III Série n.º 53/2024

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Edição III Série n.º 53/2024

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira,14deMarçode2024

Parágrafo · p. 1 III SÉRIE — Número 53

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Anúncios Judiciais e Outros: AGX Logistic – Sociedade Unipessoal, Limitada. Alfa Impot & Expor – Sociedade Unipessoal, Limitada. Alnour – Sociedade Unipessoal, Limitada. Ascom Construções & Serviços, Limitada. ASK-IT – Sociedade Unipessoal, Limitada. Atlântica Steel, Limitada. Atlântica Trading, Limitada. Banda Musical Mazu, Limitada. Calu’s Fast Food Limitada. Chopper Worx Solutions Limitada. Civitech Consultoria, Limitada. CMPIEC – Sociedade Unipessoal, Limitada. Consulink Consultorias e Parcerias, Limitada. Cooperativa Mineira & Agroprocessamento para o Desenvolvimento

Parágrafo · p. 1 Local de Moçambique, Limitada. Creative Space Atelier, Limitada. Digital Lab – Sociedade Unipessoal, Limitada. DU-Arte & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Electronet Serviços de Electricidade, SAS. Em Engenharia e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Engenharia e Fiscalização – Sociedade Unipessoal, Limitada. FAM Reprersentações – Sociedade Unipessoal, Limitada. Farmácia LY – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Parágrafo · p. 1 Fiducial - Business Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada. Focus Consultoria e Formação – Sociedade Unipessoal, Limitada. Friedlander Mozambique, Limitada. G.Franceschini Consulting Serviços – Sociedade Unipessoal,

Parágrafo · p. 1 Limitada. GEOEYE, Limitada. GW Minas Associados, Limitada. Habilitações de herdeiros por óbito de Salvador Isabel Brassa. Indico Investimento, Limitada. Inther-Beira, Limitada. Ivodia Sucatas, Limitada. Je.Chilengue – Sociedade Unipessoal, Limitada. Kyanda Prestação de Serviços, Limitada. Laohuijin Comercial e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Lily Biotechnology – Sociedade Anónima. LV Multiservice, Limitada. Mercearia Eddy Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal,

Parágrafo · p. 1 Limitada. Milénio Center, Limitada. Motan, Limitada. Mozambique Tongda Engineering Services & Co, Limitada. Moztech Construções, Limitada. Nest Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Orrera Motores – Sociedade Unipessoal, Limitada. Panoramacorp Ventures, Limitada. Petrosyns, Limitada. Pintoc Consultoria & Serviços, Limitada. Pousada Circular – Sociedade Unipessoal, Limitada. Prime Core – Sociedade Unipessoal, Limitada. Quadrangular Q Garage – Sociedade Unipessoal, Limitada. Remas Agropecuária – Sociedade Unipessoal, Limitada. Remas Transporte – Sociedade Unipessoal, Limitada. S.S Electrotecnic. & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Sabores de Sofala, Restaurante e Launge, Limitada. Servall – Sociedade Unipessoal, Limitada. Solartec Mozambique & Serviços, Limitada. Stars Enterprise – Sociedade Anónima.

Título de secção · p. 1 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Texto do artigo · p. 1 AGX Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 1 Certifico, para efeitos de Publicação, que no dia 1 de Fevereiro 2024, foi matriculada, sob NUEL 105017436, uma entidade denominada AGX Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturas.gov.mz

Texto do artigo · p. 1 A empresa AGX Logistic – Sociedade Unipessoal, Lda, sita na Avenida FPLM n.º 1835, Cidade de Maputo, representado por Rui Paulo Rodrigues Pereira Nogueira, casado, natural de Maputo, portador do BI n.º 1110300127454P, emitido pelo Arquivo de Identificação de PRT - Porto, a 2 de Junho

Texto do artigo · p. 1 de 2023, residente na Avenida Acordos de Incomate n.º 220, no Bairro Triunfo, Q.19, Casa n.º 1119, KaMavota.

Texto do artigo · p. 1 Pelo presente instrumento e nos termos do artigo 90º do Código Comercial, constitui entre si, uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Denominação)

Texto do artigo · p. 2 A sociedade adopta a denominação AGX Logistic – Sociedade Unipessoal, Lda., e é constituída sob forma de sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 2 (Sede e representações)

Texto do artigo · p. 2 A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede na Avenida FPLM n.º 1835, Cidade de Maputo, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 2 A sociedade tem por objecto principal a importação e exportação de cereais (milho, castanha, soja etc.).

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 2 (Capital social)

Número ou marcador · p. 2 Um) O capital, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de quota valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, Rui Paulo Rodrigues Pereira Nogueira.

Número ou marcador · p. 2 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 2 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 2 Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio único, Rui Paulo Rodrigues Pereira Nogueira, com dispensa de caução, a quem se reconhece plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dela e o direito a remuneração apenas para o gerente que estiver em funções.

Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade fica obrigada, dentro dos limites legais, pela assinatura do sócio sendo vedada ao gerente, obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, excepto se tal for autorizado pelo sócio.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 7 de Marco de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Alfa Impot & Expor – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico para efeitos e publicação da sociedade Alfa Import & Export – Sociedade

Texto do artigo · p. 2 Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105019388, constituída por Carlos Rosário Maulate, titular do NUIT 102831209, casado, natural de Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade da Beira, Rua 58A, Bairro do Macurungo.

Texto do artigo · p. 2 Constitui uma sociedade por quota, nos termos do artigo 90º do Código Comercial as cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 2 É constituída uma sociedade unipessoal que adopta a denominação Alfa Import & Export – Sociedade Unipesoal, Lda., criada por tempo indeterminado, com a sua sede na Rua Freire de Andrade, 1.º andar, Bairro do Chaimite, Cidade da Beira. A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, transferir a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente para a prossecução dos interesses sociais.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 2 (Objecto)

Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade tem como objecto a distribuição e comércio por grosso com importação e exportação de máquinas e equipamentos agrícolas, industriais, de pesca, material de construção e ferragens.

Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade poderá por deliberação do sócio, exercer outras actividades complementares, subsidiaria ou ainda afins do seu objecto principal, desde que esteja devidamente autorizada pelas autoridades competentes, assim como participar no capital de outras sociedades, associar-se a elas sob quaisquer formas legalmente consentidas.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Capital social)

Texto do artigo · p. 2 O capital social da sociedade, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a cem por cento para o sócio Carlos Rosário Maulate.

Texto do artigo · p. 2 Parágrafo único: Poderá o capital social ser aumentado com ou sem admissão de novos sócios, conforme vier a ser deliberada pelo sócio, precedendo-se a alteração do capital social, de acordo com o preceituado nos artigos constantes da lei de sociedades limitada.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 2 (Administração e gerência)

Número ou marcador · p. 2 Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente ficam a cargo do

Texto do artigo · p. 2 sócio único, Carlos Rosário Maulate, portador do Bilhete de Identiadde n.º 070100229823Q, ficando desde já nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução, podendo constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos.

Número ou marcador · p. 2 Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos, assinaturas de contractos ou outros documentos serão suficientes feitas com a assinatura do sócio gerente ou por procuradores legalmente constituídos.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 2 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 2 Em tudo omisso será suprido pelas leis das sociedades por quotas e demais disposições aplicáveis, vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Beira, 29 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Alnour – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Janeiro de 2024, foi matriculada, sob NUEL 105016634, uma entidade denominada Alnour – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 2 É constituída por Abdalla Shaaban Khaled Ibrahim, casado, de nacionalidade sul-africana, nascido a 11 Janeiro de 1977, em Egipto, portador do Passaporte n.º A08320987, residente na Cidade da Matola, Rua São Gabriel n.º 28, Bairro da Matola A.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Denominação, da duração e sede)

Número ou marcador · p. 2 Um) ALNOUR – Sociedade Unipessoal, Lda., é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido nos presentes contrato.

Número ou marcador · p. 2 Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 2 Três) A sociedade terá a sua sede na Cidade da Maputo, Bairro Central, Avenida Maguiguana n.º 138, Distrito Municipal KaMphumu. Podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 2 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 2 A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 2 a) importação e exportação de electrodomésticos e diversos mobiliários;

Número ou marcador · p. 3 b) venda de acessorios e peças de viaturas;

Número ou marcador · p. 3 c) importação e exportação de roupas;

Número ou marcador · p. 3 d) vendas de máquina de alinhamento de direcção, e outra maquinaria equiparada;

Número ou marcador · p. 3 e) importação e venda de viaturas da segunda mão;

Número ou marcador · p. 3 f) importação e exportação de material de construção;

Número ou marcador · p. 3 g) venda de produtos de beleza e estética, cabelos, extinções e cosméticos diversos.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Capital social)

Texto do artigo · p. 3 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de (20.000,00MT) vinte mil meticais, correspondente a uma quota do único sócio, Abdalla Shaaban Khaled Ibrahim, equivalente a 100 por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, Abdalla Shaaban Khaled Ibrahim.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.

