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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 61: Xin Ye Comercial, Limitada
- Texto do artigo, página 61: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Novembro de 2023, foi matriculada sob NUEL 105014312 uma entidade denominada Xin Ye Comercial, Limitada.
- Texto do artigo, página 61: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do artigo comercial, entre:
- Texto do artigo, página 61: Primeiro: Zitao Ye, solteira, natural da China, nacionalidade chinesa, residente na Avenida Filipe Samuel Magaia, n.º 143, cidade de Maputo, portadora de DIRE n.° 11CN00101481A, emitido em Maputo, a 9 de Janeiro de 2023.
- Texto do artigo, página 61: Segundo: Isabel Francisco Vilanculos, solteira, natural de Maputo, residente no bairro de Khongolote, na Cidade da Matola, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1 10500124261B, emitido em Maputo, aos 19 de Novembro de 2018.
- Número ou marcador, página 61: CAPÍTULO I Da denominação sede, duração e objecto social
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 61: (Denominação)
- Texto do artigo, página 61: A sociedade adopta a denominação Xin Ye Comercial, Limitada. Sendo uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, e tem a sua sede social na Avenida Zedequias Maganhela, n.º 907, rés-do-chão, na cidade de Maputo, sempre que se julgue conveniente, a sociedade poderá providenciar abertura de sucursais, filiais, agências, escritório ou qualquer forma de representação em território nacional quando autorizada pela entidades competentes.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 61: (Duração da sociedade)
- Texto do artigo, página 61: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da publicação da escritura publicada de constituição.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 61: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 61: Um) A sociedade tem por objecto comércio a retalho e a grosso de vestuários, calçado, pastas, produtos cosméticos e de higiene, relógios, artigos de ourivesaria joalharia televisores, celulares, geleiras, loiças, fogões, material de escritório e outras actividades congéneres sujeita a autorização prévia.
- Número ou marcador, página 61: Dois) A sociedade poderá adquirir participações e outras empresas que desempenham as mesmas actividades, ampliar as suas relações comerciais e sociais com empresas estranhas, desde que aludida ampliação não colida com os interesses gerais da sociedade constituinte.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 61: (Capital social)
- Texto do artigo, página 61: O capital social, subscrito e integralmente realizado em numerário, e de vinte mil meticais, assim distribuído:
- Número ou marcador, página 61: a) dezoito mil meticais correspondentes a 90% pertencente a sócia Zitao Ye;
- Número ou marcador, página 61: b) dois mil meticais correspondentes a 10% pertencente a sócia isabel Francisco vilanculos.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 61: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 61: Um) A cessão ou divisão de quotas e livre entre o sócio, podendo o sócio, vender a qualquer um, dependendo do consentimento prévio expresso da sociedade, quando se destina as entidades estranhas a sociedade.
- Número ou marcador, página 61: Dois) No caso de a sociedade não desejar fazer uso do direito de preferência consagrado no parágrafo anterior, então o referido direito pertencerá a qualquer dos sócios e querendo mais de uma proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 61: (Gerência)
- Texto do artigo, página 61: A administração e gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelas sócias Zitao Ye e Isabel Francisco Vilanculos, onde poderão delegar os seus representantes ou gerentes em caso de ausência por via de uma procuração.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 61: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 61: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para apreciação e modificação do balanço e contas de exercício e para deliberar sobre qualquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 61: Dois) A assembleia geral será convocada por meio de cartas registadas com aviso de recepção dirigida aos sócios, com antecedência mínima de trinta dias que poderão ser reduzidas para quinze dias, para as assembleias extraordinárias.
- Número ou marcador, página 61: Três) A assembleia geral será presidida por um dos sócios que a convocar.
- Número ou marcador, página 61: Quatro) E dispensada a reunião da assembleia geral, são dispensadas as formalidades da sua convocação, quando todos os sócios concordem que por essa forma se delibera considerando-se válidas, nessas condições tomadas ainda que realizadas fora da sede, em qualquer ocasião e qualquer que seja o seu objectivo.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 61: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 61: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei que será então liquidada como os sócios deliberarem.
- Número ou marcador, página 61: Dois) A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição de qualquer sócio, continuando com os sucessores herdeiros ou representante do extinto, falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 61: (Normas subsidiárias)
- Texto do artigo, página 61: Em todos casos omissos regularão as disposições do Código Comercial, Lei das Sociedades e restantes legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 61: Maputo, 7 de Março de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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