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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 20: Genius Corporation, Lda
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Setembro de dois mil e vinte e três, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o n.º 105009914, uma sociedade denominada, Genius Corporation, Lda, celebrado nos termos do artigo 90 do Código Comercial o contrato de sociedade entre:
- Texto do artigo, página 20: Eusebio Ajussa, de nacionalidade moçambicana, natural de Entre-Lagos Distrito de Mecanhelas, portador do Bilhete de Identidade n.º 010101312598S, emitido em 21 de Outubro de 2021 na Cidade de Lichinga e residente na Cidade de Lichinga, NUIT 104468497. Celular 860055500; e
- Texto do artigo, página 20: Galaxia Alice Ajussa, de nacionalidade moçambicana, natural de Lichinga, portador do Bilhete de Identidade n.º 010106075092A, emitido a 9 de Setembro de 2021 na Cidade de Lichinga e residente na cidade de Lichinga, NUIT 129832789, celular 868187186.
- Texto do artigo, página 20: Pelo presente contracto, é celebrado o contracto de constituição de sociedade que se regerá pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação Genius Corporation, Lda, e tem a sua sede no Bairro Cimento, Rua de Mabalane, Cidade de Lichinga.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: Duração
- Texto do artigo, página 20: A sociedade tem a sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 20: Objecto
- Texto do artigo, página 20: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 20: a) venda de material de escritório, equipamento informático e industrial, consumíveis e acessórios e mobiliário de escritório;
- Número ou marcador, página 20: b) design gráfico e impressão digital em grande formato (baner, bandeiras e venil adesivo);
- Número ou marcador, página 20: c) serigrafia, gráfica: bordados, estampagem de camisetes, fardamentos e uniformes; produção de livros de facturas e carimbos;
- Número ou marcador, página 20: d) prestação de serviços de aluguer de viaturas e logística; e)prestação de serviços de som e projeção de imagem em eventos;
- Número ou marcador, página 20: f) prestação de serviços de consultoria e gestão empresarial; g)fornecimento e distribuição de material e equipamento hospitalar;
- Número ou marcador, página 20: h) venda de equipamento de proteção e segurança individual EPI;
- Número ou marcador, página 20: i) montagem de reclames e placas de sinalização;
- Número ou marcador, página 20: j) venda e montagem de câmeras de vigilância e alarmes de intrusão em edifícios e residências;
- Número ou marcador, página 20: k) produção e personalização de gazebos, RollUps e venda de tendas para campismo e grandes eventos;
- Número ou marcador, página 20: l) prestação de outros serviços;
- Número ou marcador, página 20: m) venda de material desportivo e acessórios;
- Número ou marcador, página 20: n) venda de material elétrico e eletrónico (TVs, máquinas fotográficas, aparelhos de ar condicionados, celulares, aparelhagem sonora, computadores e periféricos);
- Número ou marcador, página 21: o) venda e montagem de starlink e outros equipamentos de provedor de serviços de internet por fio e por satélite;
- Número ou marcador, página 21: p) importação e venda de consumíveis gráficos (rolos de baners frontlight/ backlight, chapas PVC, camisetes virgens, tintas de impressoras de grande formato a jato e sublimação, tintas offset (CMYK), papel NCR, glossy, venil adesivo (fosco, brilhante e transparente), acessórios e material de brindes para comunicação visual).
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: Capital social
- Texto do artigo, página 21: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de (4.850.000,00MT), quatro milhões e oitocentos e cinquenta meticais, correspondente a 100% por cento do capital social dividido por duas quotas desiguais sendo:
- Número ou marcador, página 21: a) valor nominal de 4.656.000,00MT, correspondente 96% do capital social, pertencente ao sócio maioritário Eusebio Ajussa, de nacionalidade moçambicana, natural de Entre-Lagos Distrito de Mecanhelas, portador do Bilhete de Identidade n.º 010101312598S, emitido em 21 de Outubro de 2021 na Cidade de Lichinga e residente na Cidade de Lichinga, NUIT 104468497. Celular 860055500; e
- Número ou marcador, página 21: b) valor nominal de 194.000,00MT, correspondente a 8% do capital social, pertencente a sócia Galaxia Alice Eusébio Ajussa, de nacionalidade moçambicana, natural de Lichinga, portador do Bilhete de Identidade n.º 010106075092A, emitido em 9 de Setembro de 2021 na Cidade de Lichinga e residente na Cidade de Lichinga, NUIT 129832789, Celular 868187186.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 21: Um) A assembleia geral é constituída pelo administrador, gabinete técnico e contabilista chefe e/ou representantes por eles indicados.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Compete ao administrador convocar e dirigir as reuniões da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 21: Três) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para apreciação do relatório das actividades e balanco do exercício findo, assim como a planificação do exercício seguinte.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: Administração
- Texto do artigo, página 21: A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Eusébio Ajussa. A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador único.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 21: Modo de alteração do contrato
- Texto do artigo, página 21: A administração poderá decidir caso necessário a alteração do presente contrato. Devendo com isso, elaborar um novo contrato social, reunir os documentos necessário, realizar uma assembleia geral e submeter ao registo de entidades legais e outras entidades competentes no País.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 21: Dissolução, liquidação, partilha e destino dos bens
- Texto do artigo, página 21: Caso julgar-se necessária, reserva-se ao administrador ou seu representante legal a submissão ao cartório notarial o pedido da dissolução da mesma. A liquidação e partilha dos bens serão feitas após a dissolução da sociedade e os bens (crédito, dividas móveis e imóveis) existentes no momento da dissolução serão distribuídos para quem é de direito no momento.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 21: Casos omissos
- Texto do artigo, página 21: Os casos omissos, serão regulados nos termos do Código Comercial em vigor desde o ano de dois mil e vinte e dois e demais Regulamento, e legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 21: Está conforme. Lichinga, 22 de Abril de 2025. —
- Texto do artigo, página 21: O Conservador, Luís Sadique Michessa Assicone.
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