Número ou marcador · p. 3 Três) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelo sócio único, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 (Balanço, contas e lucros)

Número ou marcador · p. 3 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 3 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a (31) trinta e um de Dezembro, de cada ano.

Número ou marcador · p. 3 Três) Dos lucros em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 3 (Dissolução e disposições finais)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 3 Três) Em tudo quanto for omisso nos presentes contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 7 de Março de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 ASCOM Construções & Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Janeiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105016759, uma sociedade denominada ASCOM Construções & Serviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 3 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 3 Primeiro:António Páscoa Mugana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101259373J, emetido a 28 de Agosto de 2020, pelos serviços de Identificação Civil de Maputo, casado com Henriqueta Lucas Agostinho Rosse Mugana, em regime de comunhão geral de bens, residente em Maputo, Bairro de Magoanine B, Quarteirao n.º 24, Casa n.º 180.

Texto do artigo · p. 3 Segundo:Óscar Francisco de Sousa, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100714031Q, emitido a 10 de Dezembro de 2020, pelos serviços de Identificação Civil de Maputo, casado com Mércia da Glória Salvador Sigauque de Sousa, em regime de comunhão geral de bens, residente na Cidade de Maputo, Bairro de Chihango, Quarteirão n.º 28, Casa n.º 98.

Texto do artigo · p. 3 Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas clausulas seguintes:

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Denominação)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade adopta a denominação ASCOM Construções & Serviços, Lda., e tem a sua sede na Avenida Olof Palme n.º 200, 1.° andar, na Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 (Duração)

Texto do artigo · p. 3 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Objecto)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem por objecto: a) a prestação de serviços de construção civil;

Número ou marcador · p. 3 b) serviços de construção, reabilitação e requalificação de obras nos ramos ferroviário, portuário, pipelines e oil & gás;

Número ou marcador · p. 3 c) concepção de projectos e gestão imobiliária;

Número ou marcador · p. 3 d) importação e venda de material de construção civil.

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade poderá, no entanto, exercer outras actividades conexas complementares afins depois de deliberadas em assembleia-geral e obtidas as autorizações que forem exigidas.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Por decisão dos sócios a sociedade poderá criar extinguir sucursais, delegações ou qualquer outra forma de apresentação social no País e no estrangeiro sempre que se justifique a sua existência bem como transferir a sua sede para outro lado do território nacional.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 (Capital social)

Texto do artigo · p. 3 O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 3 a) uma quota de quinhentos mil meticais correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencentes ao sócio António Páscoa Mugana;

Número ou marcador · p. 3 b) uma quota de quinhentos mil meticais correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Óscar Francisco de Sousa.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 (Balanço e contas)

Número ou marcador · p. 3 Um) O exercício social coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 3 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 3 Um) A administração e representação activa da sociedade ficam a cargo dos sócios António Páscoa Mugana e Oscar Francisco de Sousa.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Os administradores terão todos poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, assinar cheques, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém, ou arrendamento de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas e veículos automóveis.

Número ou marcador · p. 3 Três) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade para prática de actos determinados ou categorias de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécies de negócios.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 3 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 3 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o

Texto do artigo · p. 4 exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 4 (Omissões)

Texto do artigo · p. 4 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 7 de Março de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 ASK-IT – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Março de 2024, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105019881, uma sociedade denominada ASK-IT, Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 4 É constituída por Bernardo Atanázio Matsimbe, casado, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200053760A, emitido a 26 de Dezembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro da Malhangalene, Rua Monte Tumbine, Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Celebra o presente contrato de constituição de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade é do tipo unipessoal limitada, e adopta a denominação de ASK-IT.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro da Malhangalene, Rua do Monte Tumbine n.º 9, 1.º andar, flat 3, podendo, por deliberação da assembleia geral, movimentar a sede, abrir e encerrar agências, delegações, sucursais e outras formas de representação na República de Moçambique e no estrangeiro, mediante autorização das autoridades competentes.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 (Duração)

Texto do artigo · p. 4 A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Objecto)

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 4 a) consultoria para reengenharia de processos corporativos;

Número ou marcador · p. 4 b) consultoria para desenho, concepção, monitoria e gestão de projectos;

Número ou marcador · p. 4 c) consultoria em matéria de segurança de informação e de sistemas de informação;

Número ou marcador · p. 4 d) assessoria e assistência técnica;

Número ou marcador · p. 4 e) fornecimento de equipamento e soluções tecnológicos;

Número ou marcador · p. 4 f) fornecimento de outros bens e serviços;

Número ou marcador · p. 4 g) importação e exportações de equipamento tecnológico e outros bens.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades que sejam conexas ou subsidiárias das actividades principais ou ainda outras actividades desde que permitidas por lei.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 (Capital social e suprimentos)

Número ou marcador · p. 4 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de dez mil meticais correspondente a quota única, pertencente ao sócio Bernardo Atanázio Matsimbe.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Não são exigível prestação suplementar de capital, mas o sócio poderá conceder os suprimentos de que ela necessita, nos termos e condições fixadas por lei.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 (Assembleia geral)

Texto do artigo · p. 4 A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, para apresentação, aprovação ou modificação de balanço e contas do exercício, orçamentos de anos ou períodos subsequentes e para deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada ordinária ou extraordinariamente.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 4 (Administração)

Número ou marcador · p. 4 Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pelo sócio único, Bernardo Atanázio Matsimbe, o qual fica desde já director-geral.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade obriga-se com a assinatura do sócio único podendo nomear um ou mais mandatários com poderes para tal.

Número ou marcador · p. 4 Três) O exercício da sociedade corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultado será fechado com referência a 31 de Dezembro de cada ano e será submetido a aprovação.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 4 (Dissolução da sociedade)

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 4 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 4 Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 7 de Março de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Atlantica Steel, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de 5 de Março de 2024, lavrada de folhas cento e trinta e cinco a folhas cento e trinta e oito do Livro de Notas para escrituras diversas número quatrocentos e sessenta e dois traço D, deste Cartório Notarial de Maputo, perante mim Danilo Momade Bay, licenciado em direito, conservador e notário superior do referido Cartório, foi procedida divisão, cessão e unificação de quotas, e consequente alteração do artigo quinto do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 4 ......................................................................

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 (Capital social)

Número ou marcador · p. 4 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de cem mil, correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 4 a) uma quota no valor nominal de setenta e cinco mil meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Allen Fernandes; e

Número ou marcador · p. 4 b) uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Hilda Fernandes.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Que, tudo o mais não alterado por esta escritura, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 6 de Março de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Atlantica Trading, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de 5 de Março de 2024, lavrada de folhas cento e trinta e um a folhas cento e trinta e quatro do Livro de Notas para escrituras diversas número quatrocento e sessenta e dois traço D, deste Cartório Notarial de Maputo, perante mim Danilo Momade Bay, licenciado em direito, conservador e notário superior do referido Cartório, foi procedida divisão, cessão, unificação de quotas, mudança

Texto do artigo · p. 5 de sede, e consequente alteração dos artigos segundo e quinto do pacto social que passam a ter a seguinte nova redação:

Texto do artigo · p. 5 .......................................................................

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 (Sede)

Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Josina Machel, número dois mil quinhentos e oitenta e três, Bairro da Machava, Cidade da Matola.

Número ou marcador · p. 5 Dois) [Inalterado].

Texto do artigo · p. 5 .......................................................................

