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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 26: Indian Ocean Mining Co, Limitada
- Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 9 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101946525, uma entidade denominada Indian Ocean Mining Co, Limitada. Changhong Song, maior, de nacionalidade
- Texto do artigo, página 26: chinesa, natural de Shandong, nascida a 8 de Janeiro de 1976, portadora de passaporte n.º E39342937, emitido a 26 de Novembro de 2014, pelo MPS Exit & Entry Administration, com validade até 25 de Novembro de 2024; e
- Texto do artigo, página 26: Jintuo Mining Holding, Limited, com registo sob o n.º 3241464, sediada na China, representada pela senhora Changhong Song. Constituem uma sociedade de dois sócios,
- Texto do artigo, página 26: que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 26: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação Indian Ocean Mining Co, Limitada, tem a sua sede na avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2085, rés-do-chão, na cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 26: Duração
- Texto do artigo, página 26: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 26: Objecto social e participação
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 26: a) Exploração mineira;
- Número ou marcador, página 26: b) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 26: c) Prestação de serviços de consultoria e gestão mineira;
- Número ou marcador, página 26: d) Desenvolvimento e treinamento na área de minas.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades nas áreas que desejar, desde que seja mediante a autorização da instituição competente.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 26: Capital social
- Texto do artigo, página 26: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas de igual valor nominal, distribuídas da seguinte forma: 50.000,00MT – Changhong Song e 50.000,00MT – Jintuo Mining Holding Limited.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: Administração da sociedade
- Número ou marcador, página 26: Um) A administração da sociedade é exercida pela sócia Changhong Song.
- Número ou marcador, página 26: Dois) O sócio, bem como os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: Formas de obrigar a sociedade
- Texto do artigo, página 26: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio ou pela assinatura do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 26: Balanço e prestação de contas
- Número ou marcador, página 26: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 26: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 26: Disposição final
- Texto do artigo, página 26: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
- Texto do artigo, página 26: Maputo, 17 de Março de 2023. O Conservador, Ilegível.
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