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Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Buzi
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos residentes em Machikiri, Distrito de Búzi, Província de Sofala em representação da Associação Agrícola Umodja Guara-Guara, solicitou o conhecimento como pessoa jurídica da associação nos termos do Artigo 5, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 2/2006 de 3 de Maio, que regula o direito a livre associação.
Texto do artigo · p. 2 Considerando que o Estatuto da Associação Agrícola Umodja Guara-Guara foi elaborado a luz da legislação vigente, e não ofendendo os princípios morais e bons costumes.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, reconheço a personalidade jurídica desta Associação com sede em Machikiri, Distrito de Búzi Província de Sofala nos termos dos n.ºs1 e 2 do Artigo 5 do Decreto-Lei n.º 2/2006 de 3 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Búzi, 5 de Março de 2025. — O Administrador, João Saize Duarte.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 Aviso - LPP n.º 12786L
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I,ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 5 de Setembro de 2025, foi atribuída a favor de Mwathu Mining XIII, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 12786L, válida até 14 de Agosto de 2030, para quartzo, água-marinha, esmeralda, heliodoro, columbite, morganite, topázio, amazonite, ouro, safira, espodumena, caolinite, tantalite, lepidolite, lítio, monazite, petalite, corindo, manganês, granadas, terras raras, turmalina e minerais associados no Distrito de Lago, na Província de Niassa, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértices Latitude Longitude 1 2 3 4 -11º 53´ 0,00´´ -11º 53´ 0,00´´ -11º 49´ 0,00´´ -11º 49´ 0,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1 2 3 4-11º 53´ 0,00´´ -11º 53´ 0,00´´ -11º 49´ 0,00´´ -11º 49´ 0,00´´35º 13´ 30,00´´ 35º 08´ 0,00´´ 35º 08´ 0,00´´ 35º 09´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 13´ 30,00´´ 35º 08´ 0,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1 2 3 4-11º 53´ 0,00´´ -11º 53´ 0,00´´ -11º 49´ 0,00´´ -11º 49´ 0,00´´35º 13´ 30,00´´ 35º 08´ 0,00´´ 35º 08´ 0,00´´ 35º 09´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 08´ 0,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1 2 3 4-11º 53´ 0,00´´ -11º 53´ 0,00´´ -11º 49´ 0,00´´ -11º 49´ 0,00´´35º 13´ 30,00´´ 35º 08´ 0,00´´ 35º 08´ 0,00´´ 35º 09´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 09´ 50,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1 2 3 4-11º 53´ 0,00´´ -11º 53´ 0,00´´ -11º 49´ 0,00´´ -11º 49´ 0,00´´35º 13´ 30,00´´ 35º 08´ 0,00´´ 35º 08´ 0,00´´ 35º 09´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 2 Vértices Latitude Longitude 5 -11º 47´ 00,00´´
VérticesLatitudeLongitude
5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 09´ 00,00´´ 6 -11º 47´ 00,00´´
VérticesLatitudeLongitude
5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
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12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
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15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 10´ 00,00´´ 7 -11º 45´ 00,00´´
VérticesLatitudeLongitude
5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
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10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
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13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 10´ 00,00´´ 8 -11º 45´ 00,00´´
VérticesLatitudeLongitude
5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 09´ 00,00´´ 9 -11º 44´ 20,00´´
VérticesLatitudeLongitude
5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
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9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 09´ 00,00´´ 10 -11º 44´ 20,00´´
VérticesLatitudeLongitude
5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 09´ 50,00´´ 11 -11º 44´ 00,00´´
VérticesLatitudeLongitude
5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
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9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
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11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 09´ 50,00´´ 12 -11º 44´ 00,00´´
VérticesLatitudeLongitude
5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
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9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
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11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
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17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 10´ 30,00´´ 13 -11º 43´ 50,00´´
VérticesLatitudeLongitude
5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
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21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 10´ 30,00´´ 14 -11º 43´ 50,00´´
VérticesLatitudeLongitude
5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
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14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 11´ 20,00´´ 15 -11º 43´ 30,00´´
VérticesLatitudeLongitude
5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 11´ 20,00´´ 16 -11º 43´ 30,00´´
VérticesLatitudeLongitude
5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 12´ 00,00´´ 17 -11º 43´ 20,00´´
VérticesLatitudeLongitude
5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 12´ 00,00´´ 18 -11º 43´ 20,00´´
VérticesLatitudeLongitude
5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 12´ 30,00´´ 19 -11º 42´ 00,00´´
VérticesLatitudeLongitude
5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
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14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 12´ 30,00´´ 20 -11º 42´ 00,00´´
VérticesLatitudeLongitude
5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 13´ 00,00´´ 21 -11º 40´ 30,00´´
VérticesLatitudeLongitude
