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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 38: Repensar Editores – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de cinco de Março de dois mil e vinte e um exarada a folhas um a três, do Contrato do Registo de Entidades Legais da Matola, com o NUEL 101494942, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIORO
- Texto do artigo, página 38: Denominação
- Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação de Repensar Editores – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 38: Sede
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Matola, rua do Niassa, n.º 504.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá, mediante a decisão do sócio único, transferir a sua Sede para qualquer outra cidade, distrito, localidade ou bairro do país, bem como abrir e encerrar filiais, delegações ou quaisquer outras formas de representação, onde considerar preciso.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: Duração
- Texto do artigo, página 38: A sociedade fica estabelecida por período indefinido, assinalando a sua existência a partir da data da autenticação da licença.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 38: Objecto
- Texto do artigo, página 38: A sociedade tem como objecto prestar serviços de:
- Número ou marcador, página 38: a) Consultoria e apoio literário; b) Coordenação editorial; c) Criação de material escolar; d) Publicação de livros diversos; e) Comércio e distribuição de livros.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 38: Capital social
- Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, integralmente subscrito é efectivado em dinheiro no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente ao total do capital social pertencente ao sócio único Juscelino Almeida Sara Nhassengo.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Por deliberação do sócio único, o capital social poderá ser acrescido nos termos da lei, por novas entradas de capital social, incorporação de reservas ou outras formas que se mostrarem favoráveis.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 38: Prestações suplementares e suplementos
- Texto do artigo, página 38: Não exigidos prestações suplementares, de que a sociedade carece nos termos da lei, devendo determinar a taxa de juro e as condições e prazos de reembolso.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 38: Administração e gestão
- Número ou marcador, página 38: Um) A gestão diária da sociedade poderá estar confiada a um administrador único, a dois administradores ou a um conselho de administração com um posto mínimo ou a um conselho, nos termos a ser definidos pelo sócio único, outorgando-lhe as mais amplas competências da gestão corrente das actividades associadas.
- Número ou marcador, página 38: Dois) O administrador único poderá nomear um ou mais mandatários para a prática de actos específicos nos termos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 38: Três) O administrativo único poderá delegar parte dos seus poderes de gestão corrente dos negócios sociais e representação ao director dos assuntos pedagógicos ou logísticos.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 38: Atribuições e competência
- Texto do artigo, página 38: São atribuições e competências do administrador único as seguintes:
- Número ou marcador, página 38: a) Plano de entrega das actividades e gestão de sociedade;
- Número ou marcador, página 38: b) Aprovação do orçamento anual.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 38: Vinculação da sociedade
- Texto do artigo, página 38: A sociedade fica obrigada pela assinatura de:
- Número ou marcador, página 38: a) Administrador único;
- Número ou marcador, página 38: b) Mandatário nos termos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 39: Balanço
- Texto do artigo, página 39: O exercício fiscal corresponde ao ano civil e no balanço de contas de resultado serão fechadas com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 39: Dissolução, liquidação e casos omissos
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e previstos na lei.
- Número ou marcador, página 39: Dois) Os casos omissos serão regularizados
- Texto do artigo, página 39: pelo Código Comercial. Esta conforme. Matola, 19 de Março de 2021. — A Conser-
- Texto do artigo, página 39: vadora, Ilegível.
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