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- Texto do artigo, página 42: Pulverize, Limitada
- Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de oito de Março de dois mil vinte e seis, foi exarada da folha uma a quatro do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL105068430, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Denominação, forma e sede)
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade adota a denominação Pulverize, Limitada e constitui-se sob a forma de sociedade comercial por quotas, tendo a sua sede social em Moçambique, Província de Gaza, Distrito de Chókwè, Posto Administrativo de Lionde, Localidade de Conhane, Bairro 2, Casa n.º 4605.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade poderá por simples deliberação da administração transferir a sua sede para qualquer parte do país ou aí abrir delegações.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 42: (Duração)
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 42: Dois) O seu início conta-se a partir da data do respectivo ato constitutivo.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 42: (Objecto)
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 42: a) captação, tratamento e distribuição de água;
- Número ou marcador, página 42: b) actividades de engenharia e técnicas afins;
- Número ou marcador, página 42: c) outras actividades de consultoria científicas, técnicas e similares;
- Número ou marcador, página 42: d) aluguer de máquinas e equipamentos agrícolas;
- Número ou marcador, página 42: e) comércio por grosso e a retalho de motociclos e suas peças e acessórios;
- Número ou marcador, página 42: f) comércio a retalho de óleos e lubrificantes para veículos a motor,
- Número ou marcador, página 42: g) comércio a retalho de produtos químicos e
- Número ou marcador, página 42: h) prestação de serviços em diversas áreas;
- Número ou marcador, página 42: i) treinamento e alocação de mão-deobra.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade, poderá ainda, exercer outras actividades conexas ou complementares bem como adquirir de participações sociais noutras sociedades seja qual for seu objecto.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 42: (Capital social)
- Texto do artigo, página 42: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), corresponde à soma de 100% do capital social, distribuídos da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 42: a) Joaquim Francisco de Mascarenhas, com uma quota no valor de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais) correspondente a 80% do capital social;
- Número ou marcador, página 42: b) Midy, limitada, com uma quota no valor de 100.000,00MT (cem mil meticais) a 20% do capital social.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 42: (Prestações suplementares e suprimentos)
- Número ou marcador, página 42: Um) O capital social poderá ser elevado uma ou mais vezes por decisão dos sócios.
- Número ou marcador, página 42: Dois) Os sócios poderão fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer, nas condições que forem fixados por decisão sua.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 42: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade é dirigida por um administrador com um mandato de quatro anos automaticamente renováveis, sendo desde já designado para o cargo o senhor Joaquim Francisco de Mascarenhas.
- Número ou marcador, página 42: Dois) O administrador está dispensado de caução.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 42: (Forma de obrigar)
- Número ou marcador, página 42: Um) Compete ao administrador representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem aos sócios.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade pode constituir procuradores.
- Número ou marcador, página 42: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 42: (Balanço e distribuição de resultados)
- Número ou marcador, página 42: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
- Número ou marcador, página 42: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência ao último dia do ano e serão submetidos a apreciação dos sócios ou de seus representantes.
- Número ou marcador, página 42: Três) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício serão deduzidos os montantes necessários para a criação dos seguintes fundos:
- Número ou marcador, página 42: a) de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
- Número ou marcador, página 42: b) de outras reservas destinadas a garantir um melhor equilíbrio financeiro da sociedade.
- Número ou marcador, página 42: Quatro) Os lucros distribuídos serão pagos aos sócios de acordo com a respetiva quota social no prazo de três meses, a contar da deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 42: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade só se dissolve nos casos fixados por lei e por expressa e estrita manifestação de vontade dos sócios.
- Número ou marcador, página 42: Dois) A sociedade fica desde já autorizada a movimentar os montantes entregues pelos sócios e depositados, em instituições bancárias a título de realização de capital social.
- Texto do artigo, página 42: Está conforme. Matola, 11 de Março de 2026. — O Conser-
- Texto do artigo, página 42: vador, Ilegível.
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