5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 13´ 00,00´´ 22 -11º 40´ 30,00´´
VérticesLatitudeLongitude
5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 35º 13´ 30,00´´
VérticesLatitudeLongitude
5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, 19 de Setembro de 2025. — O Director-
Texto do artigo · p. 2 -Geral, Olavo Alberto Deniasse. Instituto Nacional de Minas, 26 de Setembro de 2025. — O Director -Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 2 Aviso - LPP n.º 13150L
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 5 de Setembro de 2025, foi atribuída a favor de Mwathu Mining XX, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 13150L, válida até 2 de Julho de 2030, para quartzo, água-marinha, esmeralda, heliodoro, columbite, morganite, topázio, amazonite, ouro, safira, espodumena, caolinite, tantalite, lepidolite, lítio, monazite, petalite, corindo, manganês, granadas, terras raras, turmalina e minerais associados, no Distrito de Gurue, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértices Latitude Longitude 1 2 3 4 -15º 08´ 0,00´´ -15º 08´ 0,00´´ -15º 16´ 0,00´´ -15º 16´ 0,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1 2 3 4-15º 08´ 0,00´´ -15º 08´ 0,00´´ -15º 16´ 0,00´´ -15º 16´ 0,00´´36º 52´ 30,00´´ 37º 00´ 0,00´´ 37º 00´ 0,00´´ 36º 52´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 36º 52´ 30,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1 2 3 4-15º 08´ 0,00´´ -15º 08´ 0,00´´ -15º 16´ 0,00´´ -15º 16´ 0,00´´36º 52´ 30,00´´ 37º 00´ 0,00´´ 37º 00´ 0,00´´ 36º 52´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 37º 00´ 0,00´´ 37º 00´ 0,00´´ 36º 52´ 30,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1 2 3 4-15º 08´ 0,00´´ -15º 08´ 0,00´´ -15º 16´ 0,00´´ -15º 16´ 0,00´´36º 52´ 30,00´´ 37º 00´ 0,00´´ 37º 00´ 0,00´´ 36º 52´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 Aviso - LPP n.º 13426L
Texto do artigo · p. 3 tantalite, lepidolite, lítio, monazite, petalite, corindo, manganês, terras raras, turmalina e minerais associados, no Distrito de Lago, na Província de Niassa, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 3 Vértices Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -11º 51´ 0,00´´ -11º 52´ 0,00´´ -11º 52´ 0,00´´ -11º 51´ 10,00´´ -11º 51´ 10,00´´ -11º 51´ 0,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6-11º 51´ 0,00´´ -11º 52´ 0,00´´ -11º 52´ 0,00´´ -11º 51´ 10,00´´ -11º 51´ 10,00´´ -11º 51´ 0,00´´35º 06´ 0,00´´ 35º 06´ 0,00´´ 35º 05´ 30,00´´ 35º 05´ 30,00´´ 35º 05´ 0,00´´ 35º 05´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 3 35º 06´ 0,00´´ 35º 06´ 0,00´´ 35º 05´ 30,00´´ 35º 05´ 30,00´´ 35º 05´ 0,00´´ 35º 05´ 0,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6-11º 51´ 0,00´´ -11º 52´ 0,00´´ -11º 52´ 0,00´´ -11º 51´ 10,00´´ -11º 51´ 10,00´´ -11º 51´ 0,00´´35º 06´ 0,00´´ 35º 06´ 0,00´´ 35º 05´ 30,00´´ 35º 05´ 30,00´´ 35º 05´ 0,00´´ 35º 05´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, 26 de Setembro de 2025. — O Director-
Texto do artigo · p. 3 -Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 3 Aviso - C n.º 12879C
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 22 de Janeiro de 2026, foi atribuída a favor de Africa Mining Sanga 3, Lda, a Concessão Mineira n.º 12879C, válida até 7 de Julho de 2050, para
Texto do artigo · p. 3 quartzo, água-marinha, mica, berilo, ouro, safira, espodumena, ágatas, tantalite, chumbo, lepidolite, lítio, manganês, granadas e turmalina, no Distrito de Pebane, Mulevala e Gilé, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 3 Vértices Latitude Longitude 1 -16º 25´ 20,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
5-16º 28´ 30,00´´37º 56´ 30,00´´
6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
7-16º 29´ 10,00´´37º 54´ 30,00´´
8-16º 29´ 10,00´´37º 53´ 30,00´´
9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 3 37º 50´ 0,00´´ 2 -16º 25´ 20,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
5-16º 28´ 30,00´´37º 56´ 30,00´´
6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
7-16º 29´ 10,00´´37º 54´ 30,00´´
8-16º 29´ 10,00´´37º 53´ 30,00´´
9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 3 37º 55´ 0,00´´ 3 -16º 27´ 10,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
5-16º 28´ 30,00´´37º 56´ 30,00´´
6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
7-16º 29´ 10,00´´37º 54´ 30,00´´
8-16º 29´ 10,00´´37º 53´ 30,00´´
9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 3 37º 55´ 0,00´´ 4 -16º 27´ 10,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
5-16º 28´ 30,00´´37º 56´ 30,00´´
6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
7-16º 29´ 10,00´´37º 54´ 30,00´´
8-16º 29´ 10,00´´37º 53´ 30,00´´
9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 3 37º 56´ 30,00´´ 5 -16º 28´ 30,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
5-16º 28´ 30,00´´37º 56´ 30,00´´
6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
7-16º 29´ 10,00´´37º 54´ 30,00´´
8-16º 29´ 10,00´´37º 53´ 30,00´´
9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 3 37º 56´ 30,00´´ 6 -16º 28´ 30,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
5-16º 28´ 30,00´´37º 56´ 30,00´´
6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
7-16º 29´ 10,00´´37º 54´ 30,00´´
8-16º 29´ 10,00´´37º 53´ 30,00´´
9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 3 37º 54´ 30,00´´ 7 -16º 29´ 10,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
5-16º 28´ 30,00´´37º 56´ 30,00´´
6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
7-16º 29´ 10,00´´37º 54´ 30,00´´
8-16º 29´ 10,00´´37º 53´ 30,00´´
9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 3 37º 54´ 30,00´´ 8 -16º 29´ 10,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
5-16º 28´ 30,00´´37º 56´ 30,00´´
6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
7-16º 29´ 10,00´´37º 54´ 30,00´´
8-16º 29´ 10,00´´37º 53´ 30,00´´
9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 3 37º 53´ 30,00´´ 9 -16º 32´ 50,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
5-16º 28´ 30,00´´37º 56´ 30,00´´
