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Texto do artigo · p. 3 AVISO
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S.Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 30 de Setembro de 2019, foi atribuída a favor de Zambézia Explorações Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8029L, válida até 19 de Agosto de 2024 para água-marinha, berilo, esmeralda, morganite, ouro, tantalite, topázio e turmalina, nos distritos de Alto-Molocué e Ile, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 - 16º 17´ 20,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 16º 17´ 20,00´´37º 53´ 00,00´´
2- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 00,00´´
3- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 40,00´´
4- 16º 15´ 20,00´´37º 53´ 40,00´´
5- 16º 15´ 20,00´´37º 54´ 10,00´´
6- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 10,00´´
7- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 20,00´´
8- 16º 17´ 20,00´´37º 54´ 20,00´´
Texto do artigo · p. 3 37º 53´ 00,00´´ 2 - 16º 15´ 10,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 16º 17´ 20,00´´37º 53´ 00,00´´
2- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 00,00´´
3- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 40,00´´
4- 16º 15´ 20,00´´37º 53´ 40,00´´
5- 16º 15´ 20,00´´37º 54´ 10,00´´
6- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 10,00´´
7- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 20,00´´
8- 16º 17´ 20,00´´37º 54´ 20,00´´
Texto do artigo · p. 3 37º 53´ 00,00´´ 3 - 16º 15´ 10,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 16º 17´ 20,00´´37º 53´ 00,00´´
2- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 00,00´´
3- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 40,00´´
4- 16º 15´ 20,00´´37º 53´ 40,00´´
5- 16º 15´ 20,00´´37º 54´ 10,00´´
6- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 10,00´´
7- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 20,00´´
8- 16º 17´ 20,00´´37º 54´ 20,00´´
Texto do artigo · p. 3 37º 53´ 40,00´´ 4 - 16º 15´ 20,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 16º 17´ 20,00´´37º 53´ 00,00´´
2- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 00,00´´
3- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 40,00´´
4- 16º 15´ 20,00´´37º 53´ 40,00´´
5- 16º 15´ 20,00´´37º 54´ 10,00´´
6- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 10,00´´
7- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 20,00´´
8- 16º 17´ 20,00´´37º 54´ 20,00´´
Texto do artigo · p. 3 37º 53´ 40,00´´ 5 - 16º 15´ 20,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 16º 17´ 20,00´´37º 53´ 00,00´´
2- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 00,00´´
3- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 40,00´´
4- 16º 15´ 20,00´´37º 53´ 40,00´´
5- 16º 15´ 20,00´´37º 54´ 10,00´´
6- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 10,00´´
7- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 20,00´´
8- 16º 17´ 20,00´´37º 54´ 20,00´´
Texto do artigo · p. 3 37º 54´ 10,00´´ 6 - 16º 16´ 00,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 16º 17´ 20,00´´37º 53´ 00,00´´
2- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 00,00´´
3- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 40,00´´
4- 16º 15´ 20,00´´37º 53´ 40,00´´
5- 16º 15´ 20,00´´37º 54´ 10,00´´
6- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 10,00´´
7- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 20,00´´
8- 16º 17´ 20,00´´37º 54´ 20,00´´
Texto do artigo · p. 3 37º 54´ 10,00´´ 7 - 16º 16´ 00,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 16º 17´ 20,00´´37º 53´ 00,00´´
2- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 00,00´´
3- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 40,00´´
4- 16º 15´ 20,00´´37º 53´ 40,00´´
5- 16º 15´ 20,00´´37º 54´ 10,00´´
6- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 10,00´´
7- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 20,00´´
8- 16º 17´ 20,00´´37º 54´ 20,00´´
Texto do artigo · p. 3 37º 54´ 20,00´´ 8 - 16º 17´ 20,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 16º 17´ 20,00´´37º 53´ 00,00´´
2- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 00,00´´
3- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 40,00´´
4- 16º 15´ 20,00´´37º 53´ 40,00´´
5- 16º 15´ 20,00´´37º 54´ 10,00´´
6- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 10,00´´
7- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 20,00´´
8- 16º 17´ 20,00´´37º 54´ 20,00´´
Texto do artigo · p. 3 37º 54´ 20,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1- 16º 17´ 20,00´´37º 53´ 00,00´´
2- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 00,00´´
3- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 40,00´´
4- 16º 15´ 20,00´´37º 53´ 40,00´´
5- 16º 15´ 20,00´´37º 54´ 10,00´´
6- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 10,00´´
7- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 20,00´´
8- 16º 17´ 20,00´´37º 54´ 20,00´´
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 2 de Outubro de 2019. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 3: AVISO
