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Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Governo do Distrito de Mogovolas, 20 de Setembro de 2021. — O Administrador, Emánuel Dias Albertino José Impissa.

Texto do artigo · p. 5 DESPACHO

Texto do artigo · p. 5 Um grupo de cidadãos da Associação Wiwanana Wachimama, do posto administrativo de Nametil, distrito de Mogovolas, província de Nampula, como pessoa colectiva e jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos de constituição.

Texto do artigo · p. 5 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação denominada Associação Wiwanana Wachimama que prossegue fins lícitos, não lucrativos determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 5 Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período de 3 anos renováveis uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral; Conselho Direcção; e Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 5 Nestes termos e no disposto no artigo 5, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 2/2006 de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a Associação Wiwanana Wachimama do posto administrativo de Nametil.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Mogovolas, 20 de Setembro de 2021. O Administrador, Emánuel Dias Albertino José Impissa.

Texto do artigo · p. 6 Um grupo de cidadãos da Associação Xique 2, do posto administrativo de Nametil, distrito de Mogovolas, província de Nampula, como pessoa colectiva e jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos de constituição.

Texto do artigo · p. 6 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação denominada Associação Xique 2 que prossegue fins lícitos, não lucrativos determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 6 Conselho Direcção; e Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 6 Nestes termos e no disposto no artigo 5, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 2/2006 de 3 de Maio, Vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a Associação Xique 2 do Posto Administrativo de Nametil.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Mogovolas, 20 de Setembro de 2021. O Administrador, Emánuel Dias Albertino José Impissa.

Texto do artigo · p. 6 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Governo do Distrito de Mogovolas, 20 de Setembro de 2021. — O Administrador, Emánuel Dias Albertino José Impissa.
Texto do artigo, página 5: DESPACHO
Texto do artigo, página 5: Um grupo de cidadãos da Associação Wiwanana Wachimama, do posto administrativo de Nametil, distrito de Mogovolas, província de Nampula, como pessoa colectiva e jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos de constituição.
Texto do artigo, página 5: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação denominada Associação Wiwanana Wachimama que prossegue fins lícitos, não lucrativos determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 5: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período de 3 anos renováveis uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral; Conselho Direcção; e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 5: Nestes termos e no disposto no artigo 5, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 2/2006 de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a Associação Wiwanana Wachimama do posto administrativo de Nametil.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Mogovolas, 20 de Setembro de 2021. O Administrador, Emánuel Dias Albertino José Impissa.
Texto do artigo, página 6: Um grupo de cidadãos da Associação Xique 2, do posto administrativo de Nametil, distrito de Mogovolas, província de Nampula, como pessoa colectiva e jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos de constituição.
Texto do artigo, página 6: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação denominada Associação Xique 2 que prossegue fins lícitos, não lucrativos determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 6: Conselho Direcção; e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 6: Nestes termos e no disposto no artigo 5, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 2/2006 de 3 de Maio, Vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a Associação Xique 2 do Posto Administrativo de Nametil.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Mogovolas, 20 de Setembro de 2021. O Administrador, Emánuel Dias Albertino José Impissa.
Texto do artigo, página 6: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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