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 (Capital social)

Número ou marcador · p. 5 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 5 a) uma quota no valor nominal de setenta e cinco mil meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Allen Fernandes;

Número ou marcador · p. 5 b) uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Sudhir Prasad Sahu; e

Número ou marcador · p. 5 c) uma quota no valor nominal de dez mil Meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente à sócia Hilda Fernandes.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Que, tudo o mais não alterado por esta escritura, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 6 de Março de 2024. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Banda Musical Mazu, Limitada

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeito de publicação, que no dia 28 de Fevereiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105019447, a sociedade Banda Musical Mazu, Limitada, que irá se reger pelos seguintes artigos.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade adopta a dominação Banda Musical Mazu, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro do Zimpero, Q 79, Casa 48, e por deliberação dos sócios, a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer outro ponto no território nacional, bem

Texto do artigo · p. 5 como abrir sucursais dentro e fora do território nacional.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Objecto)

Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 5 a) organização de eventos;

Número ou marcador · p. 5 b) serviços de captação e gravação musical; c)comércio e distribuição de instrumentos musicais;

Número ou marcador · p. 5 d) formação em músico.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias as actividades principais desde que seja devidamente autorizada.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 (Capital social)

Texto do artigo · p. 5 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à uma soma de duas quotas, distribuídas da seguinte maneira:

Número ou marcador · p. 5 a) uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 60 por cento do capital social, pertencente ao sócio Celestino Ragibo Salência, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro do Zimpero, Q 79, Casa 48, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100360743B, emitido, a 22 de Agosto de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;

Número ou marcador · p. 5 b) uma quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 40 por cento do capital social, pertencente ao sócio Eugénio José Saléncia, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua do Tejo, Casa 99, Malhangalene, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100277979I, emitido a 6 de Junho de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 5 Um) A divisão e cessão de quotas só podem ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Aos sócios, ficam reservados os direitos de preferência perante terceiros. Somente na manifestação escrita de desinteresse pelas quotas, a mesma pode ser cedida a terceiros.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 5 (Amortização)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio onerada.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 5 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 5 Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano para aprovação do balanço e contas e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada e, extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção, ou por correio-electrónico.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 5 (Administração)

Número ou marcador · p. 5 Um) Excepto deliberação em contrário dos sócios, a sociedade será administrada por um conselho de administração composto pelos sócios.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Os sócios podem, a qualquer momento nomear e exonerar o administrador da sociedade quer seja para substituir um administrador impedido ou ainda para aumentar o número de administradores da sociedade.

Número ou marcador · p. 5 Três) Os sócios poderão ainda nomear administradores alternativos, para os casos em que o administrador esteja impedido.

Número ou marcador · p. 5 Quatro) O administrador é designado por períodos de três anos, renováveis.

Número ou marcador · p. 5 Cinco) Pessoas que não sejam sócias podem ser designadas administradores da sociedade.

Número ou marcador · p. 5 Seis) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade o sócio Celestino Ragibo Salência, com competências para abrir e encerrar contas bancárias a favor da sociedade, que será movimentada pelas assinaturas dos dois sócios, representar a sociedade em juízo e exercer outras tarefas inerentes a administração.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 7 de Março de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Calu’s Fast Food, Limitada

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que a 19 de Fevereiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105018584, uma sociedade denominada Calu’s Fast Food, Limitada.

Texto do artigo · p. 5 É constituída por: Primeiro: Farhana Abdul Cadar, maior,

Texto do artigo · p. 5 de nacionalidade moçambicana, portadora do

Texto do artigo · p. 6 Bilhete de Identidade n.º 110200169083N, emitido em Maputo, a 2 de Outubro de 2020, casada com Ainadin Abdulamide Amadmia, em regime de adquiridos, com a morada na Avenida Ho Chi Min – Casa 1515 – 6.° andar – flat 8 - Bairro Central, Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Segundo: Mikkail Ainadin Calu Amadmia, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200169081A, emitido em Maputo, a 11 de Julho de 2023, solteiro, com a morada na Avenida Ho Chi Min – Casa 1515 – 6.° andar – flat 8 - Bairro Central, Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 E celebrado este contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regera pelas cláusulas seguintes.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Denominação social, sede e duração)

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade adopta a denominação social Calu’s Fast Food, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Zedequias Manganhela – 748 – nesta Cidade de Maputo, podendo abrir delegações em qualquer ponto do País mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A sua duração e por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data do presente contrato.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 (Objecto)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 6 a) hotelaria;

Número ou marcador · p. 6 b) padaria;

Número ou marcador · p. 6 c) pastelaria;

Número ou marcador · p. 6 d) salão de chá;

Número ou marcador · p. 6 e) restaurante;

Número ou marcador · p. 6 f) take away produtos acabados;

Número ou marcador · p. 6 g) gestão imobiliária;

Número ou marcador · p. 6 h) venda a retalho de consumíveis de escritório;

Número ou marcador · p. 6 i) importação e exportação de bens e serviços;

Número ou marcador · p. 6 j) agenciamentos e estudos de mercado.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Capital social)

Texto do artigo · p. 6 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 6 a) Farhana Abdul Cadar, com cinquenta por cento, equivalente a vinte e cinco mil meticais; e

Número ou marcador · p. 6 b) Mikkail Ainadin Calu Amadmia, com cinquenta por cento, equivalente a vinte e cinco mil meticais.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 (Suprimentos)

Texto do artigo · p. 6 Não deverá haver prestações suplementares, podendo, porém, os sócios fazer à sociedade os

Texto do artigo · p. 6 suprimentos de que ele carecer nos termos em que a assembleia geral determinar.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 (Administração)

Número ou marcador · p. 6 Um) A admiração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pelo sócio Mikkail Ainadin Calu Amadmia, que desde já fica nomeado administrador.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Em representação da sociedade fica autorizada a assinatura do sócio Mikkail Ainadin Calu Amadmia.

Número ou marcador · p. 6 Três) Em representação a nível bancário fica validamente obrigada a assinatura de administrador.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 (Balanço)

Texto do artigo · p. 6 Anualmente será dado um balanço fechado com data de 31 de Dezembro, os meios líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos, pelo menos, cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos pelo sócio na proporção da respectiva quota.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 7 de Março de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Chopper Worx Solutions, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Fevereiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105019431, uma sociedade denominada Chopper Worx Solutions, Limitada.

Texto do artigo · p. 6 Constituída por:

Texto do artigo · p. 6 Primeiro: Cecília Abílio Sitoe, solteira, residente na Rua de Aviação n.º 592, Bairro Fomento, Cidade da Matola, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110102253425J, emitido a 19 de Outubro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Segundo: Andrew Sitoe, solteiro, residente na Rua de Viação n.º 592, Bairro Fomento, Cidade da Matola, portador de Passaporte n.º AD8881D31, emitido a 25 de Outubro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil Sulafricana.

Texto do artigo · p. 6 A sociedade será criada e gerida pelos artigos seguintes.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade adapta a denominação Chopper Worx Solutions, Lda, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e terá a sua cede na Rua de Aviação n.º 592, Bairro Fomento, Cidade

Texto do artigo · p. 6 da Matola. A sociedade poderá abrir as sucursais dentro e fora do País, respeitando a lei vigente.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 (Duração)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Objecto)

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços, consultoria científica técnica ou similares, engenharia eléctrica, montagem e reparação do equipamento eléctrico, comércio geral com importação e exportação, compra e venda de todo tipo de equipamento eléctrico, gestão e intermediação de negócios.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer actividades relacionadas dentro ou fora do objecto, respeitando a lei.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 (Capital social)

Número ou marcador · p. 6 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), que corresponde à soma de duas quotas, distribuídas na seguinte proporção:

Número ou marcador · p. 6 a) uma quota no valor nominal de 160.000,00MT (cento e sessenta mil meticais), equivalente a oitenta por cento do capital social, pertencente á sócia Cecília Abílio Sitoe;

Número ou marcador · p. 6 b) uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Andrew Sitoe.

Número ou marcador · p. 6 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou várias vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 (Administração)

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade é gerida por um ou mais administradores eleitos em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Os administradores poderão ser ou não remunerados, conforme o deliberado em assembleia geral, assumindo forma de ordenado fixo, percentagem nos lucros ou outros benefícios, em conjunto ou apenas em alguma dessas modalidades. Fica desde já nomeada como administradora, Cecília Abílio Sitoe.

Número ou marcador · p. 6 Três) A sociedade fica obrigada por uma assinatura da administradora ou por um procurador especialmente constituído pela direcção, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 (Competência)

Número ou marcador · p. 7 Um) Compete aos administradores exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A administradora poderá constituir mandatários e delegar neles, no todo, ou em parte, os seus poderes.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 7 Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pela legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 6 de Março de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Civitech Consultoria, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Fevereiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105006894, uma entidade denominada, Civitech Consultoria, Limitada.

