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- Texto do artigo, página 13: Fecon Construções – Sociedade Unipessoal – Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República, a constituição da sociedade Fecon Construções – Sociedade Unipessoal – Limitada, com sede, na Avenida 25 de Junho n.º 1234, Cidade de Quelimane, província da Zambézia, constituída a 22 de Agosto de 2214, e foi matriculada nesta conservatória sob NUEL 101800946, a 22 de Julho de 2022, cujo o teor é o seguinte:
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: Denominação
- Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de Fecon Construções – Sociedade Unipessoal, – Limitada, tem a sua sede na Avenida 25 de Junho, n.º 1324, Primeiro Bairro Unidade Mapiazua , Cidade de Quelimane, Província da Zambézia.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: Sede
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem a sua sede, tem a sua sede na Avenida 25 de Junho, n.º 1324, Primeiro Bairro, Unidade Mapiazua, Cidade de Quelimane, Província da Zambézia.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, agências, filiais, escritório ou qualquer outra forma de representação social, em território Nacional ou estrangeiro
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: Objecto
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de seguinte atividades:
- Número ou marcador, página 13: a) comércio geral;
- Número ou marcador, página 13: b) actividade turística e restauração;
- Número ou marcador, página 13: c) prestação e serviços;
- Número ou marcador, página 13: d) impotação e exportação.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que os sócios acordem e deliberem em assembleia geral, para as quais obtenha as necessárias autorizações de quem de direito,.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: Capital social
- Texto do artigo, página 13: O capital social, subscrito e integralmente realizado, é de 500.000,00MT (quinhento mil meticais), correspondente a 100% do capital social subscrito, pertencente ao sócio único Fernando Correia Nhambinde, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 040100497533B, emitido a 19 de Julho de 2016, pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Quelimane, com NUIT 300178715,
- Número ou marcador, página 13: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido , uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios, mediante deliberação da assembléia geral .
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: Administração e gerencia da sociedade
- Número ou marcador, página 13: Um) A administração e gerencia da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo sócio único, Fernando Correia Nhambinde, que desde já fica nomeada gerente com despensa de caução.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Em caso algum o gerente ou seu mandatário poderá obrigar a sociedade em actos ou contratos estranhos aos negócios da sociedade, designadamente em letras de favor, fianças ou abonações.
- Número ou marcador, página 13: Três) O gerente poderá delegar parte ou todos os poderes a um mandatário para o efeito designado mediante uma procuração, passada pelas entidades competentes.
- Número ou marcador, página 13: Quatro) A sociedade fica obrigado em todos os seus actos e contratos pela assinatura do sócio gerente.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: Dissolução
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei, dissolvendo se por acordo dos sócios todos serão liquidados.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Por morte ou interdição do sócio, a sociedade não dissolve, continuando a sua quota com os herdeiros ou representantes legais do sócio falecido ou interdito, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 13: Casos omissos
- Texto do artigo, página 13: Em tudo omisso regularão as disposições da legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 13: Quelimane, 22 de Julho de 2022. A Conservadora, Ilegível.
- Texto do artigo, página 13: Grupo Minthlholo, S.A.
- Texto do artigo, página 13: Aviso Convocatório
- Texto do artigo, página 13: Grupo Minthlholo, S.A., constituída como sociedade anónima (comercial) a 4 de Novembro de 2008, sob NUEL 100082063, com NUIT 400184542, sediada no bairro Polana Cimento, Avenida Julius Nyerere, número 72, rés-do-chão, no Distrito Urbano, n.º 1, na cidade de Maputo, província do mesmo nome, em Moçambique, vem por este meio convocar a todos os accionistas da empesa, a comparecerem e participarem duma reunião de Assembleia Geral Extraordinária, a ter a ter lugar nas instalações da empresa Grupo
- Texto do artigo, página 14: Minthlholo, Limitada, localizadas na Praia de Rocha, cidade de Inhambane, no dia 11 de Abril de 2024, pelas 10:00 horas, com agenda abaixo, podendo, opcionalmente, participar através da plataforma tecnológica ZOOM, acedendo pelo link https://us02web.zoom.us/j/84150603067 e o ID: 841 5060 3067.
- Número ou marcador, página 14: 1. Verificação do quórum;
- Número ou marcador, página 14: 2. Aprovação da acta de Assembleia Geral realizada a 13 de Junho de 2023;
- Número ou marcador, página 14: 3. Análise e deliberação sobre o relatório financeiro referente ao exercício do ano 2023;
- Número ou marcador, página 14: 4. Análise e discussão do orçamento: 4.1. Estimativa de receitas e despesas para o ano de 2024 (1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024); 4.2. Salários e outras despesas; e 4.3. Fixação de taxas para o ano de 2024 (1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024).
- Número ou marcador, página 14: 5. Deliberação sobre a aplicação de resultado;
- Número ou marcador, página 14: 6. Considerações sobre o relatório da Presidente do Conselho de Administração;
- Número ou marcador, página 14: 7. Considerações sobre o relatório do Estabelecimento;
- Número ou marcador, página 14: 8. Resoluções e ratificações: 8.1. Alteração do estatuto da sociedade em relação aos accionistas inadimplentes; 8.2. Recuperação das acções dos accionistas inadimplentes, conforme o número 6.1; e 8.3. Moção para cessação de pagamentos na conta da Nedbank.
- Número ou marcador, página 14: 9. Nomeação e confirmação dos membros dos Conselhos Administrativo, Diretivo e Fiscal;
- Número ou marcador, página 14: 10. Alteração da sede da empresa;
- Número ou marcador, página 14: 11. e
- Número ou marcador, página 14: 12. Diversos.
- Texto do artigo, página 14: A reunião em causa é convocada, nos termos previstos no número 4, do artigo décimo primeiro do estatuto da sociedade, conjugado com o número 2, do artigo 121 e número 4, do artigo 122, do Código Comercial em vigor, aprovado pelo Decreto – Lei nr 1/2022, de 25 de Maio, pelo Conselho de Administração da empresa, representado pela respectiva Presidente, Anita Jane Foxcroft.
- Texto do artigo, página 14: Ao abrigo do número 4, do artigo 123 do Código Comercial em vigor, ficam ainda avisados todos os destinatários do presente aviso convocatório, seus representantes legais ou herdeiros que, caso a reunião não se realize no dia 11 de Abril de 2024, por falta de quórum, a mesma realizar-se-á no dia 28 do mesmo mês e ano, no mesmo local e hora, podendo deliberar sobre os pontos de agenda mencionados, qualquer que for o número de accionistas presentes ou representados e o capital social por eles representado, nos termos do número 3 do mesmo artigo.
- Texto do artigo, página 14: Inhambane, a 6 de Março de 2024. A Presidente do Conselho de Administração, Anita Jane Foxcroft.
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