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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 27: Owanny Investimentos, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Março de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101497801, uma entidade denominada Owanny Investimentos, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 27: Owanny Holding – Sociedade Unipessoal, Lda, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101449971, com sede na Avenida da UNEMO, n.º 346, 2.º andar, flat 2D, cidade de Maputo, representada
- Texto do artigo, página 27: pelo sócio único o senhor Aly Sicola Morola Impija, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100133330J, emitido na cidade de Maputo aos 27 de Março de 2020, vitalício, residente na Avenida Kim Il Sung, n.º 441, cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 27: Cleto Gonçalves Nassabe, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100338640Q, emitido na cidade de Maputo aos 12 de Fevereiro de 2016, válido até 12 de Fevereiro de 2021, residente na Avenida 24 de Julho, n.º 2110, cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 27: Luciana Aly Impija, solteira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102720960B, emitido na cidade de Maputo aos 3 de Setembro de 2019, valido até 2 de Setembro de 2024, residente na Avenida Albert Luthuli, n.º 970, cidade de Maputo, titular do NUIT 131155451; e
- Texto do artigo, página 27: Aly Sicola Morola Impija, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100133330J, emitido na cidade de Maputo, a 27 de Março de 2020, vitalício, residente na Avenida Kim Il Sung, n.º 441, cidade de Maputo, titular do NUIT 104118836.
- Texto do artigo, página 27: Pelo presente contracto de sociedade constituem a sociedade por quotas com a denominação social Owanny Investimentos, Limitada, (doravante somente referida por a sociedade), conforme certidão de reserva de nome, que aqui se junta e se dá por integralmente reproduzida, que se regerá pelo presente contracto de sociedade e pelos estatutos da sociedade em anexo, assinado e rubricados, respectivamente, pelos sócios fundadores e seus legais representantes:
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Tipo, denominação social e duração)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta o tipo de sociedade por quotas e a denominação social Owanny Investimentos, Limitada, sendo constituída por tempo indeterminado (doravante a sociedade).
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Sede social)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida da UNEMO, n.º 346, 2.º andar, flat 2D, cidade de Maputo, Moçambique, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando os sócios o julgarem conveniente.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A administração transferir a sede
- Texto do artigo, página 27: para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 27: Um) O objecto social da sociedade consiste em:
- Número ou marcador, página 27: a) Gestão de negócios, administração de empresas, participação parcial ou total em outras sociedades, promoção de investimentos e sua
- Texto do artigo, página 27: gestão, bem como a prestação de serviços de catering, restauração, pastelaria, snack-bar, promoção de eventos, espectáculos, organização de feiras, consultoria em diversas áreas, venda e aluguer de viaturas, transporte de mercadoria, imobiliária, centros comerciais, formação em diversas áreas, venda e aluguer de material para eventos, campismo desportivo, comércio geral com importação e exportação, bem como a prestação de serviços relacionados ou o desempenho de outros actividades relacionadas, incidentais, necessárias ao cumprimento de seu objecto, na máxima extensão permitida por lei; e b) Prospecção e pesquisa mineira, extracção de recursos minerais, incluindo a sua transformação, distribuição e venda, transporte, armazenagem, importação e exportação, bem como o desenvolvimento, exploração de actividade mineira, consultoria em engenharia geológico mineira, pesquisa e comercialização mineira, lapidação de minerais preciosos e semipreciosos.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Mediante deliberação da administração, poderá a sociedade adquirir ou gerir participações sociais no capital de outras sociedades com um objecto social semelhante ao da sociedade ou participar em consórcios ou outras formas de associação com terceiros.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em numerário, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 27: a) Uma quota com o valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), representativa de 50% (cinquenta por cento) do capital social da sociedade, pertencente a sócia Owanny Holding – Sociedade Unipessoal, Limitada;
- Número ou marcador, página 27: b) Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativa de 20% (vinte por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Cleto Gonçalves Nassabe;
- Número ou marcador, página 27: c) Uma quota com o valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), representativa de 20% (vinte por cento) do capital social da sociedade, pertencente à sócia Luciana Aly Impija;
- Número ou marcador, página 27: d) Uma quota com o valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), representativa de 10% (dez por cento) do capital social da sociedade, pertencente ao sócio Aly Sicola Morola Impija.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade será gerida por 1 (um) ou mais administradores, em conformidade com o que for oportunamente deliberado pelos sócios.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Excepto deliberação em contrário dos sócios, os administradores não serão remunerados e serão dispensados de prestar caução para o exercício das suas funções.
- Número ou marcador, página 28: Três) Compete aos sócios aprovarem a remuneração dos administradores.
- Número ou marcador, página 28: Quatro) Sujeito às competências reservadas aos sócios nos termos da lei, compete aos administradores, agindo isoladamente ou conjuntamente, exercer os mais amplos poderes de administração da sociedade, representando-a sociedade perante terceiros.
- Texto do artigo, página 28: Cinco)Os administradores podem se fazer representar e delegar poderes em qualquer outro administrador.
- Número ou marcador, página 28: Seis) Até a realização da primeira reunião da assembleia geral, ficam desde já nomeados como administradores os sócios da sociedade.
- Número ou marcador, página 28: Sete) A sociedade obriga-se:
- Número ou marcador, página 28: a) Pela assinatura do administrador único ou do administrador-delegado;
- Número ou marcador, página 28: b) Pela assinatura conjunta de dois administradores quando a administração seja composta por dois ou mais administradores; e
- Número ou marcador, página 28: c) Pela assinatura de um mandatário, nos termos e com os limites do respectivo mandato.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 22 de Março de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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