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- Texto do artigo, página 29: Turvisa – Empreendimentos Turísticos, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação que por deliberação da assembleia geral de um de Janeiro de dois mil e dezasseis, lavrada na acta número cinquenta da assembleia geral da sociedade comercial por quotas Turvisa – Empreendimentos Turísticos, Limitada, procedeu-se na sociedade em epígrafe, a alteração do artigo quarto do pacto social, que passa a ter a seguinte redacção:
- Texto do artigo, página 29: ......................................................................
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Número ou marcador, página 29: Um) (mantém-se inalterado). Um) As sócias poderão conceder à sociedade os suprimentos de que esta necessite, gratuitos ou onerosos e nos termos e condições que vierem a ser deliberados em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: Dois) As sócias poderão ser chamadas a realizar prestações suplementares até ao montante máximo global de cinquenta vezes o valor do capital social inicial, nos termos e condições que vierem a ser deliberados em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: Três) As prestações suplementares têm de ser integral e exclusivamente realizadas em dinheiro e só poderão ser restituídas, mediante deliberação da assembleia geral, desde que a situação líquida da sociedade não fique inferior à soma do capital social e da reserva legal.
- Número ou marcador, página 29: Quatro) Em assembleia geral poderão as sócias deliberar que sejam exigidas, a todas ou a algumas, prestações acessórias até ao montante global de cinquenta vezes
- Texto do artigo, página 29: o montante do capital social, a efectuar onerosa ou gratuitamente, e nos demais termos e condições que vierem a ser deliberados em assembleia geral.
- Texto do artigo, página 29: Está conforme. Maputo, dezassete de Março de dois mil
- Texto do artigo, página 29: e dezassete. — O Técnico, Ilegível.
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