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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: EMC – Estruturas Metalicas Cumbana, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de 27 de Julho de 2020, exarada a folhas um a cinco, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, sob NUEL 105008111, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação)
- Texto do artigo, página 23: EMC – Estruturas Metalicas Cumbana, Limitada, aqui em diante designada por sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e de mais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Sede)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade da Matola, Província de Maputo, sita no Bairro da Machava, Av. das Indústrias, Talhão n.º 5542/5543, andar R/C, podendo por deliberação da assembleia geral, criar, no País ou no estrangeiro ou qualquer outra forma de
- Texto do artigo, página 23: representação social, sempre que se justifique a sua exigência.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada, mediante contrato a entidades locais, públicas ou privadas, legalmente existentes.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto principal, produção, montagem de estruturas metálicas e elementos similares em metal.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade tem ainda por objecto social o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 23: a) construção civil;
- Número ou marcador, página 23: b) engenharia eléctrica;
- Número ou marcador, página 23: c) manutenção de estradas e pontes;
- Número ou marcador, página 23: d) engenharia hidráulica;
- Número ou marcador, página 23: e) compra e venda de material eléctrico; f)compra e venda de todo tipo de material de canalização (material Plástico);
- Número ou marcador, página 23: g) compra e venda de material de construção.
- Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade poderá, mediante deliberação da assembleia geral, exercer qualquer outra actividade relacionada directa ou indirectamente com o seu objecto principal.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Duração)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração da escritura pública.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente subscrito e realizado.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Aumento de capital)
- Texto do artigo, página 23: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante deliberação em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: (Gerência)
- Número ou marcador, página 23: Um) A administração, gerência e a representação da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente caberá ao Joaquim José de Almeida, que desde já fica nomeado administrador geral.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Os sócios poderão delegar parte ou totalidade dos seus poderes entre si ou em pessoas estranhas a sociedade deliberando em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: Três) Os sócios procuradores não deverão usar a sociedade de actos que não digam respeito a ela, em especial em letra de favor, fianças e abonações, sob pena de indemnizá-la.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 24: (Dissolução da sociedade)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos por lei.
- Número ou marcador, página 24: Dois) Dissolvida a sociedade por acordo unânime de todos os sócios, eles serão liquidatários e preceder-se-á a liquidação conforme a deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 24: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial de Moçambique e pela demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 29 de Setembro de 2023. A Conservadora, Ilegível.
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