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- Texto do artigo, página 31: Parque dos Poetas, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária datada de vinte e seis dias do mês de Julho
- Texto do artigo, página 31: de dois mil e vinte e três, reuniram-se em sessão extraordinária os sócios da sociedade Parque dos Poetas, Lda., sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Cidade de Maputo, Estrada das Estâncias, KM quinze, Complexo Eco Serviços, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 100052962, com capital social de vinte mil meticais (20.000,00MT), deliberaram por unanimidade e decidiram:
- Texto do artigo, página 31: Um) Aprovar o aumento do capital social da sociedade Parque dos Poetas, Lda. de 20.000,00MT para 10.000.000,00MT.
- Texto do artigo, página 31: Dois) Aprovar a cedência da quota equivalente a um por cento da sociedade, pertencente à sócia Parque Investimentos – Sociedade Unipessoal, Limitada, a favor da KMR Projectos, Limitada.
- Texto do artigo, página 31: Três) Aprovar a cedência da quota equivalente a quatro por cento da sociedade, pertencente à sócia Jardins do Paraíso, Limitada, a favor de José Ângelo Selemane Nchumali.
- Texto do artigo, página 31: Quatro) Aprovar a cedência da quota equivalente a cinco por cento da sociedade, pertencente à sócia KMR Projectos, Limitada a favor da sociedade Consortium, Limitada.
- Texto do artigo, página 31: Cinco) Aprovar a cedência da quota equivalente a um por cento da sociedade, pertencente à sócia KMR Projectos, Limitada a favor de José Ângelo Selemane Nchumali.
- Texto do artigo, página 31: Seis) Aprovar a alteração do artigo sétimo (administração, gerência e representação) do pacto social.
- Texto do artigo, página 31: Em consequência das deliberações acima, fica alterada a redacção dos artigos terceiro e sétimo do estatuto, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000.000,00MT (dez milhões de meticais), corresponde à soma de cinco quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 31: a) uma quota no valor nominal de 4.500.000,00 MT (quatro milhões e quinhentos mil meticais), representativa de 45% (quarenta e cinco por cento) do capital social, titulada pela sócia KMR Projectos, Limitada;
- Número ou marcador, página 31: b) uma quota no valor nominal de 3.600.000,00MT (três milhões e seiscentos mil meticais), representativa de 36% (trinta e seis por cento) do capital social, titulada pela sócia Jardins do Paraíso, Limitada,
- Número ou marcador, página 31: c) uma quota no valor nominal de 900.000,00MT (novecentos mil meticais), representativa de 9% (nove por cento) do capital social, titulada pela sócia
- Texto do artigo, página 31: Parque Investimentos Sociedade Unipessoal, Limitada;
- Número ou marcador, página 31: d) uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), representativa de 5% (cinco por cento) do capital social, titulada pela sócia Consortium, Limitada.
- Número ou marcador, página 31: e) uma quota no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), representativa de 5% (cinco por cento) do capital social, titulada pelo sócio José Ângelo Selemane Nchumali.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 31: (Administração, gerência e representação)
- Número ou marcador, página 31: Um) A administração e gerência da sociedade são exercidas por um conselho de administração eleito em assembleia geral, composto por 3 membros, os quais poderão ser designados somente com o consentimento expresso da maioria qualificada de dois terços do capital social, ou pessoas por estes, indicadas, sendo a proporção calculada com base no capital social.
- Número ou marcador, página 31: Dois) Os membros do conselho de administração são designados por um mandato de quatro anos renováveis, ou em conformidade com deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 31: Três) Os membros do conselho de administração são dispensados de prestar caução e serão remunerados em conformidade com a deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 31: Quatro) Compete ao conselho de administração exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente e praticando todos os demais actos tendentes à realização do objectivo geral que a lei ou os presentes estatutos não reservem à assembleia geral.
- Número ou marcador, página 31: Cinco) O conselho de administração pode delegar poderes e constituir mandatário.
- Número ou marcador, página 31: Seis) A sociedade é obrigada por duas assinaturas, sendo uma do presidente do conselho de administração.
- Texto do artigo, página 31: Maputo, 7 de Março de 2024. — O Técnico, Ilegível.
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