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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: Snack Bar - Nosso Lugar, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Agosto de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades
- Texto do artigo, página 29: Legais, sob NUEL 101026884, uma entidade denominada Snack Bar - Nosso Lugar, Limitada.
- Texto do artigo, página 29: Aos 28 de Abril de dois mil e doze, na cidade de Maputo, nos termos do artigo noventa do Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro do Código Comercial, decidiram estabelecer o presente contrato de sociedade Limitada.
- Texto do artigo, página 29: Entre:
- Texto do artigo, página 29: Halim Ozge, solteiro, de nacionalidade turca, portador do DIRE n.º° 11TR00100753Q, emitido a 3 de Novembro de 2017 e válido até 3 de Novembro de 2018, residente na Avenida 25 de Setembro, n.º° 4975, bairro Central, em Maputo.
- Texto do artigo, página 29: E Serrafina João Neves, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º° 110104753386I, emitido a 14 de Abril de 2014 e válido até 14 de Abril de 2019, residente na Avenida Rio Limpopo, n.º° 47, segundo andar, bairro de Alto Maé, em Maputo.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação Snack Bar - Nosso Lugar , Limitada, com sede na Avenida 25 de Setembro, n.º° 1007, rés-dochão, bairro Central, nesta cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 29: Três) Por deliberada da assembleia geral, sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais ou outras formas de representação.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Duração)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir data de celebração do respectivo contrato de constituição.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Objectivo social)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem por objectivo social as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 29: a) Prestação de serviços na área de fornecimento de refeições;
- Número ou marcador, página 29: b) Organização de eventos;
- Número ou marcador, página 29: c) Aluguer de material de ornamentação e catering;
- Número ou marcador, página 29: d) Prestação na área de restauração, snack bar e hotelaria.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, ou, ainda, associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitida pela legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Número ou marcador, página 29: Um) O capital social, integralmente subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000.00MT (vinte mil meticais), dividido em duas quotas, uma quota de 19.000.00MT (dezanove mil e quinhentos meticais), pertencente ao sócio Halim Ozge, que correspondente a 95% do capital social e outra quota de 1.000.00MT (mil meticais), pertencente à sócia Serrafina João Neves, que correspondente a 5% do capital social.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
- Número ou marcador, página 29: Três) Os sócios têm direito de preferência no aumento do capital social, na proporção da percentagem do capital social.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Administração, gerência e representação)
- Número ou marcador, página 29: Um) A administração da sociedade e sua representação, em juízo ou fora dele, serão remuneradas e ficam ao cargo do sócio Halim Ozge, o sócio pode constituir procuradores para prática de determinados actos ou categorias.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Compete aos administradores exercer os mais amplos poderes na prática de actos tendentes à realização do objecto social não reservados por lei à assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: Três) Os administradores podem delegar poderes entre eles e bem como constituir mandatários nos termos e para efeitos estabelecidos por lei.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Sessão e divisão de quotas)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento dos sócios mediante a deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na sessão de quota a terceiros, na proporção da sua quota e com direito a crescer entre si.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: (Deposições finais)
- Número ou marcador, página 29: Um) A associação dissolve-se nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A liquidação da sociedade depende de aprovação de assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: Três) Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial em vigor e sempre que possível por acordo escrito dos sócios desde que de acordo com a lei.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 12 de Março de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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