  2. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S.Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 30 de Setembro de 2019, foi atribuída a favor de Zambézia Explorações Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8029L, válida até 19 de Agosto de 2024 para água-marinha, berilo, esmeralda, morganite, ouro, tantalite, topázio e turmalina, nos distritos de Alto-Molocué e Ile, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  3. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 - 16º 17´ 20,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 16º 17´ 20,00´´37º 53´ 00,00´´
    2- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 00,00´´
    3- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 40,00´´
    4- 16º 15´ 20,00´´37º 53´ 40,00´´
    5- 16º 15´ 20,00´´37º 54´ 10,00´´
    6- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 10,00´´
    7- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 20,00´´
    8- 16º 17´ 20,00´´37º 54´ 20,00´´
  4. Texto do artigo, página 3: 37º 53´ 00,00´´ 2 - 16º 15´ 10,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 16º 17´ 20,00´´37º 53´ 00,00´´
    2- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 00,00´´
    3- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 40,00´´
    4- 16º 15´ 20,00´´37º 53´ 40,00´´
    5- 16º 15´ 20,00´´37º 54´ 10,00´´
    6- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 10,00´´
    7- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 20,00´´
    8- 16º 17´ 20,00´´37º 54´ 20,00´´
  5. Texto do artigo, página 3: 37º 53´ 00,00´´ 3 - 16º 15´ 10,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 16º 17´ 20,00´´37º 53´ 00,00´´
    2- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 00,00´´
    3- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 40,00´´
    4- 16º 15´ 20,00´´37º 53´ 40,00´´
    5- 16º 15´ 20,00´´37º 54´ 10,00´´
    6- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 10,00´´
    7- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 20,00´´
    8- 16º 17´ 20,00´´37º 54´ 20,00´´
  6. Texto do artigo, página 3: 37º 53´ 40,00´´ 4 - 16º 15´ 20,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 16º 17´ 20,00´´37º 53´ 00,00´´
    2- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 00,00´´
    3- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 40,00´´
    4- 16º 15´ 20,00´´37º 53´ 40,00´´
    5- 16º 15´ 20,00´´37º 54´ 10,00´´
    6- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 10,00´´
    7- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 20,00´´
    8- 16º 17´ 20,00´´37º 54´ 20,00´´
  7. Texto do artigo, página 3: 37º 53´ 40,00´´ 5 - 16º 15´ 20,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 16º 17´ 20,00´´37º 53´ 00,00´´
    2- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 00,00´´
    3- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 40,00´´
    4- 16º 15´ 20,00´´37º 53´ 40,00´´
    5- 16º 15´ 20,00´´37º 54´ 10,00´´
    6- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 10,00´´
    7- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 20,00´´
    8- 16º 17´ 20,00´´37º 54´ 20,00´´
  8. Texto do artigo, página 3: 37º 54´ 10,00´´ 6 - 16º 16´ 00,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 16º 17´ 20,00´´37º 53´ 00,00´´
    2- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 00,00´´
    3- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 40,00´´
    4- 16º 15´ 20,00´´37º 53´ 40,00´´
    5- 16º 15´ 20,00´´37º 54´ 10,00´´
    6- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 10,00´´
    7- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 20,00´´
    8- 16º 17´ 20,00´´37º 54´ 20,00´´
  9. Texto do artigo, página 3: 37º 54´ 10,00´´ 7 - 16º 16´ 00,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 16º 17´ 20,00´´37º 53´ 00,00´´
    2- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 00,00´´
    3- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 40,00´´
    4- 16º 15´ 20,00´´37º 53´ 40,00´´
    5- 16º 15´ 20,00´´37º 54´ 10,00´´
    6- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 10,00´´
    7- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 20,00´´
    8- 16º 17´ 20,00´´37º 54´ 20,00´´
  10. Texto do artigo, página 3: 37º 54´ 20,00´´ 8 - 16º 17´ 20,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 16º 17´ 20,00´´37º 53´ 00,00´´
    2- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 00,00´´
    3- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 40,00´´
    4- 16º 15´ 20,00´´37º 53´ 40,00´´
    5- 16º 15´ 20,00´´37º 54´ 10,00´´
    6- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 10,00´´
    7- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 20,00´´
    8- 16º 17´ 20,00´´37º 54´ 20,00´´
  11. Texto do artigo, página 3: 37º 54´ 20,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1- 16º 17´ 20,00´´37º 53´ 00,00´´
    2- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 00,00´´
    3- 16º 15´ 10,00´´37º 53´ 40,00´´
    4- 16º 15´ 20,00´´37º 53´ 40,00´´
    5- 16º 15´ 20,00´´37º 54´ 10,00´´
    6- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 10,00´´
    7- 16º 16´ 00,00´´37º 54´ 20,00´´
    8- 16º 17´ 20,00´´37º 54´ 20,00´´
  12. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 2 de Outubro de 2019. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
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