Texto do artigo · p. 7 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:

Texto do artigo · p. 7 Primeiro: Nelson Arantes Varagilal Martins, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 110100207572N, emitido a 15 de Abril de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro MachavaSede, Rua 3 de Fevereiro, Casa n.º 608, Matola, Província de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Segundo: Luzidina Sandra Tomás Chihale Martins, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do BI n.º 110100630491S, emitido a 9 de Dezembro de

Texto do artigo · p. 7 2020, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro MachavaSede, Rua 3 de Fevereiro, Casa n.º 608, Matola, Província de Maputo.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Denominação)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação Civitech Consultoria, Limitada, sendo uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e tem a sua sede social na Província de Maputo.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 (Duração da sociedade)

Texto do artigo · p. 7 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da publicação da escritura.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 7 Um) O objecto principal da sociedade consiste na prestação de serviços de consultoria, fiscalização de obras, estudos e projectos nas seguintes áreas de engenharia:

Número ou marcador · p. 7 a) infra-estruturas de transporte e comunicação;

Número ou marcador · p. 7 b) estruturas, incluindo pontes e outras estruturas especiais;

Número ou marcador · p. 7 c) edifícios;

Número ou marcador · p. 7 d) desenvolvimento rural e urbano; e

Número ou marcador · p. 7 e) recursos hídricos e abastecimento de água.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Mediante deliberação do administrador único, a sociedade poderá participar noutras actividades comerciais relacionadas ao seu objecto principal, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitidas.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 (Capital social)

Número ou marcador · p. 7 Um) O capital social da sociedade, realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), corresponde à soma de duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 7 a) uma quota com o valor nominal de 55.000,00MT (cinquenta e cinco mil meticais), equivalente a 55% (cinquenta e cinco por cento), pertencente a Nelson Arantes Varagilal Martins;

Número ou marcador · p. 7 b) outra quota com o valor nominal de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), equivalente a 45% (quarenta e cinco por cento), pertencente a Luzidina Sandra Tomás Chihale Martins.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 (Prestações suplementares e suprimentos)

Texto do artigo · p. 7 Não são permitidas prestações suplementares de capital podendo, porém, os sócios conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, os quais poderão vencer juros, nos termos e condições fixados por deliberação da assembleia geral aprovada por maioria absoluta de votos representativos do capital social.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 (Transmissão e oneração de quotas)

Número ou marcador · p. 7 Um) A divisão e a cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia da assembleia geral da sociedade.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na aquisição de quotas.

Número ou marcador · p. 7 Três) O sócio que pretenda alienar a sua quota comunicará por escrito ao outro sócio, por carta, indicando o proposto adquirente, o preço de alienação e as respectivas condições contratuais.

Texto do artigo · p. 7 Quarto) Se os outros sócios não pretenderem exercer o seu direito de preferência, o sócio transmitente poderá transferir a quota ao proposto adquirente ao preço acordado mutuamente entre o sócio transmitente e o proposto adquirente.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 (Amortização de quotas)

Número ou marcador · p. 7 Um) A amortização de quotas só pode ter lugar nos casos de exclusão ou exoneração de sócio.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A exclusão de sócio requer a prévia deliberação da assembleia geral e só poderá ter lugar nos seguintes casos:

Número ou marcador · p. 7 a) acordo com o respectivo titular da quota;

Número ou marcador · p. 7 b) em caso de falência ou insolvência do sócio;

Número ou marcador · p. 7 c) dissolução de sócio pessoa colectiva.

Número ou marcador · p. 7 Três) O preço da amortização será pago em três prestações iguais que se vencem, respectivamente, seis meses, um ano e dezoito meses após a sua fixação definitiva por um auditor independente.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 7 (Aquisição de quotas próprias)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, adquirir quotas próprias, nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 7 (Convocatória e reuniões da assembleia geral)

Número ou marcador · p. 7 Um) A assembleia geral ordinária reunirse-á uma vez por ano dentro dos três primeiros meses após o termo de cada ano financeiro para:

Número ou marcador · p. 7 a) deliberar sobre o balanço e o relatório do administrador único referentes ao exercício findo;

Número ou marcador · p. 7 b) deliberar sobre a aplicação de resultados; e

Número ou marcador · p. 7 c) eleição ou reeleição do administrador único.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A assembleia geral da sociedade poderá reunir, extraordinariamente, sempre que

Texto do artigo · p. 8 for necessário, por iniciativa de um dos sócios, observadas as formalidades previstas no número dois acima.

Número ou marcador · p. 8 Três) O aviso convocatório deverá, no mínimo, conter a firma, sede e número de registo da sociedade, local, dia e hora da reunião, espécie de reunião, ordem de trabalhos, e a indicação dos documentos a serem analisados e que devem ser imediatamente disponibilizados aos sócios.

Texto do artigo · p. 8 Quarto) A assembleia geral poderá reunir-se sem a observância de quaisquer formalidades prévias, desde que todos sócios estejam presentes ou representados e todos manifestem a vontade de considerar a reunião devidamente constituída.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 8 (Representação em assembleia geral)

Texto do artigo · p. 8 Os sócios podem fazer se representar nas reuniões da assembleia geral por um representante. A nomeação de representante deve ser feita por escrito, e dirigida à assembleia geral, especificando os poderes delegados ao respectivo representante.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Votação)

Número ou marcador · p. 8 Um) As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria simples dos votos dos sócios presentes ou representados, excepto nos casos em que a lei ou os estatutos exijam maioria qualificada.

Número ou marcador · p. 8 Dois) As seguintes deliberações serão tomadas por maioria qualificada de noventa e cinco por cento dos votos correspondentes ao capital social:

Número ou marcador · p. 8 a) aumento ou redução do capital social;

Número ou marcador · p. 8 b) cessão de quotas;

Número ou marcador · p. 8 c) quaisquer alterações aos estatutos da sociedade;

Número ou marcador · p. 8 d) nomeação e destituição do administrador único.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 (Administração e gestão da sociedade)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade é gerida e administrada por um administrador a ser indicado em assembleia geral, nos termos da lei e dos presentes estatutos.

