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Texto do artigo · p. 42 RRC Global Resources, Limitada
Texto do artigo · p. 42 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Janeiro de dois mil e vinte e seis, foi registada sob o NUEL 105065457, a sociedade RRC Global Resources, Limitada, constituida por documento particular a 29 de Janeiro de 2026, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 42 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 42 (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo · p. 42 A sociedade adopta a denominação RRC Global Resources, Limitada e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, Avenida Eduardo Mondlane, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território
Texto do artigo · p. 43 nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Duração)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade tem como objecto social o exercício da seguinte actividades:
Número ou marcador · p. 43 a) compra e venda de madeiras, com importação e exportação;
Número ou marcador · p. 43 b) exportação de combustível;
Número ou marcador · p. 43 c) fornecimento a grosso e a retalho de combustível, lubrificantes;
Número ou marcador · p. 43 d) venda de produtos na loja de conveniência;
Número ou marcador · p. 43 e) supermercados;
Número ou marcador · p. 43 f) imobiliária;
Número ou marcador · p. 43 g) aluguer de equipamentos para mina e construção civil;
Número ou marcador · p. 43 h) alugur de transporte;
Número ou marcador · p. 43 i) manutenção de equipamentos e veículos.
Número ou marcador · p. 43 Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou afins ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio geral a grosso ou a retalho ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00MT, correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em quatro quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 43 a)Romário de Sousa Alves, solteiro, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana portador do B.I n.º 050100417989N, emitido a 11 de Junho de 2021, pelos Serviços Provincial de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente na Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, com NUIT 128904212, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente à 25% do capital social;
Número ou marcador · p. 43 b) Roberto Anês Anibal Aleluia, solteiro, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 051000725146Q, emitido a 11 de Junho de 2021, pelo
Texto do artigo · p. 43 Serviços Provincial de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente na Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, com NUIT 148622639, com uma quota no valor nominal de 50.000,00 MT, correspondente à 25% do capital social;
Número ou marcador · p. 43 c) Shengxiong Huang, solteiro, maior, natural da China-Fujian, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EA4041013, emitido aos 26 de Julho de 2017, pelo Serviços de Migração da República da China e valido até 25 de Julho de 2027, residente na Cidade de Beira, Bairro Ponta Gea, com NUIT 189862687, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente à 25% do capital;
Número ou marcador · p. 43 d) Jiang Linhai, solteiro, maior, natural da China-Hunan, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EE3080132, emitido a 18 de Setembro de 2018, pelo Serviços de Migração da República da China e valido até 17 de Setembro de 2028, residente na Cidade de Beira, Bairro Ponta Gea, com NUIT 189862441, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente à 25% do capital social.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 43 (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 43 Um) A sociedade será administrada e representada pelo senhor Roberto Anês Anibal Aleluia, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia-geral, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 43 Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador · p. 43 Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura conjunta do administrador e um dos sócios, assim como pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 43 Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 43 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 43 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 43 Está conforme. Tete, 25 de Fevereiro de 2026. —
Texto do artigo · p. 43 O Conservador, Lismo Baera Júnior.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 42: RRC Global Resources, Limitada
  2. Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e nove de Janeiro de dois mil e vinte e seis, foi registada sob o NUEL 105065457, a sociedade RRC Global Resources, Limitada, constituida por documento particular a 29 de Janeiro de 2026, que irá reger- se pelas cláusulas seguintes:
  3. Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 42: (Denominação, sede, forma e representação social)
  5. Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação RRC Global Resources, Limitada e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com a sua sede na Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, Avenida Eduardo Mondlane, podendo por deliberação dos sócios, reunidos em assembleia geral, transferir a sede social para qualquer outro local dentro do território
  6. Texto do artigo, página 43: nacional, bem como poderá criar e encerrar sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país ou no estrangeiro.
  7. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 43: (Duração)
  9. Texto do artigo, página 43: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  10. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
  12. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem como objecto social o exercício da seguinte actividades:
  13. Número ou marcador, página 43: a) compra e venda de madeiras, com importação e exportação;
  14. Número ou marcador, página 43: b) exportação de combustível;
  15. Número ou marcador, página 43: c) fornecimento a grosso e a retalho de combustível, lubrificantes;
  16. Número ou marcador, página 43: d) venda de produtos na loja de conveniência;
  17. Número ou marcador, página 43: e) supermercados;
  18. Número ou marcador, página 43: f) imobiliária;
  19. Número ou marcador, página 43: g) aluguer de equipamentos para mina e construção civil;
  20. Número ou marcador, página 43: h) alugur de transporte;
  21. Número ou marcador, página 43: i) manutenção de equipamentos e veículos.
  22. Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou afins ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio geral a grosso ou a retalho ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
  23. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00MT, correspondente ao valor nominal de igual valor, dividido em quatro quotas iguais, distribuídas da seguinte forma:
  26. Texto do artigo, página 43: a)Romário de Sousa Alves, solteiro, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana portador do B.I n.º 050100417989N, emitido a 11 de Junho de 2021, pelos Serviços Provincial de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente na Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, com NUIT 128904212, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente à 25% do capital social;
  27. Número ou marcador, página 43: b) Roberto Anês Anibal Aleluia, solteiro, maior, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I n.º 051000725146Q, emitido a 11 de Junho de 2021, pelo
  28. Texto do artigo, página 43: Serviços Provincial de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente na Cidade de Tete, Bairro Francisco Manyanga, com NUIT 148622639, com uma quota no valor nominal de 50.000,00 MT, correspondente à 25% do capital social;
  29. Número ou marcador, página 43: c) Shengxiong Huang, solteiro, maior, natural da China-Fujian, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EA4041013, emitido aos 26 de Julho de 2017, pelo Serviços de Migração da República da China e valido até 25 de Julho de 2027, residente na Cidade de Beira, Bairro Ponta Gea, com NUIT 189862687, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente à 25% do capital;
  30. Número ou marcador, página 43: d) Jiang Linhai, solteiro, maior, natural da China-Hunan, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º EE3080132, emitido a 18 de Setembro de 2018, pelo Serviços de Migração da República da China e valido até 17 de Setembro de 2028, residente na Cidade de Beira, Bairro Ponta Gea, com NUIT 189862441, com uma quota no valor nominal de 50.000,00MT, correspondente à 25% do capital social.
  31. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
  32. Texto do artigo, página 43: (Administração, representação, competências e vinculação)
  33. Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade será administrada e representada pelo senhor Roberto Anês Anibal Aleluia, que fica desde já nomeado administrador, com dispensa de caução e com remuneração fixa a ser estabelecida pela assembleia-geral, competindo-lhe exercer os mais amplos poderes para representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, bem como para praticar todos os actos tendentes a realização do seu objecto social.
  34. Número ou marcador, página 43: Dois) O administrador poderá fazer-se representar no exercício das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando neles no todo ou em parte os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
  35. Número ou marcador, página 43: Três) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura conjunta do administrador e um dos sócios, assim como pela assinatura das pessoas ou pessoa a quem serão delegados poderes para o efeito.
  36. Número ou marcador, página 43: Quatro) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos, contratos e demais documentos que não digam respeito ao seu objecto social, designadamente, em letras de favor, fianças e abonações.
  37. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
  38. Texto do artigo, página 43: (Disposições finais)
  39. Texto do artigo, página 43: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  40. Texto do artigo, página 43: Está conforme. Tete, 25 de Fevereiro de 2026. —
  41. Texto do artigo, página 43: O Conservador, Lismo Baera Júnior.
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