6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
7-16º 29´ 10,00´´37º 54´ 30,00´´
8-16º 29´ 10,00´´37º 53´ 30,00´´
9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 3 37º 53´ 30,00´´ 10 -16º 32´ 50,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
5-16º 28´ 30,00´´37º 56´ 30,00´´
6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
7-16º 29´ 10,00´´37º 54´ 30,00´´
8-16º 29´ 10,00´´37º 53´ 30,00´´
9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 3 37º 55´ 30,00´´ 11 -16º 35´ 10,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
5-16º 28´ 30,00´´37º 56´ 30,00´´
6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
7-16º 29´ 10,00´´37º 54´ 30,00´´
8-16º 29´ 10,00´´37º 53´ 30,00´´
9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 3 37º 55´ 30,00´´ 12 -16º 35´ 10,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
5-16º 28´ 30,00´´37º 56´ 30,00´´
6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
7-16º 29´ 10,00´´37º 54´ 30,00´´
8-16º 29´ 10,00´´37º 53´ 30,00´´
9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 3 37º 58´ 40,00´´ 13 -16º 36´ 0,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
5-16º 28´ 30,00´´37º 56´ 30,00´´
6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
7-16º 29´ 10,00´´37º 54´ 30,00´´
8-16º 29´ 10,00´´37º 53´ 30,00´´
9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 3 37º 58´ 40,00´´ 14 -16º 36´ 0,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
5-16º 28´ 30,00´´37º 56´ 30,00´´
6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
7-16º 29´ 10,00´´37º 54´ 30,00´´
8-16º 29´ 10,00´´37º 53´ 30,00´´
9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 3 37º 50´ 0,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
5-16º 28´ 30,00´´37º 56´ 30,00´´
6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
7-16º 29´ 10,00´´37º 54´ 30,00´´
8-16º 29´ 10,00´´37º 53´ 30,00´´
9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, 11 de Fevereiro de 2026. — O Director-
Texto do artigo · p. 3 -Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Buzi
  2. Texto do artigo, página 2: Despacho
  3. Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos residentes em Machikiri, Distrito de Búzi, Província de Sofala em representação da Associação Agrícola Umodja Guara-Guara, solicitou o conhecimento como pessoa jurídica da associação nos termos do Artigo 5, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 2/2006 de 3 de Maio, que regula o direito a livre associação.
  4. Texto do artigo, página 2: Considerando que o Estatuto da Associação Agrícola Umodja Guara-Guara foi elaborado a luz da legislação vigente, e não ofendendo os princípios morais e bons costumes.
  5. Texto do artigo, página 2: Nestes termos, reconheço a personalidade jurídica desta Associação com sede em Machikiri, Distrito de Búzi Província de Sofala nos termos dos n.ºs1 e 2 do Artigo 5 do Decreto-Lei n.º 2/2006 de 3 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Búzi, 5 de Março de 2025. — O Administrador, João Saize Duarte.
  7. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  8. Texto do artigo, página 2: Aviso - LPP n.º 12786L
  9. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I,ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 5 de Setembro de 2025, foi atribuída a favor de Mwathu Mining XIII, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 12786L, válida até 14 de Agosto de 2030, para quartzo, água-marinha, esmeralda, heliodoro, columbite, morganite, topázio, amazonite, ouro, safira, espodumena, caolinite, tantalite, lepidolite, lítio, monazite, petalite, corindo, manganês, granadas, terras raras, turmalina e minerais associados no Distrito de Lago, na Província de Niassa, com as seguintes coordenadas geográficas:
  10. Texto do artigo, página 2: Vértices Latitude Longitude 1 2 3 4 -11º 53´ 0,00´´ -11º 53´ 0,00´´ -11º 49´ 0,00´´ -11º 49´ 0,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1 2 3 4-11º 53´ 0,00´´ -11º 53´ 0,00´´ -11º 49´ 0,00´´ -11º 49´ 0,00´´35º 13´ 30,00´´ 35º 08´ 0,00´´ 35º 08´ 0,00´´ 35º 09´ 50,00´´
  11. Texto do artigo, página 2: 35º 13´ 30,00´´ 35º 08´ 0,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1 2 3 4-11º 53´ 0,00´´ -11º 53´ 0,00´´ -11º 49´ 0,00´´ -11º 49´ 0,00´´35º 13´ 30,00´´ 35º 08´ 0,00´´ 35º 08´ 0,00´´ 35º 09´ 50,00´´
  12. Texto do artigo, página 2: 35º 08´ 0,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1 2 3 4-11º 53´ 0,00´´ -11º 53´ 0,00´´ -11º 49´ 0,00´´ -11º 49´ 0,00´´35º 13´ 30,00´´ 35º 08´ 0,00´´ 35º 08´ 0,00´´ 35º 09´ 50,00´´
  13. Texto do artigo, página 2: 35º 09´ 50,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1 2 3 4-11º 53´ 0,00´´ -11º 53´ 0,00´´ -11º 49´ 0,00´´ -11º 49´ 0,00´´35º 13´ 30,00´´ 35º 08´ 0,00´´ 35º 08´ 0,00´´ 35º 09´ 50,00´´
  14. Texto do artigo, página 2: Vértices Latitude Longitude 5 -11º 47´ 00,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
    10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
    11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
    12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
    13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
    14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
    15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
    16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
    17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
    18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
    19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
    20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
    21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
    22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
  15. Texto do artigo, página 2: 35º 09´ 00,00´´ 6 -11º 47´ 00,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
    10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
    11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
    12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
    13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
    14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
