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- Texto do artigo, página 10: Consulmate, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Janeiro de 2024, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105017267, uma sociedade denominada Consulmate, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 10: Aires Daniel Comoane, solteiro, natural de Maputo, Província de Maputo, titular Bilhete de Identidade do n.º 110100786910S, emitido aos 27 de Novembro de 2023, pelo arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 10: Gervásio Stélio Amândio, solteiro, natural de Maputo, Província de Maputo, titular Bilhete de Identidade n.° 110100646338M, emitido aos 31 de Maio de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 10: Abreviadamente designadas, no seu conjunto por partes, acordaram as partes, em simultâneo com a celebração do presente contrato, nomear como director-geral para o mandato de 20232028 o senhor Aires Daniel Comoane, natural de Maputo, Província de Maputo, titular Bilhete de Identidade do n.° 110100786910S, emitido aos 27 de Novembro de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: Denominação social
- Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação de Consulmate, Limitada.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: Sede e duração
- Texto do artigo, página 10: A sociedade tem a sua sede na Rua Abreu de Lima 13, 3.º flat 13, Malhangalene A. A sociedade pode criar sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação em qualquer ponto de Moçambique ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: Objecto social
- Texto do artigo, página 10: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 10: a) prestação de serviços de construção civil;
- Número ou marcador, página 10: b) fiscalização de obras de cosntrução;
- Número ou marcador, página 10: c) consultoria em engenharia civil, mecânica, ambiental e elétrica;
- Número ou marcador, página 10: d) elaboração de projectos de engenharia;
- Número ou marcador, página 10: e) e outros serviços afins.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 10: Capital social
- Texto do artigo, página 10: O capital social é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), distribuídos da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 10: a) 51%, pertencentes a Aires Daniel Comoane;
- Número ou marcador, página 10: b) 49%, pertencentes a Gervásio Stelio Amândio.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 10: Conselho de administração
- Texto do artigo, página 10: A gestão e administração da sociedade será exercida por um único administrador ou pelo conselho de administração composto por mínimo de 2 (dois) membros, um dos quais será o presidente do conselho de administração.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: Poderes do conselho de administração
- Texto do artigo, página 11: Para administrar a sociedade, o administrador único ou director-geral terá poderes de administração, limitados pela legislação e as disposições destes estatutos, podendo administrar os negócios da sociedade e realizar todas as operações relacionadas ao obejecto social.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: Gestão diária da sociedade
- Texto do artigo, página 11: A administração da sociedade fica a cargo do director-geral que será nomeado pelo conselho de administração.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: Formas de vincular a empresa
- Texto do artigo, página 11: A sociedade vincula-se pela assinatura do director-geral.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 11: Dissolução e liquidação
- Texto do artigo, página 11: A sociedade será dissolvida de acordo com a lei e este contrato social.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 11 de Março de 2024 — O Conservador, Ilegível.
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