Fonte textual acessível

Parágrafo, página 1: Quinta-feira,14deMarçode2024
Parágrafo, página 1: III SÉRIE — Número 53
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Anúncios Judiciais e Outros: AGX Logistic – Sociedade Unipessoal, Limitada. Alfa Impot & Expor – Sociedade Unipessoal, Limitada. Alnour – Sociedade Unipessoal, Limitada. Ascom Construções & Serviços, Limitada. ASK-IT – Sociedade Unipessoal, Limitada. Atlântica Steel, Limitada. Atlântica Trading, Limitada. Banda Musical Mazu, Limitada. Calu’s Fast Food Limitada. Chopper Worx Solutions Limitada. Civitech Consultoria, Limitada. CMPIEC – Sociedade Unipessoal, Limitada. Consulink Consultorias e Parcerias, Limitada. Cooperativa Mineira & Agroprocessamento para o Desenvolvimento
Parágrafo, página 1: Local de Moçambique, Limitada. Creative Space Atelier, Limitada. Digital Lab – Sociedade Unipessoal, Limitada. DU-Arte & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Electronet Serviços de Electricidade, SAS. Em Engenharia e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Engenharia e Fiscalização – Sociedade Unipessoal, Limitada. FAM Reprersentações – Sociedade Unipessoal, Limitada. Farmácia LY – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Parágrafo, página 1: Fiducial - Business Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada. Focus Consultoria e Formação – Sociedade Unipessoal, Limitada. Friedlander Mozambique, Limitada. G.Franceschini Consulting Serviços – Sociedade Unipessoal,
Parágrafo, página 1: Limitada. GEOEYE, Limitada. GW Minas Associados, Limitada. Habilitações de herdeiros por óbito de Salvador Isabel Brassa. Indico Investimento, Limitada. Inther-Beira, Limitada. Ivodia Sucatas, Limitada. Je.Chilengue – Sociedade Unipessoal, Limitada. Kyanda Prestação de Serviços, Limitada. Laohuijin Comercial e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Lily Biotechnology – Sociedade Anónima. LV Multiservice, Limitada. Mercearia Eddy Comércio e Serviços – Sociedade Unipessoal,
Parágrafo, página 1: Limitada. Milénio Center, Limitada. Motan, Limitada. Mozambique Tongda Engineering Services & Co, Limitada. Moztech Construções, Limitada. Nest Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Orrera Motores – Sociedade Unipessoal, Limitada. Panoramacorp Ventures, Limitada. Petrosyns, Limitada. Pintoc Consultoria & Serviços, Limitada. Pousada Circular – Sociedade Unipessoal, Limitada. Prime Core – Sociedade Unipessoal, Limitada. Quadrangular Q Garage – Sociedade Unipessoal, Limitada. Remas Agropecuária – Sociedade Unipessoal, Limitada. Remas Transporte – Sociedade Unipessoal, Limitada. S.S Electrotecnic. & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Sabores de Sofala, Restaurante e Launge, Limitada. Servall – Sociedade Unipessoal, Limitada. Solartec Mozambique & Serviços, Limitada. Stars Enterprise – Sociedade Anónima.
Título de secção, página 1: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo, página 1: AGX Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 1: Certifico, para efeitos de Publicação, que no dia 1 de Fevereiro 2024, foi matriculada, sob NUEL 105017436, uma entidade denominada AGX Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturas.gov.mz
Texto do artigo, página 1: A empresa AGX Logistic – Sociedade Unipessoal, Lda, sita na Avenida FPLM n.º 1835, Cidade de Maputo, representado por Rui Paulo Rodrigues Pereira Nogueira, casado, natural de Maputo, portador do BI n.º 1110300127454P, emitido pelo Arquivo de Identificação de PRT - Porto, a 2 de Junho
Texto do artigo, página 1: de 2023, residente na Avenida Acordos de Incomate n.º 220, no Bairro Triunfo, Q.19, Casa n.º 1119, KaMavota.
Texto do artigo, página 1: Pelo presente instrumento e nos termos do artigo 90º do Código Comercial, constitui entre si, uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 2: (Denominação)
Texto do artigo, página 2: A sociedade adopta a denominação AGX Logistic – Sociedade Unipessoal, Lda., e é constituída sob forma de sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada e rege-se pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 2: (Sede e representações)
Texto do artigo, página 2: A sociedade é de âmbito nacional, tem a sua sede na Avenida FPLM n.º 1835, Cidade de Maputo, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele, desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 2: (Objecto social)
Texto do artigo, página 2: A sociedade tem por objecto principal a importação e exportação de cereais (milho, castanha, soja etc.).
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 2: (Capital social)
Número ou marcador, página 2: Um) O capital, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de quota valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio único, Rui Paulo Rodrigues Pereira Nogueira.
Número ou marcador, página 2: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 2: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 2: Um) A administração e gerência da sociedade serão exercidas pelo sócio único, Rui Paulo Rodrigues Pereira Nogueira, com dispensa de caução, a quem se reconhece plenos poderes de gestão e representação social em juízo e fora dela e o direito a remuneração apenas para o gerente que estiver em funções.
Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade fica obrigada, dentro dos limites legais, pela assinatura do sócio sendo vedada ao gerente, obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos ao objecto social, excepto se tal for autorizado pelo sócio.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Marco de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: Alfa Impot & Expor – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico para efeitos e publicação da sociedade Alfa Import & Export – Sociedade
Texto do artigo, página 2: Unipessoal, Limitada, matriculada sob NUEL 105019388, constituída por Carlos Rosário Maulate, titular do NUIT 102831209, casado, natural de Beira, de nacionalidade moçambicana, residente na Cidade da Beira, Rua 58A, Bairro do Macurungo.
Texto do artigo, página 2: Constitui uma sociedade por quota, nos termos do artigo 90º do Código Comercial as cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 2: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 2: É constituída uma sociedade unipessoal que adopta a denominação Alfa Import & Export – Sociedade Unipesoal, Lda., criada por tempo indeterminado, com a sua sede na Rua Freire de Andrade, 1.º andar, Bairro do Chaimite, Cidade da Beira. A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, transferir a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando julgar conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 2: (Objecto)
Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade tem como objecto a distribuição e comércio por grosso com importação e exportação de máquinas e equipamentos agrícolas, industriais, de pesca, material de construção e ferragens.
Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade poderá por deliberação do sócio, exercer outras actividades complementares, subsidiaria ou ainda afins do seu objecto principal, desde que esteja devidamente autorizada pelas autoridades competentes, assim como participar no capital de outras sociedades, associar-se a elas sob quaisquer formas legalmente consentidas.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 2: (Capital social)
Texto do artigo, página 2: O capital social da sociedade, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) correspondente a cem por cento para o sócio Carlos Rosário Maulate.
Texto do artigo, página 2: Parágrafo único: Poderá o capital social ser aumentado com ou sem admissão de novos sócios, conforme vier a ser deliberada pelo sócio, precedendo-se a alteração do capital social, de acordo com o preceituado nos artigos constantes da lei de sociedades limitada.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 2: (Administração e gerência)
Número ou marcador, página 2: Um) A administração, gerência e representação da sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente ficam a cargo do
Texto do artigo, página 2: sócio único, Carlos Rosário Maulate, portador do Bilhete de Identiadde n.º 070100229823Q, ficando desde já nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução, podendo constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador, página 2: Dois) Para obrigar a sociedade em todos os actos, assinaturas de contractos ou outros documentos serão suficientes feitas com a assinatura do sócio gerente ou por procuradores legalmente constituídos.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 2: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 2: Em tudo omisso será suprido pelas leis das sociedades por quotas e demais disposições aplicáveis, vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Beira, 29 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: Alnour – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Janeiro de 2024, foi matriculada, sob NUEL 105016634, uma entidade denominada Alnour – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 2: É constituída por Abdalla Shaaban Khaled Ibrahim, casado, de nacionalidade sul-africana, nascido a 11 Janeiro de 1977, em Egipto, portador do Passaporte n.º A08320987, residente na Cidade da Matola, Rua São Gabriel n.º 28, Bairro da Matola A.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 2: (Denominação, da duração e sede)
Número ou marcador, página 2: Um) ALNOUR – Sociedade Unipessoal, Lda., é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido nos presentes contrato.
Número ou marcador, página 2: Dois) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 2: Três) A sociedade terá a sua sede na Cidade da Maputo, Bairro Central, Avenida Maguiguana n.º 138, Distrito Municipal KaMphumu. Podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 2: (Objecto social)
Texto do artigo, página 2: A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 2: a) importação e exportação de electrodomésticos e diversos mobiliários;
Número ou marcador, página 3: b) venda de acessorios e peças de viaturas;
Número ou marcador, página 3: c) importação e exportação de roupas;
Número ou marcador, página 3: d) vendas de máquina de alinhamento de direcção, e outra maquinaria equiparada;
Número ou marcador, página 3: e) importação e venda de viaturas da segunda mão;
Número ou marcador, página 3: f) importação e exportação de material de construção;
Número ou marcador, página 3: g) venda de produtos de beleza e estética, cabelos, extinções e cosméticos diversos.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: (Capital social)
Texto do artigo, página 3: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de (20.000,00MT) vinte mil meticais, correspondente a uma quota do único sócio, Abdalla Shaaban Khaled Ibrahim, equivalente a 100 por cento do capital social.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, Abdalla Shaaban Khaled Ibrahim.
Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda procurador, especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador, página 3: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelo sócio único, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: (Balanço, contas e lucros)
Número ou marcador, página 3: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 3: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a (31) trinta e um de Dezembro, de cada ano.
Número ou marcador, página 3: Três) Dos lucros em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 3: (Dissolução e disposições finais)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 3: Dois) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 3: Três) Em tudo quanto for omisso nos presentes contrato, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 7 de Março de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: ASCOM Construções & Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Janeiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105016759, uma sociedade denominada ASCOM Construções & Serviços, Limitada.
Texto do artigo, página 3: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 3: Primeiro:António Páscoa Mugana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101259373J, emetido a 28 de Agosto de 2020, pelos serviços de Identificação Civil de Maputo, casado com Henriqueta Lucas Agostinho Rosse Mugana, em regime de comunhão geral de bens, residente em Maputo, Bairro de Magoanine B, Quarteirao n.º 24, Casa n.º 180.
Texto do artigo, página 3: Segundo:Óscar Francisco de Sousa, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100714031Q, emitido a 10 de Dezembro de 2020, pelos serviços de Identificação Civil de Maputo, casado com Mércia da Glória Salvador Sigauque de Sousa, em regime de comunhão geral de bens, residente na Cidade de Maputo, Bairro de Chihango, Quarteirão n.º 28, Casa n.º 98.
Texto do artigo, página 3: Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas clausulas seguintes:
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: (Denominação)
Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a denominação ASCOM Construções & Serviços, Lda., e tem a sua sede na Avenida Olof Palme n.º 200, 1.° andar, na Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: (Duração)
Texto do artigo, página 3: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: (Objecto)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem por objecto: a) a prestação de serviços de construção civil;
Número ou marcador, página 3: b) serviços de construção, reabilitação e requalificação de obras nos ramos ferroviário, portuário, pipelines e oil & gás;
Número ou marcador, página 3: c) concepção de projectos e gestão imobiliária;
Número ou marcador, página 3: d) importação e venda de material de construção civil.
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade poderá, no entanto, exercer outras actividades conexas complementares afins depois de deliberadas em assembleia-geral e obtidas as autorizações que forem exigidas.
Número ou marcador, página 3: Dois) Por decisão dos sócios a sociedade poderá criar extinguir sucursais, delegações ou qualquer outra forma de apresentação social no País e no estrangeiro sempre que se justifique a sua existência bem como transferir a sua sede para outro lado do território nacional.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: (Capital social)
Texto do artigo, página 3: O capital da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 3: a) uma quota de quinhentos mil meticais correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencentes ao sócio António Páscoa Mugana;