    15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
    16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
    17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
    18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
    19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
    20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
    21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
    22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
  16. Texto do artigo, página 2: 35º 10´ 00,00´´ 7 -11º 45´ 00,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
    10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
    11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
    12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
    13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
    14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
    15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
    16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
    17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
    18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
    19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
    20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
    21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
    22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
  17. Texto do artigo, página 2: 35º 10´ 00,00´´ 8 -11º 45´ 00,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
    10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
    11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
    12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
    13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
    14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
    15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
    16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
    17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
    18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
    19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
    20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
    21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
    22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
  18. Texto do artigo, página 2: 35º 09´ 00,00´´ 9 -11º 44´ 20,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
    10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
    11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
    12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
    13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
    14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
    15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
    16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
    17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
    18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
    19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
    20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
    21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
    22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
  19. Texto do artigo, página 2: 35º 09´ 00,00´´ 10 -11º 44´ 20,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
    10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
    11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
    12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
    13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
    14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
    15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
    16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
    17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
    18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
    19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
    20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
    21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
    22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
  20. Texto do artigo, página 2: 35º 09´ 50,00´´ 11 -11º 44´ 00,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
    10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
    11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
    12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
    13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
    14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
    15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
    16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
    17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
    18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
    19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
    20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
    21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
    22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
  21. Texto do artigo, página 2: 35º 09´ 50,00´´ 12 -11º 44´ 00,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
    10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
    11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
    12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
    13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
    14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
    15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
    16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
    17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
    18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
    19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
    20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
    21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
    22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
  22. Texto do artigo, página 2: 35º 10´ 30,00´´ 13 -11º 43´ 50,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
    10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
