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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 38: Fubu — Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quinze de Junho de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100615126 uma sociedade denominada Fubu — Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Nos termos do artigo noventa do Código Comercial.
- Texto do artigo, página 38: Fulgêncio Bule, solteiro, de nacionalidade moçambicana, e residente nesta cidade, portador do Bilhete de Identidade n.º110100068112B, emitido aos quinze de Fevereiro de dois mil e dez pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 38: Constitui uma sociedade por quota unipessoal limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a denominação Fubu — Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: (Sede)
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade da Matola, Rua A, número trinta e dois, quarteirão dezasseis, rés-do-chão, Bairro de Singathela.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 38: Três) O sócio único pode decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra de representação no pais ou no estrangeiro, desde que observado as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: (Objecto)
- Texto do artigo, página 38: A sociedade tem por objecto o comércio a grosso com importação e exportação dos seguintes produtos:
- Número ou marcador, página 38: a) Material de construção, equipamento sanitário, ferragens, artigos para canalização;
- Número ou marcador, página 38: b) Pecas e acessórios de veículos automóveis e outos produtos afins.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 38: (Capital social)
- Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte
- Texto do artigo, página 39: mil meticais, correspondente a quota do único sócio Fulgêncio Bule, equivalente a cem por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 39: Dois) O capital social pode ser aumentado mediante proposta do sócio único.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 39: (Administração, representação da sede)
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único Fulgêncio Bule, ou seu mandatário/ procurador devidamentedesignado para o efeito.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único Fulgêncio Bule ou do seu mandatário/procurador devidamente designado para o efeito, na abertura de contas bancárias, assinatura de cheques, compra e venda dos bens da sociedade.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 39: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 39: O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares do capital a sociedade, nas condições que entender convenientes.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 39: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 39: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 39: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 39: (Apuramento e distribuição de resultados)
- Número ou marcador, página 39: Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 39: Dois) Só após os procedimentos referidos, o socio único poderá decidir a aplicação do lucro remanescente.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 39: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 39: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 39: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 39: Um) Em caso e morte ou interdição do sócio único, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 39: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-á as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 39: Maputo, vinte e seis de Junho de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
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