Cooperativa Agrícola de Arroz Pateque Honwana
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Cooperativa Agrícola de Arroz Pateque Honwana
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- Número ou marcador, página 46: ARTIGO CENTENÁRIO SEXTO
- Texto do artigo, página 46: (Quotas)
- Número ou marcador, página 46: Um) A quotização dos membros é obrigatória e os montantes mínimos são periodicamente fixados pelo Conselho Nacional da OJM.
- Número ou marcador, página 46: Dois) Consoante as categorias dos membros, poderão ser criadas quotas específicas.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO 107
- Texto do artigo, página 46: (Património da OJM)
- Número ou marcador, página 46: Um) O património da OJM é constituído pelos bens móveis e imóveis, participações financeiras, direitos adquiridos por qualquer meio legal, pelos respectivos rendimentos e fundos.
- Número ou marcador, página 46: Dois) O património da OJM não é susceptível de divisão ou partilha.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO CENTENÁRIO OITAVO
- Texto do artigo, página 46: (Gestão dos fundos e do património da OJM)
- Número ou marcador, página 46: Um) Os fundos e o património da OJM são geridos com observância ao princípio da austeridade.
- Número ou marcador, página 46: Dois) As normas e procedimentos de gestão patrimonial constam do Regulamento específico.
- Número ou marcador, página 46: Três) A gestão do património da OJM é, no geral, da responsabilidade do Secretariado do Conselho Nacional.
- Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO XI Símbolos
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO CENTENÁRIO NONO
- Texto do artigo, página 46: (Símbolos)
- Número ou marcador, página 46: Um) São Símbolos da OJM:
- Número ou marcador, página 46: a) A Bandeira;
- Número ou marcador, página 46: b) O Emblema; e
- Número ou marcador, página 46: c) O Hino.
- Número ou marcador, página 46: Dois) A letra, a partitura do hino, bem como os logotipos da bandeira e do emblema constituem anexos aos presentes Estatutos, deles fazendo parte integrante.
- Número ou marcador, página 46: Três) As dimensões da bandeira da OJM são as que constam do anexo a que se refere
- Texto do artigo, página 46: o número 2 do presente artigo, podendo, se necessário, ser produzida em múltiplos ou submúltiplos.
- Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO XII
- Texto do artigo, página 46: Disposições finais
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO CENTENÁRIO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 46: (Regulamento dos Estatutos)
- Texto do artigo, página 46: Compete ao Conselho Nacional aprovar o Regulamento dos presentes Estatutos, no prazo de 180 dias após, a realização do II Congresso.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO CENTENÁRIO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 46: (Intervenção do Partido)
- Texto do artigo, página 46: Sempre que se verifique a inoperância da OJM ou outras situações que põe em causa o prestígio e a imagem política da FRELIMO e da OJM, o Partido, no respectivo escalão, pode intervir para garantir a normalidade e repor a imagem, ouvido o órgão imediatamente superior da OJM.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO CENTENÁRIO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 46: (Interpretação dos Estatutos)
- Texto do artigo, página 46: As dúvidas que a interpretação dos Estatutos suscitar serão resolvidas pelo Conselho Nacional, ouvido o Conselho de Jurisdição Nacional.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO CENTENÁRIO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 46: (Revogação)
- Texto do artigo, página 46: São revogados os Estatutos aprovados pelo I Congresso da OJM.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO CENTENÁRIO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 46: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 46: Os presentes Estatutos entram em vigor após a sua aprovação pelo II Congresso da OJM.
- Texto do artigo, página 46: Aprovado pelo II Congresso, a 20 de Maio de 2022. — O Secretário-Geral, Ilegível.
- Texto do artigo, página 47: A BANDEIRA
- Número ou marcador, página 47: ANEXO 1 A BANDEIRA
- Texto do artigo, página 47: OJM
- Número ou marcador, página 47: ANEXOS 2
- Texto do artigo, página 47: O EMBLEMA
- Número ou marcador, página 47: ANEXO 2 O EMBLEMA
- Número ou marcador, página 47: ANEXO 3
- Texto do artigo, página 47: OJM
- Texto do artigo, página 47: 42
- Texto do artigo, página 47: O HINO DA OJM Coro JUVENTUDE AVANTE AVANTE SEMPRE POR MOÇAMBIQUE COM ARMAS LUTAREMOS COMO SOLDADOS HERÓICOS DE SETEMBRO JUVENTUDE AVANTE AVANTE SEMPRE
- Texto do artigo, página 47: ESTUDANDO, TRABALHANDO E DEFENDENDO HONRANDO A PÁTRIA EM NÓS PRESENTE E DO POVO AS VITÓRIAS APRENDENDO NA FORÇA FIRME DO PAÍS INDEPENDENTE II
- Texto do artigo, página 47: A NAÇÃO E A BANDEIRA JURAREMOS JUNTANDO A NOSSA VOZ À DO PARTIDO CONSTRUINDO SOCIALISMO MARCHAREMOS DE OLHAR SEGURO FIRME E DECIDIDO
- Texto do artigo, página 47: 43
- Texto do artigo, página 47: II
- Texto do artigo, página 47: COM O MUNDO ESTAMOS PELA JUSTIÇA, E PELA PAZ DIZENDO CÂNTICOS DE BELEZA SEM IGUAL À ELE, DAREMOS A CERTEZA DE QUE NOS FAZ UM POVO GRANDE, GLORIOSO E IMORTAL
- Texto do artigo, página 48: INM
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