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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: Centro Infantil Pikinico, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Março de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101307905, uma entidade denominada Centro Infantil Pikinico, Limitada.
- Texto do artigo, página 16: Entre:
- Texto do artigo, página 16: Nurima Carvalho Ribeiro, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1010090629C, emitido em Maputo, a 12 de Maio de 2016 e válido até o dia 12 de Maio de 2021, residente na Avenida Vladimir Lenine, n.º 1794, rés-do-chã, Maputo;
- Texto do artigo, página 16: Malema Carvalho Ribeiro, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100090599P, emitido em Maputo, a 12 de Maio de 2016 e válido até o dia 12 de Maio de 2021, residente na Avenida Vladimir Lenine, n.º 1794, rés-do-chão, Maputo;
- Texto do artigo, página 16: Patrícia da Silva Ruas, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100141836P, emitido em Maputo, a 21 de Maio de 2015 e válido até o dia 21 de Maio de 2020, residente em Rua João de Barros, n.º 436, Maputo. É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I Da denominação, forma, sede, duração e objecto
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Forma e denominação)
- Texto do artigo, página 16: É constituída, nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade, sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação Centro Infantil Pikinico, Limitada.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Duração)
- Texto do artigo, página 16: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Sede)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede na Avenida de Zimbabué, n.º 812, na cidade de Maputo, em Moçambique, podendo abrir delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação comercial, bem como transferir a sede social para qualquer outra parte do território nacional.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade tem como objeto principal o exercício da actividade de educação infantil (creche e pré-escolar). A sociedade poderá desenvolver outras atividades conexas, acessórias ou complementares ao seu objeto social, mediante deliberação do conselho de administração.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 17: (Capital social)
- Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma das seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 17: a) Uma quota no valor nominal de dezassete mil meticais, correspondente a trinta e quatro por cento (34%) do capital social, pertencente à sócia Nurima Carvalho Ribeiro;
- Número ou marcador, página 17: b) Uma quota no valor nominal de dezasseis mil e quinhentos meticais, correspondente a trinta e três por cento (33%) do capital social, pertencente à sócia Malema Carvalho Ribeiro;
- Número ou marcador, página 17: c) Uma quota no valor nominal dezasseis mil e quinhentos meticais, correspondente a trinta e três por cento (33%) do capital social, pertencente à sócia Patrícia da Silva Ruas.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 17: (Administração e formas de obrigar)
- Número ou marcador, página 17: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, com ou sem remuneração, serão exercidas pela sócia Malema Carvalho Ribeiro, que fica nomeada desde já administradora, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
- Número ou marcador, página 17: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 17: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei.
- Número ou marcador, página 17: Dois) Em tudo que for omisso aplicar-se-ão as disposições constantes do Código Comercial vigente, e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 17: Maputo, 19 de Março de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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