    11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
    12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
    13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
    14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
    15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
    16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
    17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
    18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
    19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
    20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
    21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
    22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
  23. Texto do artigo, página 2: 35º 10´ 30,00´´ 14 -11º 43´ 50,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
    10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
    11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
    12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
    13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
    14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
    15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
    16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
    17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
    18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
    19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
    20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
    21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
    22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
  24. Texto do artigo, página 2: 35º 11´ 20,00´´ 15 -11º 43´ 30,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
    10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
    11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
    12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
    13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
    14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
    15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
    16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
    17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
    18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
    19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
    20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
    21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
    22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
  25. Texto do artigo, página 2: 35º 11´ 20,00´´ 16 -11º 43´ 30,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
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    11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
    12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
    13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
    14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
    15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
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    17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
    18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
    19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
    20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
    21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
    22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
  26. Texto do artigo, página 2: 35º 12´ 00,00´´ 17 -11º 43´ 20,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
    10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
    11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
    12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
    13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
    14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
    15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
    16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
    17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
    18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
    19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
    20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
    21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
    22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
  27. Texto do artigo, página 2: 35º 12´ 00,00´´ 18 -11º 43´ 20,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
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    11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
    12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
    13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
    14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
    15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
    16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
    17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
    18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
    19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
    20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
    21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
    22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
  28. Texto do artigo, página 2: 35º 12´ 30,00´´ 19 -11º 42´ 00,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
    10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
    11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
    12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
    13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
    14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
    15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
    16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
    17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
    18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
    19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
    20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
    21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
    22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
