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Texto do artigo · p. 31 Madala Market, Lda
Texto do artigo · p. 31 Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Madala Market, Limitada, matriculada sob NUEL 105065822, Simões Tomás Francisco Júnior, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.º 070100444628N, emitido aos, pelos Arquivos de Identificação Civil da Cidade da Beira, e Zacarias Jorge Torrezão, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 070101846841N, emitido a oito de Junho de dois mil e vinte e dois, pelos Arquivos de Identificação Civil da Beira.
Texto do artigo · p. 31 Que constituem a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO I Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade adota a denominação Madala Market, Lda., com sede na cidade da Beira, Ponta-gea, Avenida Eduardo Mondlane.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais ou representação em qualquer local do território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 31 Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objeto a intermediação de vendas online, exercendo suas atividades de forma digital.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá dedicar-se a atividades conexas ou acessórias e poderá participar no capital de outras sociedades.
Número ou marcador · p. 31 Três) A sociedade poderá adquirir e transmitir bens móveis e imóveis, a título oneroso ou gratuito.
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO II Dos sócios e capital social
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social)
Texto do artigo · p. 31 O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, dividido em quotas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 31 a) Simões Tomás Francisco Júnior – 50% (50.000,00 MT);
Número ou marcador · p. 31 b) Zacarias Jorge Torrezão – 50% (50.000,00 MT).
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Transmissão de quotas)
Texto do artigo · p. 31 A cessão, divisão ou oneração de quotas dependerá de autorização dos sócios, reservando-se o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO III Da administração da sociedade
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade será administrada pelo sócio Simões Tomás Francisco Júnior.
Número ou marcador · p. 31 Dois) O administrador poderá agir isoladamente em nome da sociedade, exceto nas matérias com restrições definidas neste contrato.
Número ou marcador · p. 31 Três) Ficam expressamente vedados ao administrador, sem deliberação dos sócios:
Número ou marcador · p. 31 a) contrair empréstimos ou dívidas em nome da sociedade;
Número ou marcador · p. 31 b) vender ou onerar bens móveis de valor relevante ou imóveis da sociedade.
Número ou marcador · p. 31 Quatro) O administrador pode, sem necessidade de autorização prévia:
Número ou marcador · p. 31 a) abrir e movimentar contas bancárias;
Número ou marcador · p. 31 b) efetuar transferências, pagamentos e investimentos;
Número ou marcador · p. 31 c) operar sem limite de crédito, desde que vedada a emissão de cheques.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 32 (Formas de obrigar)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador ou de um procurador especialmente constituído pela administração, nos termos e limites específicos do respectivo mandato, ou nos termos do presente contrato.
Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO IV Das contas e resultados
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 32 (Exercício social e resultados)
Número ou marcador · p. 32 Um) O exercício social coincide com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 32 Dois) As contas e balanços serão elaborados anualmente e submetidos à deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 32 Três) Os lucros líquidos serão distribuídos conforme deliberação dos sócios, após constituição da reserva legal exigida por lei.
Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO V Da dissolução e liquidação
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 32 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 32 A sociedade poderá ser dissolvida nos casos previstos em lei ou por deliberação dos sócios, procedendo-se à liquidação de acordo com a legislação vigente.
Texto do artigo · p. 32 Beira, 11 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 31: Madala Market, Lda
  2. Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Madala Market, Limitada, matriculada sob NUEL 105065822, Simões Tomás Francisco Júnior, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador de Bilhete de Identidade n.º 070100444628N, emitido aos, pelos Arquivos de Identificação Civil da Cidade da Beira, e Zacarias Jorge Torrezão, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 070101846841N, emitido a oito de Junho de dois mil e vinte e dois, pelos Arquivos de Identificação Civil da Beira.
  3. Texto do artigo, página 31: Que constituem a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
  4. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO I Das disposições gerais
  5. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 31: (Denominação, sede e duração)
  7. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adota a denominação Madala Market, Lda., com sede na cidade da Beira, Ponta-gea, Avenida Eduardo Mondlane.
  8. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais ou representação em qualquer local do território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação dos sócios.
  9. Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
  10. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  12. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objeto a intermediação de vendas online, exercendo suas atividades de forma digital.
  13. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá dedicar-se a atividades conexas ou acessórias e poderá participar no capital de outras sociedades.
  14. Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade poderá adquirir e transmitir bens móveis e imóveis, a título oneroso ou gratuito.
  15. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO II Dos sócios e capital social
  16. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 31: (Capital social)
  18. Texto do artigo, página 31: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, dividido em quotas da seguinte forma:
  19. Número ou marcador, página 31: a) Simões Tomás Francisco Júnior – 50% (50.000,00 MT);
  20. Número ou marcador, página 31: b) Zacarias Jorge Torrezão – 50% (50.000,00 MT).
  21. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 31: (Transmissão de quotas)
  23. Texto do artigo, página 31: A cessão, divisão ou oneração de quotas dependerá de autorização dos sócios, reservando-se o direito de preferência.
  24. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO III Da administração da sociedade
  25. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 31: (Administração e representação)
  27. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Simões Tomás Francisco Júnior.
  28. Número ou marcador, página 31: Dois) O administrador poderá agir isoladamente em nome da sociedade, exceto nas matérias com restrições definidas neste contrato.
  29. Número ou marcador, página 31: Três) Ficam expressamente vedados ao administrador, sem deliberação dos sócios:
  30. Número ou marcador, página 31: a) contrair empréstimos ou dívidas em nome da sociedade;
  31. Número ou marcador, página 31: b) vender ou onerar bens móveis de valor relevante ou imóveis da sociedade.
  32. Número ou marcador, página 31: Quatro) O administrador pode, sem necessidade de autorização prévia:
  33. Número ou marcador, página 31: a) abrir e movimentar contas bancárias;
  34. Número ou marcador, página 31: b) efetuar transferências, pagamentos e investimentos;
  35. Número ou marcador, página 31: c) operar sem limite de crédito, desde que vedada a emissão de cheques.
  36. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEXTO
  37. Texto do artigo, página 32: (Formas de obrigar)
  38. Texto do artigo, página 32: A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador ou de um procurador especialmente constituído pela administração, nos termos e limites específicos do respectivo mandato, ou nos termos do presente contrato.
  39. Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO IV Das contas e resultados
  40. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SÉTIMO
  41. Texto do artigo, página 32: (Exercício social e resultados)
  42. Número ou marcador, página 32: Um) O exercício social coincide com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano.
  43. Número ou marcador, página 32: Dois) As contas e balanços serão elaborados anualmente e submetidos à deliberação dos sócios.
  44. Número ou marcador, página 32: Três) Os lucros líquidos serão distribuídos conforme deliberação dos sócios, após constituição da reserva legal exigida por lei.
  45. Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO V Da dissolução e liquidação
  46. Número ou marcador, página 32: ARTIGO OITAVO
  47. Texto do artigo, página 32: (Dissolução)
  48. Texto do artigo, página 32: A sociedade poderá ser dissolvida nos casos previstos em lei ou por deliberação dos sócios, procedendo-se à liquidação de acordo com a legislação vigente.
  49. Texto do artigo, página 32: Beira, 11 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Ilegível.
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