
- Número ou marcador, página 19: c) Contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
- Número ou marcador, página 19: d) Plano de actividades.
- Número ou marcador, página 19: Sete) A Mesa de Assembleia Geral será constituída por três membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente:
- Número ou marcador, página 19: a) Um presidente;
- Número ou marcador, página 19: b) Um vice-presidente; c)Um secretário.
- Número ou marcador, página 19: Oito) Idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) A gestão da associação é assegurada
- Texto do artigo, página 19: pelo Conselho de Direcção composto por quatro membros.
- Número ou marcador, página 19: Dez) O Conselho de Direcção será composto por:
- Número ou marcador, página 19: a) Um presidente;
- Número ou marcador, página 19: b) Um vice-presidente (como chefe de produção);
- Número ou marcador, página 19: c) Um secretário;
- Número ou marcador, página 19: d) Um tesoureiro.
- Número ou marcador, página 19: Onze) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros:
- Número ou marcador, página 19: a) Um presidente;
- Número ou marcador, página 19: b) 1º fiscal; e
- Número ou marcador, página 19: c) 2º fiscal.
- Número ou marcador, página 19: Doze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
- Número ou marcador, página 19: Treze) Idade mínima permitida é de 18 anos. Catorze) Duração e limitação dos mandatos Quinze) A duração do mandato dos órgão é
- Texto do artigo, página 19: de cinco anos renovável.
- Número ou marcador, página 19: Dezasseis) Os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 19: Fundos do Poupança Crédito Rotativo
- Número ou marcador, página 19: Um) Constitui o fundo da associação (Poupança Crédito Rotativo) todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).
- Número ou marcador, página 19: Três) No acto da inscrição para membros da Associação Poupança Crédito Rotativo, cada associado deverá pagar o valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 19: Membros
- Número ou marcador, página 19: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação poupança crédito rotativo bem como as pessoas singulares que como tal sejam por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecimento nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Saídas dos membros voluntários: Os membros podem sair da Associação Poupança Crédito Rotativo por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
- Número ou marcador, página 19: Três) Exclusão:
- Texto do artigo, página 19: O membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 19: Disposições finais
- Texto do artigo, página 19: A associação dissolve-se por: Impossibilidade de realizar os seus
- Texto do artigo, página 19: objectivos;
- Texto do artigo, página 19: Diminuição de números de membros de abaixo de números mínimos de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e cinquenta (150) dias;
- Texto do artigo, página 19: Fusão com outas associações; Decisão da Assembleia Geral tomada por
- Texto do artigo, página 19: dois dos seus membros.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 19: Omissos
- Número ou marcador, página 19: Um) Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Relação Nominal dos Membros da Associação (Poupança Crédito Rotativo) – Paz Nhaucembe
- Texto do artigo, página 19: Primeiro. Jeremias Moisés Chipembere, 22 de Janeiro de 1986, portador do Bilhete de
- Texto do artigo, página 19: Identidade n.º 070802528601J, solteiro, filho Moisés Chipembere e de Eva Santos, natural de Nhango- Chibabava, residente em Mucodza;
- Texto do artigo, página 19: Segundo.Mateus Armando Mirione, nascido a 1 de Novembro de 1992, portador do Bilhete de Identidade n.º 070804892421M, solteiro filho de Armando Mirione Catessul e de Esteria Feniasse Pesane, natural de Tambarara – Gorongosa;
- Texto do artigo, página 19: Terceiro. Nhagumbo Horácio Fernando, nascido a 7 de Setembro de 1990, portador do Bilhete de Identidade n.º 070800615203P, solteiro, filho de Horácio Fernando e de Marita Farneira, natural de Mucodza Gorongosa;
- Texto do artigo, página 19: Quarto. Melissina Recardo Sente, nascida a 29 de Agosto de 2000, portador de Cartão Eleitor n.º 0709-16041813558, solteira natural de Mucodza- Gorongos;
- Texto do artigo, página 19: Quinto. Enia Isaías Miquitaio, nascida a 7 de Abril de 1982, portadora do Bilhete de Identidade n.º 070807549146B, solteira filha de Isaías Miquitaio e de Pulina Geraldo , natural de Tambarara- Gorongosa;
- Texto do artigo, página 19: Sexto. Gina Rosário Daero, nascida a 13 de Abril de 1985, portadora de Caratao Eleitor n.º 07098-25031815188, solteiro, natural de Tambarara- Gorongosa;
- Texto do artigo, página 19: Sétimo. Jacinta António Dança, nascida a 19 de Abril de 1977, portadora de Cartão Eleitor n.º 07098-25031815225, solteira, natural de Nhataca-Gorongosa;
- Texto do artigo, página 19: Oitavo. Manuel Raz Escova, nascido a 6 de Agosto de 1985, solteiro filho Raz Escova Chapungo, natural de Gorongosa, residente em Nhataca- Gorongosa;
- Texto do artigo, página 19: Nono. Tomé Farnela Joaque, nascido a 3 de Setembro de 1991, portadora do Bilhete de Identidade n.º 070807233832F, solteiro filh de Farnela Joaque e de Rugina Bechane, natural de Nhataca- Gorongosa;
- Texto do artigo, página 19: Décimo. Santos Silvestre Gero, nascido aos 18 de Janeiro de 1996, portador de cartão eleitor n.º 07098-21051915072, solteiro, natural de Nhataca- Gorongosa.
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