Número ou marcador, página 3: b) uma quota de quinhentos mil meticais correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Óscar Francisco de Sousa.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: (Balanço e contas)
Número ou marcador, página 3: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 3: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 3: Um) A administração e representação activa da sociedade ficam a cargo dos sócios António Páscoa Mugana e Oscar Francisco de Sousa.
Número ou marcador, página 3: Dois) Os administradores terão todos poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, assinar cheques, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros comerciais, contratar e despedir pessoal, comprar, vender e tomar de alguém, ou arrendamento de bens móveis e imóveis, incluindo máquinas e veículos automóveis.
Número ou marcador, página 3: Três) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade para prática de actos determinados ou categorias de actos a delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécies de negócios.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 3: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 3: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 3: Dois) A assembleia geral poderá reunirse, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o
Texto do artigo, página 4: exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 4: (Omissões)
Texto do artigo, página 4: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 7 de Março de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: ASK-IT – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Março de 2024, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105019881, uma sociedade denominada ASK-IT, Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 4: É constituída por Bernardo Atanázio Matsimbe, casado, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200053760A, emitido a 26 de Dezembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro da Malhangalene, Rua Monte Tumbine, Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Celebra o presente contrato de constituição de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade é do tipo unipessoal limitada, e adopta a denominação de ASK-IT.
Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro da Malhangalene, Rua do Monte Tumbine n.º 9, 1.º andar, flat 3, podendo, por deliberação da assembleia geral, movimentar a sede, abrir e encerrar agências, delegações, sucursais e outras formas de representação na República de Moçambique e no estrangeiro, mediante autorização das autoridades competentes.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: (Duração)
Texto do artigo, página 4: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: (Objecto)
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 4: a) consultoria para reengenharia de processos corporativos;
Número ou marcador, página 4: b) consultoria para desenho, concepção, monitoria e gestão de projectos;
Número ou marcador, página 4: c) consultoria em matéria de segurança de informação e de sistemas de informação;
Número ou marcador, página 4: d) assessoria e assistência técnica;
Número ou marcador, página 4: e) fornecimento de equipamento e soluções tecnológicos;
Número ou marcador, página 4: f) fornecimento de outros bens e serviços;
Número ou marcador, página 4: g) importação e exportações de equipamento tecnológico e outros bens.
Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades que sejam conexas ou subsidiárias das actividades principais ou ainda outras actividades desde que permitidas por lei.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: (Capital social e suprimentos)
Número ou marcador, página 4: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de dez mil meticais correspondente a quota única, pertencente ao sócio Bernardo Atanázio Matsimbe.
Número ou marcador, página 4: Dois) Não são exigível prestação suplementar de capital, mas o sócio poderá conceder os suprimentos de que ela necessita, nos termos e condições fixadas por lei.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 4: (Assembleia geral)
Texto do artigo, página 4: A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, para apresentação, aprovação ou modificação de balanço e contas do exercício, orçamentos de anos ou períodos subsequentes e para deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada ordinária ou extraordinariamente.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 4: (Administração)
Número ou marcador, página 4: Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pelo sócio único, Bernardo Atanázio Matsimbe, o qual fica desde já director-geral.
Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade obriga-se com a assinatura do sócio único podendo nomear um ou mais mandatários com poderes para tal.
Número ou marcador, página 4: Três) O exercício da sociedade corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultado será fechado com referência a 31 de Dezembro de cada ano e será submetido a aprovação.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 4: (Dissolução da sociedade)
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei.
Número ou marcador, página 4: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 4: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 4: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 7 de Março de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Atlantica Steel, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de 5 de Março de 2024, lavrada de folhas cento e trinta e cinco a folhas cento e trinta e oito do Livro de Notas para escrituras diversas número quatrocentos e sessenta e dois traço D, deste Cartório Notarial de Maputo, perante mim Danilo Momade Bay, licenciado em direito, conservador e notário superior do referido Cartório, foi procedida divisão, cessão e unificação de quotas, e consequente alteração do artigo quinto do pacto social, que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 4: ......................................................................
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 4: (Capital social)
Número ou marcador, página 4: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de cem mil, correspondente à soma de duas quotas desiguais, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 4: a) uma quota no valor nominal de setenta e cinco mil meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Allen Fernandes; e
Número ou marcador, página 4: b) uma quota no valor nominal de vinte e cinco mil meticais, correspondente a vinte e cinco por cento do capital social, pertencente à sócia Hilda Fernandes.
Número ou marcador, página 4: Dois) Que, tudo o mais não alterado por esta escritura, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior
Texto do artigo, página 4: Maputo, 6 de Março de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Atlantica Trading, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de 5 de Março de 2024, lavrada de folhas cento e trinta e um a folhas cento e trinta e quatro do Livro de Notas para escrituras diversas número quatrocento e sessenta e dois traço D, deste Cartório Notarial de Maputo, perante mim Danilo Momade Bay, licenciado em direito, conservador e notário superior do referido Cartório, foi procedida divisão, cessão, unificação de quotas, mudança
Texto do artigo, página 5: de sede, e consequente alteração dos artigos segundo e quinto do pacto social que passam a ter a seguinte nova redação:
Texto do artigo, página 5: .......................................................................
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: (Sede)
Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Josina Machel, número dois mil quinhentos e oitenta e três, Bairro da Machava, Cidade da Matola.
Número ou marcador, página 5: Dois) [Inalterado].
Texto do artigo, página 5: .......................................................................
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: (Capital social)
Número ou marcador, página 5: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 5: a) uma quota no valor nominal de setenta e cinco mil meticais, correspondente a setenta e cinco por cento do capital social, pertencente ao sócio Allen Fernandes;
Número ou marcador, página 5: b) uma quota no valor nominal de quinze mil meticais, correspondente a quinze por cento do capital social, pertencente ao sócio Sudhir Prasad Sahu; e
Número ou marcador, página 5: c) uma quota no valor nominal de dez mil Meticais, correspondente a dez por cento do capital social, pertencente à sócia Hilda Fernandes.
Número ou marcador, página 5: Dois) Que, tudo o mais não alterado por esta escritura, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 6 de Março de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Banda Musical Mazu, Limitada
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeito de publicação, que no dia 28 de Fevereiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105019447, a sociedade Banda Musical Mazu, Limitada, que irá se reger pelos seguintes artigos.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a dominação Banda Musical Mazu, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Bairro do Zimpero, Q 79, Casa 48, e por deliberação dos sócios, a sociedade pode transferir a sua sede para qualquer outro ponto no território nacional, bem
Texto do artigo, página 5: como abrir sucursais dentro e fora do território nacional.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: (Objecto)
Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 5: a) organização de eventos;
Número ou marcador, página 5: b) serviços de captação e gravação musical; c)comércio e distribuição de instrumentos musicais;
Número ou marcador, página 5: d) formação em músico.
Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias as actividades principais desde que seja devidamente autorizada.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: (Capital social)
Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à uma soma de duas quotas, distribuídas da seguinte maneira:
Número ou marcador, página 5: a) uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), correspondente a 60 por cento do capital social, pertencente ao sócio Celestino Ragibo Salência, maior, casado, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro do Zimpero, Q 79, Casa 48, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100360743B, emitido, a 22 de Agosto de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
Número ou marcador, página 5: b) uma quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente a 40 por cento do capital social, pertencente ao sócio Eugénio José Saléncia, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente na Rua do Tejo, Casa 99, Malhangalene, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100277979I, emitido a 6 de Junho de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 5: Um) A divisão e cessão de quotas só podem ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 5: Dois) Aos sócios, ficam reservados os direitos de preferência perante terceiros. Somente na manifestação escrita de desinteresse pelas quotas, a mesma pode ser cedida a terceiros.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 5: (Amortização)
Texto do artigo, página 5: A sociedade tem faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio onerada.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 5: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 5: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano para aprovação do balanço e contas e deliberar sobre qualquer outro assunto para que tenha sido convocada e, extraordinariamente sempre que tal se mostre necessário.
Número ou marcador, página 5: Dois) A assembleia geral será convocada pela administração com uma antecedência mínima de quinze dias, por carta registada com aviso de recepção, ou por correio-electrónico.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 5: (Administração)
Número ou marcador, página 5: Um) Excepto deliberação em contrário dos sócios, a sociedade será administrada por um conselho de administração composto pelos sócios.
Número ou marcador, página 5: Dois) Os sócios podem, a qualquer momento nomear e exonerar o administrador da sociedade quer seja para substituir um administrador impedido ou ainda para aumentar o número de administradores da sociedade.
Número ou marcador, página 5: Três) Os sócios poderão ainda nomear administradores alternativos, para os casos em que o administrador esteja impedido.
Número ou marcador, página 5: Quatro) O administrador é designado por períodos de três anos, renováveis.
Número ou marcador, página 5: Cinco) Pessoas que não sejam sócias podem ser designadas administradores da sociedade.
Número ou marcador, página 5: Seis) Fica desde já nomeado como administrador da sociedade o sócio Celestino Ragibo Salência, com competências para abrir e encerrar contas bancárias a favor da sociedade, que será movimentada pelas assinaturas dos dois sócios, representar a sociedade em juízo e exercer outras tarefas inerentes a administração.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 7 de Março de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Calu’s Fast Food, Limitada
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que a 19 de Fevereiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 105018584, uma sociedade denominada Calu’s Fast Food, Limitada.
Texto do artigo, página 5: É constituída por: Primeiro: Farhana Abdul Cadar, maior,
Texto do artigo, página 5: de nacionalidade moçambicana, portadora do
Texto do artigo, página 6: Bilhete de Identidade n.º 110200169083N, emitido em Maputo, a 2 de Outubro de 2020, casada com Ainadin Abdulamide Amadmia, em regime de adquiridos, com a morada na Avenida Ho Chi Min – Casa 1515 – 6.° andar – flat 8 - Bairro Central, Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Segundo: Mikkail Ainadin Calu Amadmia, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200169081A, emitido em Maputo, a 11 de Julho de 2023, solteiro, com a morada na Avenida Ho Chi Min – Casa 1515 – 6.° andar – flat 8 - Bairro Central, Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 6: E celebrado este contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regera pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: (Denominação social, sede e duração)
