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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 31: Kyushu Lithium Mining (M1), Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101882373, a sociedade foi constituída a 16 de Março de 2023, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Kyushu Lithium Mining (M1), Limitada.
- Texto do artigo, página 31: É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade por quotas entre:
- Texto do artigo, página 31: Lou Qinghua, solteiro, maior, cidadão de nacionalidade chinesa, natural de Hunan, China, residente na cidade de Maputo,
- Texto do artigo, página 31: bairro Central, avenida 25 de Setembro, n.º 269, oitavo andar, titular de passaporte n.º EJ6420292, emitido a 17 de Novembro de 2022; e
- Texto do artigo, página 31: Hou Fenglong, solteira, maior, cidadã de nacionalidade chinesa, natural de Fujian, China, residente na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida Amílcal Cabral, n.º 235, terceiro andar, esquerdo, titular de passaporte n.º EH3174209, emitido a 18 de Setembro de 2019.
- Texto do artigo, página 31: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Denominação)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a denominação Kyushu Lithium Mining (M1), Limitada.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: (Sede)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, no bairro Central, avenida Josina Machel, n.º 358.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade pretende desenvolver as seguintes actividades: exploração e venda de minérios.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% distribuído da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 31: a) 18.000,00MT, correspondentes a 80% do capital social, pertencentes ao sócio Lou Qinghua; e
- Número ou marcador, página 31: b) 2.000,00MT, correspondentes a 20% do capital social, pertencentes à sócia Hou Fenglong.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: (Gerência e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 31: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Lou Qinghua, que desde já fica nomeado administrador.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: (Dissolução e herdeiros)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 32: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 32: ARTGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 32: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 32: Os casos omissos serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 32: Maputo, 17 de Março de 2023. – O Técnico, Ilegível.
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