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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: Chimmaf Services, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101498395, uma entidade denominada Chimmaf Services, Limitada, que
- Texto do artigo, página 16: se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
- Texto do artigo, página 16: É constituída e será regida pelo Código Comercial (Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e Lei n.º 3/2006, de 23 de Agosto) e demais legislação aplicável e por estes estatutos, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada denominada Chimmaf Services, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 16: Adérito António Chimbuinhe, de nacionalidade moçambicana, maior, solteiro, com domicílio no quarteirão 10, casa n.º 10, bairro das Mahotas, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100843909Q, emitido a 18 de Março de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
- Texto do artigo, página 16: Rafina Masirene Armando Zavale, de nacionalidade moçambicana, maior, solteira, com domicílio no quarteirão 75, casa n.º 13, bairro de Malhazine, cidade de Maputo, portadora, do Bilhete de Identidade n.º 110404587072N, emitido ao 29 de Julho de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 16: É celebrado o presente contrato de sociedade, que se regerá conforme os artigos e as cláusulas que se seguem:
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação de Chimmaf Services, Limitada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade tem a sua sede e estabelecimento na rua Frei Amaro, n.º 77, bairro de Jardim, cidade de Maputo, podendo abrir e encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando a sociedade o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 16: Três) Por deliberação da assembleia geral, observadas as disposições legais aplicáveis, a sociedade poderá alterar a sede da mesma, para qualquer ponto do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade tem por objecto prestação de serviços de manutenção e fornecimento de equipamento informático e de frio, serviços gráficos, serviços de limpeza.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Capital social)
- Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito, é de cem mil meticais (100.000,00MT) correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 16: a) Uma quota no valor de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), correspondente a 80% (oitenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio AdéritoAntónio Chimbuinhe;
- Número ou marcador, página 17: b) Uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente à sócia Rafina Masirene Armando Zavale.
- Número ou marcador, página 17: Dois) O capital social poderá ser aumentado à medida das necessidades dos projectos e trabalhos, assim como os suprimentos e juros correspondentes, desde que seja aprovado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: (Administração)
- Texto do artigo, página 17: A gestão do dia-a-dia da sociedade será exercida pelo sócio Adérito Chimbuinhe, que desempenhará as funções de director-geral.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 17: (Sucessão)
- Texto do artigo, página 17: Em caso de falecimento de qualquer sócio, a sociedade continuará com o sócio sobrevivo e os herdeiros do falecido, devendo estes nomear, de entre si o cabeça, enquanto a quota se mantiver indivisa.
- Texto do artigo, página 17: Maputo, 19 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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