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Texto do artigo · p. 34 Transportes Subrano, Sociedade Unipessoal Limitada
Texto do artigo · p. 34 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Julho de dois mil e quinze foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100625385, uma sociedade denominada Transportes Subrano, Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 34 Nos termos do artigo noventa do Código Comercial,
Texto do artigo · p. 34 António Mario Subrano, solteiro, de nacionalidade moçambicana, e residente nesta cidade, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104379652J, emitido aos três de Outubro de dois mil e treze pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 34 Constitui uma sociedade por quota unipessoal limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos seguintes artigos.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 34 A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a denominação Transportes Subrano, Sociedade Unipessoal Limitada.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 34 (Sede)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, rua treze, número setenta e seis, quarteirão vinte e três, bairro de Malhazine.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Mediante simples decisão da sócia única, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador · p. 34 Tres) A sócia única pode decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra de representação no pais ou no estrangeiro, desde que observado as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 34 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 34 a) Transportes interdistrital e interprovincial de passageiros, transportes escolar;
Número ou marcador · p. 34 b) Transporte nacional e internacional de mercadorias;
Número ou marcador · p. 34 c) Aluguer de veículos, aluguer de pronto – socorro, mediação e intermediação no aluguer de veículos, serviços de taxi e outros serviços afins.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiarias da actividade principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 34 (Capital social)
Número ou marcador · p. 34 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente a quota do único sócio António Mário Subrano, equivalente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 34 Dois) O capital social pode ser aumentado mediante proposta do sócio único.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 34 (Administração, representação da sede)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, António Mário Subrano, ou seu mandatário/ procurador devidamente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 34 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único António Mário Subranodo seu mandatário /procurador devidamente designado para o efeito, na abertura de contas bancárias, assinatura de cheques, compra e venda dos bens da sociedade.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 34 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 34 O sócio único poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares do capital a sociedade, nas condições que entender convenientes,
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 34 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 34 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 34 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 34 (Apuramento e distribuição de resultados)
Número ou marcador · p. 34 Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessária reintegra-la.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Só após os procedimentos referidos, o sócio único poderá decidir a aplicação do lucro remanescente.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 34 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 34 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 34 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 34 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 34 Um) Em caso e morte ou interdição do sócio único, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 34 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-á as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 34 Maputo, três de Julho de dois mil e quinze.
Texto do artigo · p. 34 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 34: Transportes Subrano, Sociedade Unipessoal Limitada
  2. Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Julho de dois mil e quinze foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100625385, uma sociedade denominada Transportes Subrano, Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 34: Nos termos do artigo noventa do Código Comercial,
  4. Texto do artigo, página 34: António Mario Subrano, solteiro, de nacionalidade moçambicana, e residente nesta cidade, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104379652J, emitido aos três de Outubro de dois mil e treze pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 34: Constitui uma sociedade por quota unipessoal limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos seguintes artigos.
  6. Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 34: (Denominação e duração)
  8. Texto do artigo, página 34: A sociedade é criada por tempo indeterminado e adopta a denominação Transportes Subrano, Sociedade Unipessoal Limitada.
  9. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 34: (Sede)
  11. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, rua treze, número setenta e seis, quarteirão vinte e três, bairro de Malhazine.
  12. Número ou marcador, página 34: Dois) Mediante simples decisão da sócia única, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
  13. Número ou marcador, página 34: Tres) A sócia única pode decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra de representação no pais ou no estrangeiro, desde que observado as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizado.
  14. Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 34: (Objecto social)
  16. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços nas seguintes áreas:
  17. Número ou marcador, página 34: a) Transportes interdistrital e interprovincial de passageiros, transportes escolar;
  18. Número ou marcador, página 34: b) Transporte nacional e internacional de mercadorias;
  19. Número ou marcador, página 34: c) Aluguer de veículos, aluguer de pronto – socorro, mediação e intermediação no aluguer de veículos, serviços de taxi e outros serviços afins.
  20. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiarias da actividade principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes.
  21. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 34: (Capital social)
  23. Número ou marcador, página 34: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, correspondente a quota do único sócio António Mário Subrano, equivalente a cem por cento do capital social.
  24. Número ou marcador, página 34: Dois) O capital social pode ser aumentado mediante proposta do sócio único.
  25. Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 34: (Administração, representação da sede)
  27. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, António Mário Subrano, ou seu mandatário/ procurador devidamente designado para o efeito.
  28. Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único António Mário Subranodo seu mandatário /procurador devidamente designado para o efeito, na abertura de contas bancárias, assinatura de cheques, compra e venda dos bens da sociedade.
  29. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 34: (Prestações suplementares)
  31. Texto do artigo, página 34: O sócio único poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares do capital a sociedade, nas condições que entender convenientes,
  32. Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 34: (Balanço e contas)
  34. Número ou marcador, página 34: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  35. Número ou marcador, página 34: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro.
  36. Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
  37. Texto do artigo, página 34: (Apuramento e distribuição de resultados)
  38. Número ou marcador, página 34: Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessária reintegra-la.
  39. Número ou marcador, página 34: Dois) Só após os procedimentos referidos, o sócio único poderá decidir a aplicação do lucro remanescente.
  40. Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
  41. Texto do artigo, página 34: (Dissolução)
  42. Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  43. Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
  44. Texto do artigo, página 34: (Disposições finais)
  45. Número ou marcador, página 34: Um) Em caso e morte ou interdição do sócio único, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  46. Número ou marcador, página 34: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-á as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  47. Texto do artigo, página 34: Maputo, três de Julho de dois mil e quinze.
  48. Texto do artigo, página 34: — O Técnico, Ilegível.
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