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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: Flitco East África, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 5 de Janeiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101905535, uma entidade denominada Flitco East África, Limitada.
- Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 26: Karin Fensham, de nacionalidade sul-africana, residente na cidade da Matola, rua Heróis Moçambicanos, casa n.º 61, Hanhane, titular de DIRE permanente 10ZA00024201A, emitido a 16 de Julho de 2010;
- Texto do artigo, página 26: Henk Fensham, de nacionalidade sul-africana, residente na África do Sul, portador de passaporte n.º M00187474, emitido a 25 de Agosto de 2016.
- Texto do artigo, página 26: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 26: A sociedade adota a dominação Flitco East África, Limitada e tem a sua sede na Estrada
- Texto do artigo, página 26: Velha da Mozal, n.º 461, Beluluane, posto administrativo da Matola Rio, distrito de Boane, província de Maputo.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: Duração
- Texto do artigo, página 26: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: Objecto social
- Texto do artigo, página 26: O objecto da empresa é:
- Número ou marcador, página 26: a) Prestação de serviço;
- Número ou marcador, página 26: b) Consultoria da logística;
- Número ou marcador, página 26: c) Consultoria de transporte;
- Número ou marcador, página 26: d) Consultoria de procurment;
- Número ou marcador, página 26: e) Transporte de bens e serviços.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: Capital social
- Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), distribuído pelas quotas seguintes:
- Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), que correspondem a 40% (quarenta por cento), titulada pela sócia Karin Fensham; e
- Número ou marcador, página 26: b) Uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), que correspondem a 60% (sessenta por cento), titulada pelo sócio Henk Fensham.
- Número ou marcador, página 26: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que assembleia geral delibere e observância das formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: Aumento e redução do capital social
- Texto do artigo, página 26: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão dos sócios, alterando-se em qualquer caso o pacto social.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: Cessão de participação social
- Texto do artigo, página 26: A sociedade poderá ceder parte da participação social a terceiros, mediante decisão dos sócios.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 26: Administração
- Número ou marcador, página 26: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio gerente.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Fica desde já nomeada a sócia Karin Fensham como sócia gerente.
- Número ou marcador, página 26: Três) Compete à sócia gerente representar a sociedade, em juízo e fora dele.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 26: Formas de obrigar a sociedade
- Texto do artigo, página 26: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente ou pela assinatura do seu procurador quando expressamente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 26: Balanco e apresentação de contas
- Texto do artigo, página 26: O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e termina a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 26: Resultados e sua aplicação
- Texto do artigo, página 26: Os lucros apurados em cada exercício serão distribuídos conforme a decisão dos sócios.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: Dissolução e liquidação da sociedade
- Texto do artigo, página 26: A sociedade dissolve-se pela decisão dos sócios e nos casos previstos pela lei.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: Morte, interdição ou inabilitação
- Texto do artigo, página 26: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou seus representantes.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: Disposições finais
- Texto do artigo, página 26: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
- Texto do artigo, página 26: Maputo, 17 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.
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