  29. Texto do artigo, página 2: 35º 12´ 30,00´´ 20 -11º 42´ 00,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
    10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
    11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
    12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
    13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
    14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
    15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
    16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
    17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
    18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
    19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
    20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
    21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
    22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
  30. Texto do artigo, página 2: 35º 13´ 00,00´´ 21 -11º 40´ 30,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
    10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
    11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
    12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
    13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
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    16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
    17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
    18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
    19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
    20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
    21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
    22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
  31. Texto do artigo, página 2: 35º 13´ 00,00´´ 22 -11º 40´ 30,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    9-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 00,00´´
    10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
    11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
    12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
    13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
    14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
    15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
    16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
    17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
    18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
    19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
    20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
    21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
    22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
  32. Texto do artigo, página 2: 35º 13´ 30,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    5-11º 47´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
    6-11º 47´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    7-11º 45´ 00,00´´35º 10´ 00,00´´
    8-11º 45´ 00,00´´35º 09´ 00,00´´
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    10-11º 44´ 20,00´´35º 09´ 50,00´´
    11-11º 44´ 00,00´´35º 09´ 50,00´´
    12-11º 44´ 00,00´´35º 10´ 30,00´´
    13-11º 43´ 50,00´´35º 10´ 30,00´´
    14-11º 43´ 50,00´´35º 11´ 20,00´´
    15-11º 43´ 30,00´´35º 11´ 20,00´´
    16-11º 43´ 30,00´´35º 12´ 00,00´´
    17-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 00,00´´
    18-11º 43´ 20,00´´35º 12´ 30,00´´
    19-11º 42´ 00,00´´35º 12´ 30,00´´
    20-11º 42´ 00,00´´35º 13´ 00,00´´
    21-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 00,00´´
    22-11º 40´ 30,00´´35º 13´ 30,00´´
  33. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, 19 de Setembro de 2025. — O Director-
  34. Texto do artigo, página 2: -Geral, Olavo Alberto Deniasse. Instituto Nacional de Minas, 26 de Setembro de 2025. — O Director -Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  35. Texto do artigo, página 2: Aviso - LPP n.º 13150L
  36. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de Sua Excia Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 5 de Setembro de 2025, foi atribuída a favor de Mwathu Mining XX, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 13150L, válida até 2 de Julho de 2030, para quartzo, água-marinha, esmeralda, heliodoro, columbite, morganite, topázio, amazonite, ouro, safira, espodumena, caolinite, tantalite, lepidolite, lítio, monazite, petalite, corindo, manganês, granadas, terras raras, turmalina e minerais associados, no Distrito de Gurue, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  37. Texto do artigo, página 2: Vértices Latitude Longitude 1 2 3 4 -15º 08´ 0,00´´ -15º 08´ 0,00´´ -15º 16´ 0,00´´ -15º 16´ 0,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1 2 3 4-15º 08´ 0,00´´ -15º 08´ 0,00´´ -15º 16´ 0,00´´ -15º 16´ 0,00´´36º 52´ 30,00´´ 37º 00´ 0,00´´ 37º 00´ 0,00´´ 36º 52´ 30,00´´
  38. Texto do artigo, página 2: 36º 52´ 30,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1 2 3 4-15º 08´ 0,00´´ -15º 08´ 0,00´´ -15º 16´ 0,00´´ -15º 16´ 0,00´´36º 52´ 30,00´´ 37º 00´ 0,00´´ 37º 00´ 0,00´´ 36º 52´ 30,00´´
  39. Texto do artigo, página 2: 37º 00´ 0,00´´ 37º 00´ 0,00´´ 36º 52´ 30,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1 2 3 4-15º 08´ 0,00´´ -15º 08´ 0,00´´ -15º 16´ 0,00´´ -15º 16´ 0,00´´36º 52´ 30,00´´ 37º 00´ 0,00´´ 37º 00´ 0,00´´ 36º 52´ 30,00´´
  40. Texto do artigo, página 2: Aviso - LPP n.º 13426L
  41. Texto do artigo, página 3: tantalite, lepidolite, lítio, monazite, petalite, corindo, manganês, terras raras, turmalina e minerais associados, no Distrito de Lago, na Província de Niassa, com as seguintes coordenadas geográficas:
  42. Texto do artigo, página 3: Vértices Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -11º 51´ 0,00´´ -11º 52´ 0,00´´ -11º 52´ 0,00´´ -11º 51´ 10,00´´ -11º 51´ 10,00´´ -11º 51´ 0,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6-11º 51´ 0,00´´ -11º 52´ 0,00´´ -11º 52´ 0,00´´ -11º 51´ 10,00´´ -11º 51´ 10,00´´ -11º 51´ 0,00´´35º 06´ 0,00´´ 35º 06´ 0,00´´ 35º 05´ 30,00´´ 35º 05´ 30,00´´ 35º 05´ 0,00´´ 35º 05´ 0,00´´
