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Texto do artigo · p. 25 Melem Elevadores – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Fevereiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101104834, uma entidade denominada Melem Elevadores – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 25 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por: Francisco Alberto Melembe, casado, em regime de comunhão de bens, com Irina Mariza Ángelo Mahumane Melembe, natural de Manhiça, residente no bairro Magoanine A, quarteirão 51, casa 79, cidade de Maputo, distrito municipal Ka Mubukwana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500811561N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 21 de Março de 2018.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Denominação, duração, sede e objecto)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade adopta a denominação de Melem Elevadores – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade tem a sua sede na rua Mayikeni, n.º 16, rés-do-chão, Malhangalene, nesta cidade de Maputo, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 26 Três) Mediante simples decisão do único sócio, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer ponto do país, cumprindo os requisitos necessários e legais.
Número ou marcador · p. 26 Quatro) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que esteja devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 (Objecto)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 26 a) Importação e fornecimento de elevadores e escadas rolantes;
Número ou marcador · p. 26 b) Modernização de elevadores e escadas rolantes;
Número ou marcador · p. 26 c) Manutenção de elevadores e escadas rolantes;
Número ou marcador · p. 26 d) Reparação de elevadores e escadas rolantes;
Número ou marcador · p. 26 e) Consultoria e inspeção de elevadores e escadas rolantes.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social)
Texto do artigo · p. 26 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais e correspondente a uma quota do único sócio no valor de 200.000.00MT (duzentos mil meticais), correspondentes a cem por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 26 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 26 A sócia poderá efectuar prestações suplementares ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 (Administração, representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, Francisco Alberto Melembe, a sociedade fica obrigada pela assinatura do único sócio Francisco Alberto Melembe ou administrador, ou ainda por um procurador quando especialmente for designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos dos limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 26 (Disposições gerais, balanços e contas)
Número ou marcador · p. 26 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 26 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 26 (Lucros)
Texto do artigo · p. 26 Dos lucros apurados em cada exercicio deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reitntegrá-la.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 26 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 26 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 26 Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falacido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 12 de Março de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 25: Melem Elevadores – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Fevereiro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101104834, uma entidade denominada Melem Elevadores – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 25: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por: Francisco Alberto Melembe, casado, em regime de comunhão de bens, com Irina Mariza Ángelo Mahumane Melembe, natural de Manhiça, residente no bairro Magoanine A, quarteirão 51, casa 79, cidade de Maputo, distrito municipal Ka Mubukwana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500811561N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 21 de Março de 2018.
  4. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 25: (Denominação, duração, sede e objecto)
  6. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade adopta a denominação de Melem Elevadores – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é criada por tempo indeterminado.
  7. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade tem a sua sede na rua Mayikeni, n.º 16, rés-do-chão, Malhangalene, nesta cidade de Maputo, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
  8. Número ou marcador, página 26: Três) Mediante simples decisão do único sócio, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer ponto do país, cumprindo os requisitos necessários e legais.
  9. Número ou marcador, página 26: Quatro) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, desde que esteja devidamente autorizada.
  10. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 26: (Objecto)
  12. Texto do artigo, página 26: A sociedade tem por objecto principal:
  13. Número ou marcador, página 26: a) Importação e fornecimento de elevadores e escadas rolantes;
  14. Número ou marcador, página 26: b) Modernização de elevadores e escadas rolantes;
  15. Número ou marcador, página 26: c) Manutenção de elevadores e escadas rolantes;
  16. Número ou marcador, página 26: d) Reparação de elevadores e escadas rolantes;
  17. Número ou marcador, página 26: e) Consultoria e inspeção de elevadores e escadas rolantes.
  18. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  19. Texto do artigo, página 26: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de vinte mil meticais e correspondente a uma quota do único sócio no valor de 200.000.00MT (duzentos mil meticais), correspondentes a cem por cento do capital social.
  21. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 26: (Prestações suplementares)
  23. Texto do artigo, página 26: A sócia poderá efectuar prestações suplementares ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
  24. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 26: (Administração, representação da sociedade)
  26. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, Francisco Alberto Melembe, a sociedade fica obrigada pela assinatura do único sócio Francisco Alberto Melembe ou administrador, ou ainda por um procurador quando especialmente for designado para o efeito.
  27. Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos dos limites específicos do respectivo mandato.
  28. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 26: (Disposições gerais, balanços e contas)
  30. Número ou marcador, página 26: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  31. Número ou marcador, página 26: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  32. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 26: (Lucros)
  34. Texto do artigo, página 26: Dos lucros apurados em cada exercicio deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reitntegrá-la.
  35. Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 26: (Dissolução)
  37. Texto do artigo, página 26: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos na lei.
  38. Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 26: (Disposições finais)
  40. Número ou marcador, página 26: Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falacido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  41. Número ou marcador, página 26: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 26: Maputo, 12 de Março de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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