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade adopta a denominação social Calu’s Fast Food, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Zedequias Manganhela – 748 – nesta Cidade de Maputo, podendo abrir delegações em qualquer ponto do País mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 6: Dois) A sua duração e por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data do presente contrato.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: (Objecto)
Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 6: a) hotelaria;
Número ou marcador, página 6: b) padaria;
Número ou marcador, página 6: c) pastelaria;
Número ou marcador, página 6: d) salão de chá;
Número ou marcador, página 6: e) restaurante;
Número ou marcador, página 6: f) take away produtos acabados;
Número ou marcador, página 6: g) gestão imobiliária;
Número ou marcador, página 6: h) venda a retalho de consumíveis de escritório;
Número ou marcador, página 6: i) importação e exportação de bens e serviços;
Número ou marcador, página 6: j) agenciamentos e estudos de mercado.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: (Capital social)
Texto do artigo, página 6: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 6: a) Farhana Abdul Cadar, com cinquenta por cento, equivalente a vinte e cinco mil meticais; e
Número ou marcador, página 6: b) Mikkail Ainadin Calu Amadmia, com cinquenta por cento, equivalente a vinte e cinco mil meticais.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: (Suprimentos)
Texto do artigo, página 6: Não deverá haver prestações suplementares, podendo, porém, os sócios fazer à sociedade os
Texto do artigo, página 6: suprimentos de que ele carecer nos termos em que a assembleia geral determinar.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: (Administração)
Número ou marcador, página 6: Um) A admiração da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pelo sócio Mikkail Ainadin Calu Amadmia, que desde já fica nomeado administrador.
Número ou marcador, página 6: Dois) Em representação da sociedade fica autorizada a assinatura do sócio Mikkail Ainadin Calu Amadmia.
Número ou marcador, página 6: Três) Em representação a nível bancário fica validamente obrigada a assinatura de administrador.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 6: (Balanço)
Texto do artigo, página 6: Anualmente será dado um balanço fechado com data de 31 de Dezembro, os meios líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos, pelo menos, cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos pelo sócio na proporção da respectiva quota.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 7 de Março de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Chopper Worx Solutions, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Fevereiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105019431, uma sociedade denominada Chopper Worx Solutions, Limitada.
Texto do artigo, página 6: Constituída por:
Texto do artigo, página 6: Primeiro: Cecília Abílio Sitoe, solteira, residente na Rua de Aviação n.º 592, Bairro Fomento, Cidade da Matola, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110102253425J, emitido a 19 de Outubro de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Segundo: Andrew Sitoe, solteiro, residente na Rua de Viação n.º 592, Bairro Fomento, Cidade da Matola, portador de Passaporte n.º AD8881D31, emitido a 25 de Outubro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil Sulafricana.
Texto do artigo, página 6: A sociedade será criada e gerida pelos artigos seguintes.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 6: A sociedade adapta a denominação Chopper Worx Solutions, Lda, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e terá a sua cede na Rua de Aviação n.º 592, Bairro Fomento, Cidade
Texto do artigo, página 6: da Matola. A sociedade poderá abrir as sucursais dentro e fora do País, respeitando a lei vigente.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: (Duração)
Texto do artigo, página 6: A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se para todos os efeitos a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: (Objecto)
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços, consultoria científica técnica ou similares, engenharia eléctrica, montagem e reparação do equipamento eléctrico, comércio geral com importação e exportação, compra e venda de todo tipo de equipamento eléctrico, gestão e intermediação de negócios.
Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer actividades relacionadas dentro ou fora do objecto, respeitando a lei.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: (Capital social)
Número ou marcador, página 6: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), que corresponde à soma de duas quotas, distribuídas na seguinte proporção:
Número ou marcador, página 6: a) uma quota no valor nominal de 160.000,00MT (cento e sessenta mil meticais), equivalente a oitenta por cento do capital social, pertencente á sócia Cecília Abílio Sitoe;
Número ou marcador, página 6: b) uma quota no valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), equivalente a vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Andrew Sitoe.
Número ou marcador, página 6: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou várias vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: (Administração)
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade é gerida por um ou mais administradores eleitos em assembleia geral.
Número ou marcador, página 6: Dois) Os administradores poderão ser ou não remunerados, conforme o deliberado em assembleia geral, assumindo forma de ordenado fixo, percentagem nos lucros ou outros benefícios, em conjunto ou apenas em alguma dessas modalidades. Fica desde já nomeada como administradora, Cecília Abílio Sitoe.
Número ou marcador, página 6: Três) A sociedade fica obrigada por uma assinatura da administradora ou por um procurador especialmente constituído pela direcção, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 7: (Competência)
Número ou marcador, página 7: Um) Compete aos administradores exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
Número ou marcador, página 7: Dois) A administradora poderá constituir mandatários e delegar neles, no todo, ou em parte, os seus poderes.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 7: Em todo o omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pela legislação em vigor e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 6 de Março de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Civitech Consultoria, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Fevereiro de 2024, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105006894, uma entidade denominada, Civitech Consultoria, Limitada.
Texto do artigo, página 7: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo, página 7: Primeiro: Nelson Arantes Varagilal Martins, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 110100207572N, emitido a 15 de Abril de 2015, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro MachavaSede, Rua 3 de Fevereiro, Casa n.º 608, Matola, Província de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Segundo: Luzidina Sandra Tomás Chihale Martins, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portadora do BI n.º 110100630491S, emitido a 9 de Dezembro de
Texto do artigo, página 7: 2020, pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro MachavaSede, Rua 3 de Fevereiro, Casa n.º 608, Matola, Província de Maputo.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: (Denominação)
Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação Civitech Consultoria, Limitada, sendo uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e tem a sua sede social na Província de Maputo.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: (Duração da sociedade)
Texto do artigo, página 7: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da publicação da escritura.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: (Objecto social)
Número ou marcador, página 7: Um) O objecto principal da sociedade consiste na prestação de serviços de consultoria, fiscalização de obras, estudos e projectos nas seguintes áreas de engenharia:
Número ou marcador, página 7: a) infra-estruturas de transporte e comunicação;
Número ou marcador, página 7: b) estruturas, incluindo pontes e outras estruturas especiais;
Número ou marcador, página 7: c) edifícios;
Número ou marcador, página 7: d) desenvolvimento rural e urbano; e
Número ou marcador, página 7: e) recursos hídricos e abastecimento de água.
Número ou marcador, página 7: Dois) Mediante deliberação do administrador único, a sociedade poderá participar noutras actividades comerciais relacionadas ao seu objecto principal, ou poderá associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitidas.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: (Capital social)
Número ou marcador, página 7: Um) O capital social da sociedade, realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), corresponde à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 7: a) uma quota com o valor nominal de 55.000,00MT (cinquenta e cinco mil meticais), equivalente a 55% (cinquenta e cinco por cento), pertencente a Nelson Arantes Varagilal Martins;
Número ou marcador, página 7: b) outra quota com o valor nominal de 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais), equivalente a 45% (quarenta e cinco por cento), pertencente a Luzidina Sandra Tomás Chihale Martins.
Número ou marcador, página 7: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral, o capital social da sociedade poderá ser aumentado.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 7: (Prestações suplementares e suprimentos)
Texto do artigo, página 7: Não são permitidas prestações suplementares de capital podendo, porém, os sócios conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, os quais poderão vencer juros, nos termos e condições fixados por deliberação da assembleia geral aprovada por maioria absoluta de votos representativos do capital social.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 7: (Transmissão e oneração de quotas)
Número ou marcador, página 7: Um) A divisão e a cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre as mesmas, carecem de autorização prévia da assembleia geral da sociedade.
Número ou marcador, página 7: Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na aquisição de quotas.
Número ou marcador, página 7: Três) O sócio que pretenda alienar a sua quota comunicará por escrito ao outro sócio, por carta, indicando o proposto adquirente, o preço de alienação e as respectivas condições contratuais.
Texto do artigo, página 7: Quarto) Se os outros sócios não pretenderem exercer o seu direito de preferência, o sócio transmitente poderá transferir a quota ao proposto adquirente ao preço acordado mutuamente entre o sócio transmitente e o proposto adquirente.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: (Amortização de quotas)
Número ou marcador, página 7: Um) A amortização de quotas só pode ter lugar nos casos de exclusão ou exoneração de sócio.
Número ou marcador, página 7: Dois) A exclusão de sócio requer a prévia deliberação da assembleia geral e só poderá ter lugar nos seguintes casos:
Número ou marcador, página 7: a) acordo com o respectivo titular da quota;
Número ou marcador, página 7: b) em caso de falência ou insolvência do sócio;
Número ou marcador, página 7: c) dissolução de sócio pessoa colectiva.
Número ou marcador, página 7: Três) O preço da amortização será pago em três prestações iguais que se vencem, respectivamente, seis meses, um ano e dezoito meses após a sua fixação definitiva por um auditor independente.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 7: (Aquisição de quotas próprias)
Texto do artigo, página 7: A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, adquirir quotas próprias, nos termos da lei.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 7: (Convocatória e reuniões da assembleia geral)
Número ou marcador, página 7: Um) A assembleia geral ordinária reunirse-á uma vez por ano dentro dos três primeiros meses após o termo de cada ano financeiro para:
Número ou marcador, página 7: a) deliberar sobre o balanço e o relatório do administrador único referentes ao exercício findo;
Número ou marcador, página 7: b) deliberar sobre a aplicação de resultados; e
Número ou marcador, página 7: c) eleição ou reeleição do administrador único.
Número ou marcador, página 7: Dois) A assembleia geral da sociedade poderá reunir, extraordinariamente, sempre que
Texto do artigo, página 8: for necessário, por iniciativa de um dos sócios, observadas as formalidades previstas no número dois acima.
Número ou marcador, página 8: Três) O aviso convocatório deverá, no mínimo, conter a firma, sede e número de registo da sociedade, local, dia e hora da reunião, espécie de reunião, ordem de trabalhos, e a indicação dos documentos a serem analisados e que devem ser imediatamente disponibilizados aos sócios.
Texto do artigo, página 8: Quarto) A assembleia geral poderá reunir-se sem a observância de quaisquer formalidades prévias, desde que todos sócios estejam presentes ou representados e todos manifestem a vontade de considerar a reunião devidamente constituída.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 8: (Representação em assembleia geral)
Texto do artigo, página 8: Os sócios podem fazer se representar nas reuniões da assembleia geral por um representante. A nomeação de representante deve ser feita por escrito, e dirigida à assembleia geral, especificando os poderes delegados ao respectivo representante.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: (Votação)
Número ou marcador, página 8: Um) As deliberações da assembleia geral são tomadas por maioria simples dos votos dos sócios presentes ou representados, excepto nos casos em que a lei ou os estatutos exijam maioria qualificada.
Número ou marcador, página 8: Dois) As seguintes deliberações serão tomadas por maioria qualificada de noventa e cinco por cento dos votos correspondentes ao capital social:
Número ou marcador, página 8: a) aumento ou redução do capital social;
Número ou marcador, página 8: b) cessão de quotas;
Número ou marcador, página 8: c) quaisquer alterações aos estatutos da sociedade;
Número ou marcador, página 8: d) nomeação e destituição do administrador único.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: (Administração e gestão da sociedade)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade é gerida e administrada por um administrador a ser indicado em assembleia geral, nos termos da lei e dos presentes estatutos.

