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Texto do artigo · p. 26 Flitco East África, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 5 de Janeiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101905535, uma entidade denominada Flitco East África, Limitada.
Texto do artigo · p. 26 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 26 Karin Fensham, de nacionalidade sul-africana, residente na cidade da Matola, rua Heróis Moçambicanos, casa n.º 61, Hanhane, titular de DIRE permanente 10ZA00024201A, emitido a 16 de Julho de 2010;
Texto do artigo · p. 26 Henk Fensham, de nacionalidade sul-africana, residente na África do Sul, portador de passaporte n.º M00187474, emitido a 25 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 26 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 26 A sociedade adota a dominação Flitco East África, Limitada e tem a sua sede na Estrada
Texto do artigo · p. 26 Velha da Mozal, n.º 461, Beluluane, posto administrativo da Matola Rio, distrito de Boane, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 Duração
Texto do artigo · p. 26 A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 Objecto social
Texto do artigo · p. 26 O objecto da empresa é:
Número ou marcador · p. 26 a) Prestação de serviço;
Número ou marcador · p. 26 b) Consultoria da logística;
Número ou marcador · p. 26 c) Consultoria de transporte;
Número ou marcador · p. 26 d) Consultoria de procurment;
Número ou marcador · p. 26 e) Transporte de bens e serviços.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 Capital social
Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), distribuído pelas quotas seguintes:
Número ou marcador · p. 26 a) Uma quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), que correspondem a 40% (quarenta por cento), titulada pela sócia Karin Fensham; e
Número ou marcador · p. 26 b) Uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), que correspondem a 60% (sessenta por cento), titulada pelo sócio Henk Fensham.
Número ou marcador · p. 26 Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que assembleia geral delibere e observância das formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 Aumento e redução do capital social
Texto do artigo · p. 26 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão dos sócios, alterando-se em qualquer caso o pacto social.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 Cessão de participação social
Texto do artigo · p. 26 A sociedade poderá ceder parte da participação social a terceiros, mediante decisão dos sócios.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 26 Administração
Número ou marcador · p. 26 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio gerente.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Fica desde já nomeada a sócia Karin Fensham como sócia gerente.
Número ou marcador · p. 26 Três) Compete à sócia gerente representar a sociedade, em juízo e fora dele.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo · p. 26 A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente ou pela assinatura do seu procurador quando expressamente nomeado para o efeito.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 26 Balanco e apresentação de contas
Texto do artigo · p. 26 O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e termina a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 26 Resultados e sua aplicação
Texto do artigo · p. 26 Os lucros apurados em cada exercício serão distribuídos conforme a decisão dos sócios.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo · p. 26 A sociedade dissolve-se pela decisão dos sócios e nos casos previstos pela lei.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 Morte, interdição ou inabilitação
Texto do artigo · p. 26 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou seus representantes.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 Disposições finais
Texto do artigo · p. 26 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 17 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 26: Flitco East África, Limitada
  2. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 5 de Janeiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101905535, uma entidade denominada Flitco East África, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 26: Karin Fensham, de nacionalidade sul-africana, residente na cidade da Matola, rua Heróis Moçambicanos, casa n.º 61, Hanhane, titular de DIRE permanente 10ZA00024201A, emitido a 16 de Julho de 2010;
  5. Texto do artigo, página 26: Henk Fensham, de nacionalidade sul-africana, residente na África do Sul, portador de passaporte n.º M00187474, emitido a 25 de Agosto de 2016.
  6. Texto do artigo, página 26: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 26: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 26: A sociedade adota a dominação Flitco East África, Limitada e tem a sua sede na Estrada
  10. Texto do artigo, página 26: Velha da Mozal, n.º 461, Beluluane, posto administrativo da Matola Rio, distrito de Boane, província de Maputo.
  11. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 26: Duração
  13. Texto do artigo, página 26: A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 26: Objecto social
  16. Texto do artigo, página 26: O objecto da empresa é:
  17. Número ou marcador, página 26: a) Prestação de serviço;
  18. Número ou marcador, página 26: b) Consultoria da logística;
  19. Número ou marcador, página 26: c) Consultoria de transporte;
  20. Número ou marcador, página 26: d) Consultoria de procurment;
  21. Número ou marcador, página 26: e) Transporte de bens e serviços.
  22. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 26: Capital social
  24. Número ou marcador, página 26: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), distribuído pelas quotas seguintes:
  25. Número ou marcador, página 26: a) Uma quota no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), que correspondem a 40% (quarenta por cento), titulada pela sócia Karin Fensham; e
  26. Número ou marcador, página 26: b) Uma quota no valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), que correspondem a 60% (sessenta por cento), titulada pelo sócio Henk Fensham.
  27. Número ou marcador, página 26: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído desde que assembleia geral delibere e observância das formalidades estabelecidas por lei.
  28. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 26: Aumento e redução do capital social
  30. Texto do artigo, página 26: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão dos sócios, alterando-se em qualquer caso o pacto social.
  31. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 26: Cessão de participação social
  33. Texto do artigo, página 26: A sociedade poderá ceder parte da participação social a terceiros, mediante decisão dos sócios.
  34. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 26: Administração
  36. Número ou marcador, página 26: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio gerente.
  37. Número ou marcador, página 26: Dois) Fica desde já nomeada a sócia Karin Fensham como sócia gerente.
  38. Número ou marcador, página 26: Três) Compete à sócia gerente representar a sociedade, em juízo e fora dele.
  39. Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 26: Formas de obrigar a sociedade
  41. Texto do artigo, página 26: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente ou pela assinatura do seu procurador quando expressamente nomeado para o efeito.
  42. Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 26: Balanco e apresentação de contas
  44. Texto do artigo, página 26: O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e termina a 31 de Dezembro.
  45. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 26: Resultados e sua aplicação
  47. Texto do artigo, página 26: Os lucros apurados em cada exercício serão distribuídos conforme a decisão dos sócios.
  48. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  49. Texto do artigo, página 26: Dissolução e liquidação da sociedade
  50. Texto do artigo, página 26: A sociedade dissolve-se pela decisão dos sócios e nos casos previstos pela lei.
  51. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  52. Texto do artigo, página 26: Morte, interdição ou inabilitação
  53. Texto do artigo, página 26: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou seus representantes.
  54. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  55. Texto do artigo, página 26: Disposições finais
  56. Texto do artigo, página 26: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  57. Texto do artigo, página 26: Maputo, 17 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.
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