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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 36: Petrosyns, Limitada
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105016589, uma entidade denominada Petrosyns, Limitada.
- Texto do artigo, página 36: É celebrado o presente contracto de sociedade, nos termos do artigo 90º do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 36: Primeiro: Albino Alberto Nhantumbo, solteiro, natural da Matola, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100101643975N, emitido a 30 de Agosto de 2021, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Casa n.º 322, Q. 26-A, Bairro da Liberdade, Cidade da Matola, doravante designado por primeiro outorgante.
- Texto do artigo, página 36: Segundo: Flugência Zefanias Tivane Mavie, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110200484170B, emitido a 4 de Abril de 2023, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na Rua
- Texto do artigo, página 36: 13543, Casa n.º 209, Q. 28, Bairro da Liberdade, doravante designado por segundo outorgante.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Forma, denominação e duração)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, com denominação Petrosyns, Lda, sendo constituída por tempo indeterminado, contando-se a partir da data da sua constituição e aprovação dos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 36: (Sede)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro Polana Cimento A, Rua Mateus Sansão Mutemba n.º 579/5 R/C, Cidade da Maputo e poderá abrir sucursais, delegações, agências, lojas ou quaisquer outras formas de representação social.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Objecto)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços:
- Número ou marcador, página 36: a) construção civil, obras públicas e particulares, e execução de trabalhos conexos a engenharia civil;
- Número ou marcador, página 36: b) importação, montagem, instalação e manutenção de sistemas de distribuição e armazenamento de combustíveis;
- Número ou marcador, página 36: c) comércio a retalho de equipamentos petrolíferos, material de construção, material eléctrico, sistemas eléctricos e informáticos;
- Número ou marcador, página 36: d) gestão, manutenção e operação de sistemas de comercialização de combustíveis.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, conexas ou subsidiárias à actividade principal, conforme vier a ser devidamente autorizada pela assembleia geral e que obtenha as necessárias autorizações das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: (Capital social)
- Número ou marcador, página 36: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondendo à soma de duas quotas, subscritas pelos sócios e assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 36: a) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Albino Alberto Nhantumbo;
- Número ou marcador, página 36: b) uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil
- Texto do artigo, página 36: meticais) equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente à sócia Flugência Zefanias Tivane Mavie.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 36: (Administração)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade será administrada, gerida e representada por um ou mais administradores/ gerentes, não excedendo o número de 3, podendo a escolha recair sobre sócios ou estranhos à sociedade.
- Número ou marcador, página 36: Dois) Fica desde já nomeado como administrador/gestor da sociedade o sócio Albino Alberto Nhantumbo, com os poderes consagrados no número dois do presente artigo.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 36: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 36: Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão as prescrições e disposições constantes do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 36: Maputo, 8 de Março de 2024. O Conservador, Ilegível.
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