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Certidão de registo AGX Logistics – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Chopper Worx Solutions, Limitada
Certidão de registo Civitech Consultoria, Limitada
Certidão de registo CMPIEC-Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo Consulink Consultorias e Parcerias, Limitada
Certidão de registo Cooperativa Mineira & Agroprocessamento para o Desenvolvimento Local de Moçambique, Limitada
Certidão de registo Creative Space Atelier, Limitada
Certidão de registo Digital Lab – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo DU-Arte & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Em Engenharia e Serviços – Sociedade Unipessoal Limitada
Certidão de registo Engenharia e Fiscalização – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Alfa Impot & Expor – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fam Reprersentações – Sociedade Unipessoal, Limitada,
Certidão de registo Farmácia LY – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Fiducial - Business Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Focus Consultoria e Formação – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Friedlander Mozambique, Limitada
Certidão de registo G. Franceschini Consulting Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo GEOEYE – Sociedade, Limitada
Certidão de registo GW Minas Associados, Limitada
Diploma Habilitação de herdeiros por óbito de Salvador Isabel Brassa
Certidão de registo Indico Investimento, Limitada
Certidão de registo Alnour – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Inther-Beira, Limitada
Certidão de registo Ivódia Sucatas, Limitada
Certidão de registo JE. Chilengue – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Kyanda Prestação de Serviços, Limitada
Certidão de registo Laohuijin Comercial e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Lily Biotechnology – Sociedade Anónima
Certidão de registo LV Multiservice, Limitada
Certidão de registo Mercearia Eddy Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Milénio Center, Limitada
Certidão de registo Motan, Limitada
Certidão de registo ASCOM Construções & Serviços, Limitada
Certidão de registo Mozambique Tongda Engineering Services & Co, Limitada
Certidão de registo Moztech Construções, Limitada
Certidão de registo Nest - Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Orrera Motores – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Panoramacorp Ventures, Limitada
Certidão de registo Petrosyns, Limitada
Certidão de registo Pintoc Consultoria & Serviços, Limitada
Certidão de registo Pousada Circular – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Prime Core – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Quadrangular Q Garage – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo ASK-IT – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Prime Core – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Quadrangular Q Grade – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Remas Agropecuária – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Remas Tranporte – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo S.S Electrotecnic & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Sabores de Sofala, Restaurante e Launge, Limitada
Certidão de registo Servall – Sociedade Unipessoal, Limitada
Diploma Solartec Mozambique & Serviços, Limitada
Certidão de registo Stars Enterprise – Sociedade Anónima
Certidão de registo Atlantica Steel, Limitada
Certidão de registo Atlantica Trading, Limitada
Diploma Banda Musical Mazu, Limitada
Certidão de registo Calu’s Fast Food, Limitada

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