  43. Texto do artigo, página 3: 35º 06´ 0,00´´ 35º 06´ 0,00´´ 35º 05´ 30,00´´ 35º 05´ 30,00´´ 35º 05´ 0,00´´ 35º 05´ 0,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6-11º 51´ 0,00´´ -11º 52´ 0,00´´ -11º 52´ 0,00´´ -11º 51´ 10,00´´ -11º 51´ 10,00´´ -11º 51´ 0,00´´35º 06´ 0,00´´ 35º 06´ 0,00´´ 35º 05´ 30,00´´ 35º 05´ 30,00´´ 35º 05´ 0,00´´ 35º 05´ 0,00´´
  44. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, 26 de Setembro de 2025. — O Director-
  45. Texto do artigo, página 3: -Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  46. Texto do artigo, página 3: Aviso - C n.º 12879C
  47. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 22 de Janeiro de 2026, foi atribuída a favor de Africa Mining Sanga 3, Lda, a Concessão Mineira n.º 12879C, válida até 7 de Julho de 2050, para
  48. Texto do artigo, página 3: quartzo, água-marinha, mica, berilo, ouro, safira, espodumena, ágatas, tantalite, chumbo, lepidolite, lítio, manganês, granadas e turmalina, no Distrito de Pebane, Mulevala e Gilé, na Província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  49. Texto do artigo, página 3: Vértices Latitude Longitude 1 -16º 25´ 20,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
    2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
    3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
    4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
    5-16º 28´ 30,00´´37º 56´ 30,00´´
    6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
    7-16º 29´ 10,00´´37º 54´ 30,00´´
    8-16º 29´ 10,00´´37º 53´ 30,00´´
    9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
    10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
    11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
    12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
    13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
    14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
  50. Texto do artigo, página 3: 37º 50´ 0,00´´ 2 -16º 25´ 20,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
    2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
    3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
    4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
    5-16º 28´ 30,00´´37º 56´ 30,00´´
    6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
    7-16º 29´ 10,00´´37º 54´ 30,00´´
    8-16º 29´ 10,00´´37º 53´ 30,00´´
    9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
    10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
    11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
    12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
    13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
    14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
  51. Texto do artigo, página 3: 37º 55´ 0,00´´ 3 -16º 27´ 10,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
    2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
    3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
    4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
    5-16º 28´ 30,00´´37º 56´ 30,00´´
    6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
    7-16º 29´ 10,00´´37º 54´ 30,00´´
    8-16º 29´ 10,00´´37º 53´ 30,00´´
    9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
    10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
    11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
    12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
    13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
    14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
  52. Texto do artigo, página 3: 37º 55´ 0,00´´ 4 -16º 27´ 10,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
    2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
    3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
    4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
    5-16º 28´ 30,00´´37º 56´ 30,00´´
    6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
    7-16º 29´ 10,00´´37º 54´ 30,00´´
    8-16º 29´ 10,00´´37º 53´ 30,00´´
    9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
    10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
    11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
    12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
    13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
    14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
  53. Texto do artigo, página 3: 37º 56´ 30,00´´ 5 -16º 28´ 30,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
    2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
    3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
    4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
    5-16º 28´ 30,00´´37º 56´ 30,00´´
    6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
    7-16º 29´ 10,00´´37º 54´ 30,00´´
    8-16º 29´ 10,00´´37º 53´ 30,00´´
    9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
    10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
    11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
    12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
    13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
    14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
  54. Texto do artigo, página 3: 37º 56´ 30,00´´ 6 -16º 28´ 30,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
    2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
    3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
    4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
    5-16º 28´ 30,00´´37º 56´ 30,00´´
    6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
    7-16º 29´ 10,00´´37º 54´ 30,00´´
    8-16º 29´ 10,00´´37º 53´ 30,00´´
    9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
    10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
    11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
    12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
    13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
    14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
