LexIndicia Direito público de Moçambique

Aviso

Texto extraído + documento associado

Aviso

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz -se saber que por despacho de S.Ex.ª a Ministra dos Recursos Minerais e Energia de 8 de Dezembro de 2017, foi atribuída a favor de Highland African Mining Company, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8992L, válida até 1 de Dezembro de 2022, para águamarinha, berilo, esmeralda, lítio, morganite, ouro, quartzo, tantalite, turmalina e minerais associados, no Distrito de Gile, na Província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice
Texto do artigo · p. 2 Latitude Longitude
Texto do artigo · p. 2 1 2 3 4 5 6 7 8 -16º 24’ 50,00’’ -16 º 24’ 50,00’’ -16 º 25’ 50,00’’ -16 º 25’ 50,00’’ -16 º 26’ 00,00’’ -16 º 26’ 00,00’’ -16 º 25’ 00,00’’ -16 º 25’ 00,00’’
1 2 3 4 5 6 7 8-16º 24’ 50,00’’ -16 º 24’ 50,00’’ -16 º 25’ 50,00’’ -16 º 25’ 50,00’’ -16 º 26’ 00,00’’ -16 º 26’ 00,00’’ -16 º 25’ 00,00’’ -16 º 25’ 00,00’’38º 01’ 40,00’’ 38º 02’ 00,00’’ 38º 02’ 00,00’’ 38º 02’ 10,00’’ 38º 02’ 10,00’’ 38º 01’ 50,00’’ 38º 01’ 50,00’’ 38º 01’ 40,00’’
Texto do artigo · p. 2 38º 01’ 40,00’’
1 2 3 4 5 6 7 8-16º 24’ 50,00’’ -16 º 24’ 50,00’’ -16 º 25’ 50,00’’ -16 º 25’ 50,00’’ -16 º 26’ 00,00’’ -16 º 26’ 00,00’’ -16 º 25’ 00,00’’ -16 º 25’ 00,00’’38º 01’ 40,00’’ 38º 02’ 00,00’’ 38º 02’ 00,00’’ 38º 02’ 10,00’’ 38º 02’ 10,00’’ 38º 01’ 50,00’’ 38º 01’ 50,00’’ 38º 01’ 40,00’’
Texto do artigo · p. 2 38º 02’ 00,00’’ 38º 02’ 00,00’’ 38º 02’ 10,00’’ 38º 02’ 10,00’’ 38º 01’ 50,00’’ 38º 01’ 50,00’’ 38º 01’ 40,00’’
1 2 3 4 5 6 7 8-16º 24’ 50,00’’ -16 º 24’ 50,00’’ -16 º 25’ 50,00’’ -16 º 25’ 50,00’’ -16 º 26’ 00,00’’ -16 º 26’ 00,00’’ -16 º 25’ 00,00’’ -16 º 25’ 00,00’’38º 01’ 40,00’’ 38º 02’ 00,00’’ 38º 02’ 00,00’’ 38º 02’ 10,00’’ 38º 02’ 10,00’’ 38º 01’ 50,00’’ 38º 01’ 50,00’’ 38º 01’ 40,00’’
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 26 de Dezembro de 2017. — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: AVISO
  2. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz -se saber que por despacho de S.Ex.ª a Ministra dos Recursos Minerais e Energia de 8 de Dezembro de 2017, foi atribuída a favor de Highland African Mining Company, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8992L, válida até 1 de Dezembro de 2022, para águamarinha, berilo, esmeralda, lítio, morganite, ouro, quartzo, tantalite, turmalina e minerais associados, no Distrito de Gile, na Província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  3. Texto do artigo, página 2: Vértice
  4. Texto do artigo, página 2: Latitude Longitude
  5. Texto do artigo, página 2: 1 2 3 4 5 6 7 8 -16º 24’ 50,00’’ -16 º 24’ 50,00’’ -16 º 25’ 50,00’’ -16 º 25’ 50,00’’ -16 º 26’ 00,00’’ -16 º 26’ 00,00’’ -16 º 25’ 00,00’’ -16 º 25’ 00,00’’
    1 2 3 4 5 6 7 8-16º 24’ 50,00’’ -16 º 24’ 50,00’’ -16 º 25’ 50,00’’ -16 º 25’ 50,00’’ -16 º 26’ 00,00’’ -16 º 26’ 00,00’’ -16 º 25’ 00,00’’ -16 º 25’ 00,00’’38º 01’ 40,00’’ 38º 02’ 00,00’’ 38º 02’ 00,00’’ 38º 02’ 10,00’’ 38º 02’ 10,00’’ 38º 01’ 50,00’’ 38º 01’ 50,00’’ 38º 01’ 40,00’’
  6. Texto do artigo, página 2: 38º 01’ 40,00’’
    1 2 3 4 5 6 7 8-16º 24’ 50,00’’ -16 º 24’ 50,00’’ -16 º 25’ 50,00’’ -16 º 25’ 50,00’’ -16 º 26’ 00,00’’ -16 º 26’ 00,00’’ -16 º 25’ 00,00’’ -16 º 25’ 00,00’’38º 01’ 40,00’’ 38º 02’ 00,00’’ 38º 02’ 00,00’’ 38º 02’ 10,00’’ 38º 02’ 10,00’’ 38º 01’ 50,00’’ 38º 01’ 50,00’’ 38º 01’ 40,00’’
  7. Texto do artigo, página 2: 38º 02’ 00,00’’ 38º 02’ 00,00’’ 38º 02’ 10,00’’ 38º 02’ 10,00’’ 38º 01’ 50,00’’ 38º 01’ 50,00’’ 38º 01’ 40,00’’
    1 2 3 4 5 6 7 8-16º 24’ 50,00’’ -16 º 24’ 50,00’’ -16 º 25’ 50,00’’ -16 º 25’ 50,00’’ -16 º 26’ 00,00’’ -16 º 26’ 00,00’’ -16 º 25’ 00,00’’ -16 º 25’ 00,00’’38º 01’ 40,00’’ 38º 02’ 00,00’’ 38º 02’ 00,00’’ 38º 02’ 10,00’’ 38º 02’ 10,00’’ 38º 01’ 50,00’’ 38º 01’ 50,00’’ 38º 01’ 40,00’’
  8. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 26 de Dezembro de 2017. — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
  9. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.