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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: Kingray, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101080277, uma entidade denominada Kingray, Limitada.
- Texto do artigo, página 28: Primeiro: Amarachi Kingsley Ogu, casado, maior, de nacionalidade nigeriana, nascido a 2 de Julho de 1977, portador do DIRE n.º 11NG0008680A, emitido pela Direcção Nacional de Migração em Maputo, a 15 de Outubro de 2013, e residente na rua 5.ª Avenida, casa 34, quarteirão 30, bairro da Costa do Sol, cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 28: Segundo: Ryan Yazoman Amarachi Ogu, menor, de nacionalidade norte americana, portador do DIRE n.º 11US00087915J emitido aos 19 de Novembro de 2015, pela Direcção Nacional de Migração em Maputo e residente na rua 5ª Avenida, casa 34, quarteirão 30, bairro da costa do Sol, cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 28: Constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, mediante as condições e cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade que adopta a denominação de Kingray, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Avenida Alberth Lithuli, n.º 870, rés-do-chão, bairro Central.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Duração)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade é constituída por um tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto: Exercício de actividade de prestação de serviços; comércio com importação e exportação; mediação comercial; representações e agenciamento;
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades directas ou indirectamente relacionadas com o seu objecto, cujo exercício reúna as condições requeridas, mediante deliberação da assembleia geral e as autorizações exigidas por lei.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social)
- Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), assim distribuídos:
- Número ou marcador, página 28: a) Uma quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Amarachi Kingsley Ogu;
- Número ou marcador, página 28: b) Uma quota no valor de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente ao sócio Ryan Yazoman Amarachi Ogu.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Aumento de capital)
- Texto do artigo, página 28: O capital social poderá ser aumentado ou reduzido mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social em observância das formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 28: Um) É livre a cessão de quotas entre os sócios, que se fará reportada ao último balanço.
- Número ou marcador, página 28: Dois) As quotas podem ser divididas, bem com transaccionadas por inteiro, tendo a sociedade e os sócios por esta ordem, direito de preferência na sua aquisição.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: (Administração)
- Número ou marcador, página 28: Um) A administração e gerência da sociedade, será exercida pelo sócio, Amarachi Kingsley Ogu que fica desde já nomeado como director-geral sem caução.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do director-geral.
- Número ou marcador, página 29: Três) A representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, é atribuída à gerência.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: (Mandatários)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade poderá constituir mandatários nos termos e para os efeitos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial ou para quaisquer outros fins fixados em cada caso o âmbito e duração do mandato que a representante activa ou passivamente em juízo ou fora dele.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade dissolve-se nos casos determinados por lei e por resolução unânime dos sócios.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 29: Em tudo o mais que fica omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 17 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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