  55. Texto do artigo, página 3: 37º 54´ 30,00´´ 7 -16º 29´ 10,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
    2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
    3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
    4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
    5-16º 28´ 30,00´´37º 56´ 30,00´´
    6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
    7-16º 29´ 10,00´´37º 54´ 30,00´´
    8-16º 29´ 10,00´´37º 53´ 30,00´´
    9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
    10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
    11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
    12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
    13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
    14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
  56. Texto do artigo, página 3: 37º 54´ 30,00´´ 8 -16º 29´ 10,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
    2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
    3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
    4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
    5-16º 28´ 30,00´´37º 56´ 30,00´´
    6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
    7-16º 29´ 10,00´´37º 54´ 30,00´´
    8-16º 29´ 10,00´´37º 53´ 30,00´´
    9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
    10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
    11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
    12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
    13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
    14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
  57. Texto do artigo, página 3: 37º 53´ 30,00´´ 9 -16º 32´ 50,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
    2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
    3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
    4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
    5-16º 28´ 30,00´´37º 56´ 30,00´´
    6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
    7-16º 29´ 10,00´´37º 54´ 30,00´´
    8-16º 29´ 10,00´´37º 53´ 30,00´´
    9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
    10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
    11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
    12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
    13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
    14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
  58. Texto do artigo, página 3: 37º 53´ 30,00´´ 10 -16º 32´ 50,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
    2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
    3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
    4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
    5-16º 28´ 30,00´´37º 56´ 30,00´´
    6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
    7-16º 29´ 10,00´´37º 54´ 30,00´´
    8-16º 29´ 10,00´´37º 53´ 30,00´´
    9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
    10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
    11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
    12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
    13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
    14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
  59. Texto do artigo, página 3: 37º 55´ 30,00´´ 11 -16º 35´ 10,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
    2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
    3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
    4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
    5-16º 28´ 30,00´´37º 56´ 30,00´´
    6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
    7-16º 29´ 10,00´´37º 54´ 30,00´´
    8-16º 29´ 10,00´´37º 53´ 30,00´´
    9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
    10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
    11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
    12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
    13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
    14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
  60. Texto do artigo, página 3: 37º 55´ 30,00´´ 12 -16º 35´ 10,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
    2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
    3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
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    9-16º 32´ 50,00´´37º 53´ 30,00´´
    10-16º 32´ 50,00´´37º 55´ 30,00´´
    11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
    12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
    13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
    14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
  61. Texto do artigo, página 3: 37º 58´ 40,00´´ 13 -16º 36´ 0,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
    2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
    3-16º 27´ 10,00´´37º 55´ 0,00´´
    4-16º 27´ 10,00´´37º 56´ 30,00´´
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    14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
  62. Texto do artigo, página 3: 37º 58´ 40,00´´ 14 -16º 36´ 0,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
    2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
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  63. Texto do artigo, página 3: 37º 50´ 0,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1-16º 25´ 20,00´´37º 50´ 0,00´´
    2-16º 25´ 20,00´´37º 55´ 0,00´´
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    6-16º 28´ 30,00´´37º 54´ 30,00´´
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    11-16º 35´ 10,00´´37º 55´ 30,00´´
    12-16º 35´ 10,00´´37º 58´ 40,00´´
    13-16º 36´ 0,00´´37º 58´ 40,00´´
    14-16º 36´ 0,00´´37º 50´ 0,00´´
  64. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, 11 de Fevereiro de 2026. — O Director-
  65. Texto do artigo, página 3: -Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  66. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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